art. 2 lc 125/03, suzano em Todos os Documentos

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DOSP 07/10/2021 - Pág. 86 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/10/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
, MOTOR MC35E3126814 00025 - RENATO SILVA DE MORAES,YAMAHA YBR 125ED,ANO 03, PLACA HSQ9750, GUARULHOS, SP, CHASSIS 9C6KE042030011437, MOTOR E337E026361 00026 - LUCAS GEOVANE ALMEIDA SILVA,HONDA CG150 TITAN..., MOTOR ND07EY005631 00091 - RAFAEL MELO DE ALENCAR,YAMAHA YBR 125ED,ANO 03, PLACA DGM5669, SANTO ANDRE, SP, CHASSIS 9C6KE042030005819, MOTOR ILEGIVEL 00092 - HYAGO SOUZA LEITE,HONDA CG 125 FAN ES,ANO...PAULO, SP, CHASSIS LLCLTJ1C89CK02619, MOTOR LC157QMJ86050760 00119 - CLOVIS ADILSON CAVALCANTI F JUNIOR,YAMAHA XTZ125 E,ANO 10, PLACA KGT7288, ARARIPINA, PE, CHASSIS 9C6KE1250A0015543, MOTOR E3D2E019454

DOSP 22/06/2017 - Pág. 42 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
E.E FRANCISCO CRISTIANO LIMA DE FREITAS Concedendo , 180 dias de licença-gestante, a partir de 11-08-2015, com fundamento parágrafo 1º do artº 198 da Lei 10.261 /68, artigo 1º das DTs da LC 10.054/08 de...Região de Suzano....-03, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, da EE Constantino A.

TJ-SP - Inteiro Teor. Direta de Inconstitucionalidade: ADI 20711700320208260000 SP 2071170-03.2020.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 14/04/2021

. 44 da LC 391/2017, do Município de Cabreúva, com a redação dada pela LC 395/2017) CUMULADA COM AÇAO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSAO....nº 173, de 09/06/2017, nº 179, de 20/03/2018, bem como do Anexo da Lei nº 2.283, de 28/11/2018; alíneas "a" e "b" do item 2 do § 1º do art. 7º, do art. 8º; inciso II do art. 32, do Anexo II, bem como Anexo...III, todos da Lei Complementar nº 005, de 03/05/1999, em sua redação original e na promovida pela Lei Complementar nº 52, de 23/08/2005 …

DOSP 16/04/2021 - Pág. 91 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
9C2jd20105r001105, Motor Jc30e85001105 Lote: 26856 - Alexsandro dos Santos Gabriel, Honda Cg125 Fan Ks, Ano 09, Placa Cdo4738, Suzano, Sp, Chassis 9C2jc41109r024997, Motor Jc41e19024997 Lote: 26857 -..., Ano 03, Placa Djw4616, Sumare, Sp, Chassis 9C6ke042030008120, Motor E337e019879 Lote: 26901 - Nao Identificado, Shineray, Ano --, Placa S/ Placa, Chassis Final05, Motor Ilegivel Lote: 26902 - Jeverson...ou retidos sob jurisdição desta Unidade, por infração de trânsito localizada no Pátio de Marília – Rua Ângelo Montolar, 81, César Almeida – Marília / SP mediante os pagamentos dos débitos existentes (art

DOSP 06/08/2019 - Pág. 55 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/08/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
/2018, pub 03-05-2018, vig 29-07-2019 Professor Educação Básica II Marcia Gomes Hironaka, RG 27761065, F/N=01 - I, EE Ivo Liboni - Prof, CTD. 78/2019, pub 01-03-2019, vig 29-07-2019 Dir.....674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.....674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.

DOSP 24/02/2018 - Pág. 84 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/02/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
; motor: jbbf8011490; sundown hunter 100; 08/08; maciel martins da silva; renavam: 124739741; data de apreensao: 09-08-2017. 13410 - placa: dgm1251; suzano/sp; chassi: 9c2jc30213r623785; motor: jc30e28623785...; honda cg 125 titan kse; 03/03; adailton gomes de farias; renavam: 799087068; data de apreensao: 10-08-2017. 13411 - placa: s/ placa; chassi: lxyxcbl05c0316851; motor: 1p39fmbce054290; shineray; renavam.../sp; chassi: 9c2jc250wwr136468; motor: jc25ew136468; honda cg 125 titan; 98/98; silvia martins durao lima; renavam: 694757128; data de apreensao: 19-08-2017. 13430 - placa: dyn9956; suzano/sp; chassi:

TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 20655850920168260000 SP 2065585-09.2016.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 20/10/2016

MUNICÍPIO DE SUZANO....Inteligência do art. 53, da LC 190/2010 e do Anexo I, da Lei 4.392/10. Precedente deste Tribunal de Justiça. Sentença reformada. DECISÃO SURPRESA. INTELIGÊNCIA DO ART. 10 DO CPC ....estar obrigado o juiz a tecer comentários exaustivos sobre todos os pontos alegados pela parte, mas, antes, analisar as questões relevantes para o deslinde da controvérsia” (REsp. nº 395.519-0-RS, DJ 2/

DOSP 12/09/2019 - Pág. 116 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/09/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
arantes, dafra speed 150, ano 08, placa nka0546, itumbiara, go, chassis 95vca1h289m034214, motor c3h8034962, financeira banco itaucard sa lote: 06646 - gabriel laurentino mariano, yamaha ybr 125k, ano...honda cg125 titan ks, ano 00, placa dbt7036, santo andre, sp, chassis 9c2jc30101r030136, motor jc30e11030136 lote: 06650 - suzano melo barbosa, honda cbx250 twister, ano 06, placa kzz6055, santo andre,...paulo, sp, chassis 9c2kc1670cr533978, motor kc16e7c533978 lote: 06658 - santa cerezani cardoso, loncin lx150 t c, ano 08, placa fid4855, são paulo, sp, chassis llcltj1c89ck02706, motor lc157qmj86051065

DOSP 04/11/2015 - Pág. 76 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/11/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
- SP, mediante o pagamento dos débitos existentes (art. 262 e 271 do CTB ) sob pena de serem vendidos em Leilao Público....k, ano 03, placa lum0064, suzano, sp, chassis 9c6ke044040031814, motor e338e032175 lote: 04539 - antonio tony roseno soares, yamaha factor ybr125, recuperável, ano 10, placa ehj9774, suzano, sp, chassis...cg150 titan es, ano 06, placa dtj8739, suzano, sp, chassis 9c2kc08207r006963, motor kc08e27006963 lote: 04640 - jonas jose dos santos, honda cg150 fan esi, ano 11, placa eoj6711, suzano, sp, chassis 9c2kc1670cr408658

DOSP 05/10/2018 - Pág. 75 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/10/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
(279918) jta/suzuki en125 yes, dph3414, aracoiaba da serra, 9cdnf41lj7m028460, f466-br129499, 06/07, marisa oliveira rodrigues - n/c; (161539) kasinski/gf 125, dld0449, sorocaba, 93fgf12533m009386, gf125...-111300, 03/03, marcos venicius rosa - n/c; (77649) kawasaki/jetsky, sem identificação - n/c; (481461) peugeot/206 selection, dax8206, sorocaba, 9362c7lz91w040205, 7lz10tr01-q0001080, 01/01, jefferson...terezinha vieira de jesus - banco itaucard s/a; (476232) gm/ corsa, eam8058, aluminio, 9bgsa19909b152068, 9l0000159, 08/09, renata teixeira de lima - banco itaucard s/a; (476211) gm/ corsa gl, coy5708, suzano
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