art. 1, § 1, inc. ii do decreto 64033/20, são paulo em Todos os Documentos

4 resultados
Ordenar Por

Inciso II do Parágrafo 1 do Artigo 1 do Decreto nº 64.033 de 26 de Junho de 2020 de São Paulo

Altera o Decreto nº 43.283, de 3 de julho de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá providências correlatas
Artigo 1º – Os dispositivos adiante indicados do Decreto nº 43.283, de 3 de julho de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, após prévia manifestação do Conselho de Orientação do Fundo, firmará instrumento jurídico com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., que estabelecerá a forma, abrangência e as demais condições necessárias à administração dos recursos do Fundo.”; (NR)
II – o Secretário de Desenvolvimento Econômico, que será seu Vice-Presidente;

DOM-SP 19/08/2017 - Pág. 58 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais19/08/2017Diário Oficial do Município de São Paulo
CONFORME DECRETO 57776 DE 07/07/17 ARTIGO 83, INC 11-355.488-5 01 8,94 CELESTE DA CONCEICAO ALONSO ALVES R CARDEAL LEME, S/N POR DESCUMPRIR OS HORARIOS ESTABELECIDOS PARA: DESCARREGAMENTO DOS EQUIPAMENTOS.... 1 E "INCISO IV", DO ART. 3, DA LEI N 9.433/1.982..... 1 E "INCISO IV", DO ART. 3, DA LEI N 9.433/1.982.

DOSP 19/08/2017 - Pág. 58 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/08/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
CONFORME DECRETO 57776 DE 07/07/17 ARTIGO 83, INC 11-355.488-5 01 8,94 CELESTE DA CONCEICAO ALONSO ALVES R CARDEAL LEME, S/N POR DESCUMPRIR OS HORARIOS ESTABELECIDOS PARA: DESCARREGAMENTO DOS EQUIPAMENTOS.... 1 E "INCISO IV", DO ART. 3, DA LEI N 9.433/1.982..... 1 E "INCISO IV", DO ART. 3, DA LEI N 9.433/1.982.

DOSP 20/04/2017 - Pág. 74 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/04/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 1 E "INCISO IV", DO ART. 3, DA LEI N 9.433/1.982....COM A SUA PERMISSAO.CONFORME ALINEA D, DO ART. 33, DA LEI 11.039 /199 1 E "INCISO IV", DO ART. 2, DA LEI N 11.111/1991 E DECRETO N 42.600/2002....PAULO RUA SÃO JOAQUIM, 00457 POR NAO COMPROVAR A ADEQUACAO DA EDIFICACAO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR N 9050, DA A BNT.

DOM-SP 20/04/2017 - Pág. 74 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais20/04/2017Diário Oficial do Município de São Paulo
. 1 E "INCISO IV", DO ART. 3, DA LEI N 9.433/1.982....COM A SUA PERMISSAO.CONFORME ALINEA D, DO ART. 33, DA LEI 11.039 /199 1 E "INCISO IV", DO ART. 2, DA LEI N 11.111/1991 E DECRETO N 42.600/2002....PAULO RUA SÃO JOAQUIM, 00457 POR NAO COMPROVAR A ADEQUACAO DA EDIFICACAO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR N 9050, DA A BNT.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo