art 97 inc vii do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Inciso VII do Artigo 97 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas

Artigo 97 - O Sistema de Unidades Laboratoriais de Análises para Certificação de Qualidade (SULA APTA) da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), articula a rede laboratorial de referência da Agência dentro de padrões internacionais como instrumento das políticas públicas de certificação da qualidade com rastreabilidade adequada, tendo como objetivos:

Ver legislação completa

VII - propor a institucionalização de medidas que aprimorem os padrões adotados no mercado brasileiro no sentido da vigência de mecanismos compatíveis com a plena inserção exportadora nacional.

DOSP 27/11/2015 - Pág. 35 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•27/11/2015 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

IV , alínea f , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Paulo Cesar Reco,...46.488 /02. 46.488 /02.

DOSP 23/11/2011 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•23/11/2011 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Despacho da Secretária de 22-11-2011 Deferindo , com base no art...Arbitrando , nos termos do art. 135 , inc. Paulo e Decreto 35.200 /92.

DOSP 18/10/2011 - Pág. 17 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•18/10/2011 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

Categoria B, junto ao EDR de São João da Boa Vista, da CATI, prevista no art. 120, inc....VIII, alínea e, do Dec. 41608-97 - 16%. tendo em vista a Deliberação Normativa CPRTI nº 2-96 e nos termos...III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%.

DOSP 22/10/2013 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•22/10/2013 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

(DCRP) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Portaria do Diretor Presidente, de 21-10-2013 Rescindindo, a pedido, a partir.... 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 -02. Portaria do Secretário Adjunto, de 21-10-2013 Arbitrando , nos termos do art. 135 , inc....

DOSP 28/09/2016 - Pág. 40 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•28/09/2016 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

II , alínea f , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pró-labore, nos termos do art. 28...V , alínea a , do Dec 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e...V , alínea d , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação prolabore, nos termos do art. 28 e...

DOSP 01/08/2018 - Pág. 42 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•01/08/2018 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , alínea e, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 16/02/2019 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•16/02/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

VIII , alínea e, do Dec. 41608 -97, em claro decorrente da cessação de designação de Jorge Luiz Hipólito...IV , alínea g , do Dec. 46488 -02, alterado pelo art. 6º, inc. V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 27/03/2019 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•27/03/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

V , alínea e, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....VIII , alínea e, do Dec. 41608 -97, em claro decorrente da cessação de designação de Caetano Motta Filho...VIII , alínea e, do Dec. 41608 -97, em claro decorrente da cessação de designação de Fernando Alves Nunes...

DOSP 10/01/2014 - Pág. 34 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•10/01/2014 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

V , alínea b , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28...II , alínea e, do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28...Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 12/04/2014 - Pág. 37 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•12/04/2014 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

V , alínea f , do Dec. 46488 /02, retribuída mediante gratificação Pró-labore, nos termos do art. 28...III , alínea e, do Dec. 46.488 /02, retribuída mediante gratificação Pró-labore, nos termos do art. 28...II , alínea e, do Dec. 46.488 /02.

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