art 98 do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Artigo 98 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 98 - A articulação das ações do Sistema de Unidades Laboratoriais de Análises para Certificação de Qualidade (SULA APTA) ficará a cargo do Comitê de Qualidade Laboratorial, do Gabinete do Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), com a seguinte composição:
I - Diretor Técnico de Divisão do Centro de Planejamento e Avaliação da Produção do Conhecimento do Departamento de Gestão Estratégica, que será seu Presidente;
II - Diretor Técnico de Divisão do Centro de Insumos Estratégicos e Serviços Especializados do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento;
III - 6 (seis) membros, sendo 1 (um) representante de cada uma das Assistências Técnicas de cada um dos institutos de pesquisa da APTA, indicado pelo respectivo Diretor Técnico de Departamento como responsável pela política de qualidade laboratorial no âmbito da sua unidade.

DOSP 04/02/2012 - Pág. 33 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/02/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS -SERVIDORES PÚBLICOS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA Portaria...Decreto 46.488 /2002. Decreto 46.488 /2002.

DOSP 18/05/2016 - Pág. 38 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/05/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 133 da CE/89, alterada pela LC 924 /02, regulamentado pelo Decreto 35.200 /92, previsto no artigo 4º...Legislativa do Estado de São Paulo, nos dias 19 e 20/04/16, sem prejuízo de seus vencimentos e demais...Luig, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Centro, fazendo jus a 10 horas de Carga Suplementar de...

DOSP 26/05/2018 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/05/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.

DOSP 23/11/2011 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/11/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Despacho da Secretária de 22-11-2011 Deferindo , com base no art.../10/98,Sem Saldo. Paulo e Decreto 35.200 /92.

DOSP 13/04/2018 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/04/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
(Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo). 46.488 de 8 de janeiro de 2002, e suas alterações constantes no Decreto 63.279 , de 19-03-2018, resolve...46.488 de 08-01-2012 e Artigo 79A do Decreto 63.279 , de 19-03-2018 resolve: Artigo 1º - Designar os...

DOSP 20/12/2012 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/12/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
Decreto 46.388/02, no período de 17/12/12 a 09/01/13. Decreto 46.388/02, dia 04/12/12. Decreto 46.488 -02. Válido a c/ de 03-12-2012.

DOSP 22/10/2013 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/10/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
(DCRP) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Portaria do Diretor Presidente, de 21-10-2013 Rescindindo, a pedido, a partir...Paulo, Processo 0005292.21.2011.8.26.0053, a aposentadoria Voluntaria Especial nos termos do art. 40.... 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 -02.

DOSP 01/03/2011 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/03/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
/93 a 01/02/98 – CATP. ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÃO PAULO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO Despacho da Diretora,...COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE...

DOSP 01/06/2012 - Pág. 42 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/06/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
Decreto 46.488 -02 ? a partir de 19-05-2012. Decreto 46.488 -02 ? a partir de 19-05-2012. Decreto 46.488 -02 ? a partir de 19-05-2012.
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