Art. 2.022 Cc em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 2.022 Cc

  • STJ - AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    do CC ) e Súmula 7/STJ... do CC ), Súmula 7/STJ e deficiência de cotejo analítico... a parte agravante deixou de impugnar especificamente: ausência de afronta a dispositivo legal (cerceamento de defesa), ausência de afronta a dispositivo legal (Arts. 669 do CPC ; 1.659, VI, 2.021 e 2.022

  • STJ - AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: ausência de afronta a dispositivo legal e Súmula 7/STJ (arts. 1.659 , V , e 2.022 do CC e 435 , 669 e 670 do CPC )... Mediante análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o recurso especial, considerando: ausência de afronta a dispositivo legal, Súmula 7/STJ (arts. 1.659 , V , e 2.022 do CC e 435

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    do Código Civil... do Código Civil , aplicável à partilha de bens em dissolução de sociedade conjugal a qualquer título.9... do CC , alegando em síntese, que o imóvel objeto da lide foi sonegado pela recorrida, devendo fazer parte da sobrepartilha

Doutrina que cita Art. 2.022 Cc

  • Capa

    Direito de Empresa - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Alfredo de Assis Gonçalves Neto

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Código de Processo Civil Comentado - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Código de Processo Civil Comentado

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero

    Encontrados nesta obra:

Modelos que citam Art. 2.022 Cc

  • Sobrepartilha de Bem

    Modelos • 16/11/2023 • Thaisa Machado

    Por fim, o artigo 2.022 , do Código Civil , prevê que "sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança de que se tiver ciência após a partilha".

  • [Modelo] Sobrepartilha de Bem

    Modelos • 22/06/2021 • Advocacia Digital

    Por m, o artigo 2.022 , do Código Civil , prevê que "cam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança de que se tiver ciência após a partilha".

  • Modelo | Sobrepartilha de Bem

    Modelos • 22/06/2021 • Carlos Wilians

    Por m, o artigo 2.022 , do Código Civil , prevê que "cam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança de que se tiver ciência após a partilha".

Peças Processuais que citam Art. 2.022 Cc

  • Pedido - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0001 em 16/08/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    DO DIREITO A sobrepartilha vem prevista expressamente no art. 669 do CPC e art. 2.022 do CC... do CC , expondo o que segue 1... os demais herdeiros igualmente qualificados, vêm à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador subscritor, requerer a SOBREPARTILHA DE BENS nos termos dos arts. 669 e 670 do CPC e art. 2.022

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário - contra Fazenda do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0477 em 09/05/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    Veja: Artigo 669 do CPC - "São sujeitos à sobrepartilha os bens: I - sonegados;" Nesse mesmo sentido, dita o artigo 2.022 do CC... Veja: Artigo 2.022 do CC - "Ficam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança de que se tiver ciência após a partilha."... do CC como segue: I - DOS FATOS Consoante consta nos autos (fls. 57/69), em meados do mês de janeiro do ano de 2021, foi decretado o divórcio da Peticionante ( ) e do de cujus ( ) nos autos do processo

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário - contra Fazenda do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0477 em 09/05/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    Veja: Artigo 669 do CPC - "São sujeitos à sobrepartilha os bens: I - sonegados;" Nesse mesmo sentido, dita o artigo 2.022 do CC... Veja: Artigo 2.022 do CC - "Ficam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança de que se tiver ciência após a partilha."... do CC como segue: I - DOS FATOS Consoante consta nos autos (fls. 57/69), em meados do mês de janeiro do ano de 2021, foi decretado o divórcio da Peticionante ( ) e do de cujus ( ) nos autos do processo

Artigos que citam Art. 2.022 Cc

Notícias que citam Art. 2.022 Cc

  • Homem deverá pagar a ex-esposa valor sonegado em partilha

    bit.ly/3296B2V | Se o réu não comprovou não ter sonegado bens na partilha, fica sujeito aos termos do artigo 2.022 do Código Civil , que determina que os bens sonegados e desconhecidos ficam sujeitos à... O magistrado citou em sua argumentação artigo do Código Civil que dispõe sobre o tema

  • Meu ex-marido escondeu bens no Divórcio. Tenho direito?

    O magistrado citou, em sua argumentação, o artigo 2.022 do Código Civil , que dispõe sobre o tema... decisão teve como embasamento a comprovação do esforço da autora e o artigo 271 , inciso I, do CC 1916 , aplicável ao caso em tela, pois o início do relacionamento se deu anteriormente à entrada em vigor do Código Civil de 2002

Diários Oficiais que citam Art. 2.022 Cc

  • DJSP 12/04/2023 - Pág. 4062 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 11/04/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    credor, necessária a habilitação dos sucessores (art. 687 , CPC ), bem como a indicação do número do processo de inventário (art. 610 , CPC ) ou arrolamento (art. 659 , CPC ), ou sobrepartilha (art. 2.022... credor, necessária a habilitação dos sucessores (art. 687 , CPC ), bem como a indicação do número do processo de inventário (art. 610 , CPC ) ou arrolamento (art. 659 , CPC ), ou sobrepartilha (art. 2.022... credor, necessária a habilitação dos sucessores (art. 687 , CPC ), bem como a indicação do número do processo de inventário (art. 610 , CPC ) ou arrolamento (art. 659 , CPC ), ou sobrepartilha (art. 2.022

  • DJSP 05/07/2023 - Pág. 4081 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 04/07/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    credor, necessária a habilitação dos sucessores (art. 687 , CPC ), bem como a indicação do número do processo de inventário (art. 610 , CPC ) ou arrolamento (art. 659 , CPC ), ou sobrepartilha (art. 2.022... credor, necessária a habilitação dos sucessores (art. 687 , CPC ), bem como a indicação do número do processo de inventário (art. 610 , CPC ) ou arrolamento (art. 659 , CPC ), ou sobrepartilha (art. 2.022... credor, necessária a habilitação dos sucessores (art. 687 , CPC ), bem como a indicação do número do processo de inventário (art. 610 , CPC ) ou arrolamento (art. 659 , CPC ), ou sobrepartilha (art. 2.022

  • DJSP 06/10/2022 - Pág. 3767 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 05/10/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    do credor, necessária a habilitação dos sucessores (art. 687 , CPC ), bem como a indicação do número do processo de inventário (art. 610 , CPC ) ou arrolamento (art. 659 , CPC ), ou sobrepartilha (art. 2.022... do credor, necessária a habilitação dos sucessores (art. 687 , CPC ), bem como a indicação do número do processo de inventário (art. 610 , CPC ) ou arrolamento (art. 659 , CPC ), ou sobrepartilha (art. 2.022... do credor, necessária a habilitação dos sucessores (art. 687 , CPC ), bem como a indicação do número do processo de inventário (art. 610 , CPC ) ou arrolamento (art. 659 , CPC ), ou sobrepartilha (art. 2.022