art. 3 da lei 9261/21, rio de janeiro em Todos os Documentos

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Artigo 3 da Lei nº 9.261 de 28 de Abril de 2021 do Rio de janeiro

ALTERA A LEI Nº 9.040, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 28 de abril de 2021.

DODF 30/07/2019 - Pág. 88 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais30/07/2019Diário Oficial do Distrito Federal
Orçamentária Anual nº 6.254, de 09 de janeiro de 2019....Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo...Federal - TCDF, esgotados os meios previsto no inciso III do art. 23 da Lei Complementar nº 01 do DF, de 9 de maio de 1994, c/c o art. 174 do Regimento Interno desta Corte, FAZ SABER a todos quantos este

DOU 20/12/2018 - Pág. 226 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais20/12/2018Diário Oficial da União
/SP, Socorro/SP, Serra Negra/SP, Itapira/SP, Jacutinga/MG, Espírito Santo do Pinhal/SP, São João da Boa Vista/SP, Águas da Prata/SP, Poços de Caldas/MG, Vargem Grande do Sul/SP, ltobi/SP, São José do Rio.... 174 da Lei 6.404 /1976 e arquivamento da mesma na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata em livro...Código UASG: 926121. Cadastramento das propostas no citado site até a data e horário fixados para a abertura da licitação: às 14h00min do dia 08 de janeiro de 2019, horário de Brasília.

DODF 21/11/2018 - Pág. 61 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais21/11/2018Diário Oficial do Distrito Federal
RATIFICO os atos retromencionados e determino sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a eficácia necessária, em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho...Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo...Referida assembleia terá como objeto, deliberar acerca da seguinte pauta (inciso I do art. 1.076 do Código Civil ): Item 1: Modificação do contrato social; Item 2: Entrada e saída de sócios; Item 3: Assuntos

DODF 14/01/2020 - Pág. 41 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais14/01/2020Diário Oficial do Distrito Federal
Código UASG: 926121. Cadastramento das propostas no citado site até a data e horário fixados para a abertura da licitação: às 10h00min. do dia 27 de janeiro de 2020, horário de Brasília....nº 10.520 /2002, Lei Complementar nº 123 /2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666 /1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais...nºs 23.460/2002, 25.966 /2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis -Fundamento Legal do Aditivo: art. 57 , inciso II , da Lei nº 8.666 /1993 - Vigência

DODF 26/04/2019 - Pág. 56 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais26/04/2019Diário Oficial do Distrito Federal
Código UASG: 926121. Cadastramento das propostas no citado site até a data e horário fixados para a abertura da licitação: às 10h30min. do dia 14 de maio de 2019, horário de Brasília....Brasília/DF, 23 de abril de 2019 ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI Pregoeira SECRETARIA DE CONTAS SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2019 O Secretário de Controle Externo da Secretaria de...Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, na forma da lei, depois de esgotados, sem sucesso, os meios previstos no art. 23, I e II, da Lei Complementar do DF nº 1, de 9 de maio de 1994,

TJ-RJ - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 433252520208190000

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2021

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Sétima Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0043325-25.2020.8.19.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS...Não decorreu o prazo trienal previsto no art. 206, § 3º, IV do Código Civil entre os referidos marcos temporais. 3. Desprovimento do recurso....Rio de Janeiro, 21 de abril de 2021.

DODF 23/10/2017 - Pág. 44 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais23/10/2017Diário Oficial do Distrito Federal
de Janeiro - RJ; Período de realização do evento: 06/11 a 08/11/2017; Quantidade de diárias: 3,5 (três e meia)....AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017 Para efeito do que estabelece o art. 26 , § 3º , da Lei nº 9.784 /99, informo que foi conhecida a intenção de recurso, eis que tempestiva, apresentada pela...Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo

STF 26/11/2015 - Pág. 161 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais26/11/2015Supremo Tribunal Federal
III, al. a, da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Direto Processual Civil. Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral....No art. 544 do Código de Processo Civil , com as alterações da Lei n. 12.322 /2010, estabeleceu-se que o agravo contra inadmissão de recurso extraordinário processa-se nos autos do recurso, ou seja, sem...ELLEN GRACIE, DJe de 13/3/2009). 3. Ausência de repercussão geral da questão suscitada, nos termos do art. 543-A do CPC .”

DODF 16/11/2017 - Pág. 49 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais16/11/2017Diário Oficial do Distrito Federal
UASG: 926121....RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 /1993, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25 , inciso II , c/c o art. 13 , inciso VI , ambos da Lei nº 8.666 /1993, no valor total de R$...No uso da competência a mim delegada no art. 1º, inciso V da Portaria-TCDF nº 07, de 3 de janeiro de 2017, cuja vigência restou prorrogada pela Portaria nº 120, de 21 de fevereiro de 2017, RECONHEÇO a

DODF 10/08/2017 - Pág. 56 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais10/08/2017Diário Oficial do Distrito Federal
A rescisão poderá ser determinada, por ato unilateral, fundamentada e escrita pelo Contratante, com base no Art. 79 § 1º da Lei Federal nº 8.666 /93 e nos casos enumerados do art. 78 , incisos I a XII...e XVII da Lei Federal nº 8.666 /93. 14....de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
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