art. 1 lc 125/03, suzano em Todos os Documentos

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DOSP 07/10/2021 - Pág. 86 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/10/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 263 §1º..... 263 §1º....00090 - MURILO ALVES DOS SANTOS,HONDA NX4 FALCON,ANO 00, PLACA CTV6917, SAO PAULO, SP, CHASSIS 9C2ND0700YR005631, MOTOR ND07EY005631 00091 - RAFAEL MELO DE ALENCAR,YAMAHA YBR 125ED,ANO 03, PLACA DGM5669

DOSP 22/06/2017 - Pág. 42 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 19-6-2017 Exonerando, a pedido e a partir de 06-06-2017 com fundamento no Art. 58 , do Inciso I, § 1º...E.E FRANCISCO CRISTIANO LIMA DE FREITAS Concedendo , 180 dias de licença-gestante, a partir de 11-08-2015, com fundamento parágrafo 1º do artº 198 da Lei 10.261 /68, artigo 1º das DTs da LC 10.054/08 de...-03, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, da EE Constantino A.

TJ-SP - Inteiro Teor. Direta de Inconstitucionalidade: ADI 20711700320208260000 SP 2071170-03.2020.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 14/04/2021

(RE nº 1.188.232/SP, Rel. Min. 3 Art. 60..... 9º da Lei Complementar nº 369/2016 e, por arrastamento, os arts. 8º e 9º da LC nº 235/2009, arts. 1º a 3º da LC nº 359/2015 e as PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO expressões...“na Secretaria dos Negócios Jurídicos” e “do Secretário de Negócios Jurídicos” do art. 1º, caput e parágrafo único, da LC nº 361/2015 - Criação de secretaria que se encontra dentro da autonomia dos municípios

DOSP 06/08/2019 - Pág. 55 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/08/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
.674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.....674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93....1-C leia-se corretamente 1-A para 1-B.

DOSP 16/04/2021 - Pág. 91 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
, Motor Jcaj6002792 Lote: 26878 - Alexandrina Aparecida C Calande, Jta Suzuki En125 Yes, Ano 06, Placa Drw4624, Guarulhos, Sp, Chassis 9Cdnf41lc6m000965, Motor F466br126450 Lote: 26879 - Francisco Cardoso...Lote: 26899 - Plinio Donizeti Soares de Oliveira, Dafra Zig, Ano 09, Placa Ejo9289, Sao Paulo, Sp, Chassis 95Vfu-1l89am002860, Motor F1l9002873 Lote: 26900 - Moises de Assis, Yamaha Ybr 125Ed, Ano 03,...ou retidos sob jurisdição desta Unidade, por infração de trânsito localizada no Pátio de Marília – Rua Ângelo Montolar, 81, César Almeida – Marília / SP mediante os pagamentos dos débitos existentes (art

DOSP 24/02/2018 - Pág. 84 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/02/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
/sp; chassi: 9c2jc30213r623785; motor: jc30e28623785; honda cg 125 titan kse; 03/03; adailton gomes de farias; renavam: 799087068; data de apreensao: 10-08-2017. 13411 - placa: s/ placa; chassi: lxyxcbl05c0316851...; chassi: llclx1t0891100926; motor: lc152fmiva130878; i loncin lx 125 26; 08/09; ministério da fazenda; renavam:; data de apreensao: 18-09-2017. 13481 - placa: fym1340; itaquaquecetuba/sp; chassi: lb4ac1032bc018147.../sp; chassi: 9bwzzz377vp521023; motor: und061828; vw gol cl 1.6 mi; 97/97; jamal pereira de souza; renavam: 671602489; data de apreensao: 12-10-2017. 13509 - placa: ehj8199; suzano/sp; chassi: 9c2jc30708r707644

DOSP 12/09/2019 - Pág. 116 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/09/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
jurisdição desta Unidade, por infração de trânsito - Comissao de Leilao, na Rua Major Carlos Del Prete, 651 – Bairro Santo Antonio – São Caetano do Sul - SP, mediante o pagamento dos debitos existentes (art..., motor c3h8034962, financeira banco itaucard sa lote: 06646 - gabriel laurentino mariano, yamaha ybr 125k, ano 03, placa djt8635, santo andre, sp, chassis 9c6ke044040041069, motor ilegivel lote: 06647..., motor lc157qmj86051065 lote: 06659 - alex sandro miranda ramos, jta suzuki en125 yes, ano 07, placa dwx8423, maua, sp, chassis 9cdnf41lj8m104710, motor f466br205827 lote: 06660 - celso brancaglione da

DOSP 04/11/2015 - Pág. 76 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/11/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
- SP, mediante o pagamento dos débitos existentes (art. 262 e 271 do CTB ) sob pena de serem vendidos em Leilao Público....k, ano 03, placa lum0064, suzano, sp, chassis 9c6ke044040031814, motor e338e032175 lote: 04539 - antonio tony roseno soares, yamaha factor ybr125, recuperável, ano 10, placa ehj9774, suzano, sp, chassis..., motor lc152fmiva024510 lote: 04588 - edson galvanine, honda cg125 fan, ano 08, placa cdo4716, suzano, sp, chassis 9c2jc30708r744511, motor jc30e78744511 lote: 04589 - não identificado, honda, ano - placa

DOSP 05/10/2018 - Pág. 75 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/10/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
(279918) jta/suzuki en125 yes, dph3414, aracoiaba da serra, 9cdnf41lj7m028460, f466-br129499, 06/07, marisa oliveira rodrigues - n/c; (161539) kasinski/gf 125, dld0449, sorocaba, 93fgf12533m009386, gf125...-111300, 03/03, marcos venicius rosa - n/c; (77649) kawasaki/jetsky, sem identificação - n/c; (481461) peugeot/206 selection, dax8206, sorocaba, 9362c7lz91w040205, 7lz10tr01-q0001080, 01/01, jefferson...investimento s.a.; (392788) gm/caravan comodoro, dgp2240, sorocaba, 9bg5vp15deb106506, 0j12114pc, 84/84, cleudenei carrera - n/c; (392502) gm/caravan comodoro sl/e, hzm6145, aracaju, 9bgvp15fmmb102055, 1jd176lc

DOSP 02/02/2017 - Pág. 83 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/02/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
placa fly3999, guarulhos, sp, chassis 9bgjk19bvtb504620, motor c20ne31003810h lote: 12487 - marx rabelo ferreira, fiat palio fire econ, recuperavel, ano 11, placa epg8675, são paulo, sp, chassis 8ap17106lc3031400...cgm2448, guarulhos, sp, chassis ilegivel, motor c4aty56493 lote: 12502 - irineu caetano dos santos, vw gol 1000, ano 95, placa bzi4188, são paulo, sp, chassis 9bwzzz30zsp022547, motor ilegivel lote: 12503...paulo, sp, chassis 9bfzzz54zpb344206, motor 1500625 lote: 12537 - sara cristina da silva dos santos, fiat uno mille, ano 92, placa cri4433, suzano, sp, chassis 9bd146000n3944842, motor 146b40113639264
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