art. 37, § 1 lc 114/74, são paulo em Todos os Documentos

913 resultados
Ordenar Por

Parágrafo 1 Artigo 37 Lc nº 114 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Artigo 37 - As disposições deste Estatuto aplicar-se-ão, no que couber, das docentes e especialistas de Educação Infantil e aos do Ensino Supletivo.
Parágrafo único - O tempo destinado à hora-atividade deverá corresponder a, no máximo, 20% (vinte por cento) da jornada semanal estabelecida.
«Artigo 39 - O Poder Executivo fica autorizado, na forma que for determinada em decreta, a admitir estagiários nas escolas oficiais do Estado aos quais será proporcionada experiência profissional em atividades do magistério.
Parágrafo único - O estagiário será sempre portador de habilitação especifica adequada».

Aspectos da Remuneração do Servidor Público Paulista

Artigos19/07/2020Ricardo Feitosa Vasconcelos
XV do mesmo art. 37 faz referência a ‘vencimentos’ e ‘subsídio’....872 /2000, art. 1º ) tem caráter genérico. 150 – A gratificação de suporte à atividade penitenciária (GSAP – LC 899/2011) tem caráter genérico. 151 – A gratificação por trabalho no curso noturno (LC 444...., pp. 112-114. 74 BARBOSA, Paulo Vitor Liporaci Giani.

DOEPE 30/12/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - DOEPE

Diários Oficiais30/12/2020DOEPE
Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 03.02.2020. 0404776-1/2020....Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 01.12.2020....Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 03.02.2020 1400004087.000386/2020-37 Nº 3718- Dispensar

DOEPE 28/08/2019 - Pág. 5 - DOEPE

Diários Oficiais28/08/2019DOEPE
Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-integral de dois turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 01.02.2019. 0511183-1/2018....Dec. nº 37.826, de 31.01.2012 , e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 02.05.2019. 1400004076.000713/2019-46....Dec. nº 37.826, de 31.01.2012 , e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 02.05.2019. 0405232-7/2019.

DOEPE 04/02/2020 - Pág. 9 - DOEPE

Diários Oficiais04/02/2020DOEPE
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 12.08.2019. 0459219-3/2019....Caruaru, Integral , conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 14.10.2019. 0443524-4/2019....SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 12.08.2019. 0465906-3/2019.

DOEPE 29/08/2020 - Pág. 22 - DOEPE

Diários Oficiais29/08/2020DOEPE
Est. de Matriz da Luz, São Lourenço, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876 de 09.08.2019, a partir de 03.02.2020. 0406360-1/2020....SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 03.02.2020. 1400005706.000063/2020-71....SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 02/09/2019. 0408451-4/2020. PORTARIA SEE/GGPE DE 03 DE 02 DE 2020.

DOEPE 16/04/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - DOEPE

Diários Oficiais16/04/2021DOEPE
na ETE Lucilo Ávila Pessoa, Recife, GRE Recife Sul , com 200 h/a mensais de Administração, Integral, conforme Dec. nº 37.773 de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021.1400005546.000023...Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.0.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.04.2021. (Processo SEI: 1400004076.000246/2021-79)....Submédio São Francisco, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 45.441, de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01/03/2021. 1400005594.000150/2021-14.

DOEPE 16/10/2019 - Pág. 6 - DOEPE

Diários Oficiais16/10/2019DOEPE
Nº 5953 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a BOYZAR DIOCLEZIO DOS SANTOS, mat. 382.176-5 nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. A partir de 17.07.19. 0441478-1/2019....Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 01.02.2019. 0405895-4/2019....Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 19.08.2019. 0439646-5/2019.

DOEPE 06/11/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - DOEPE

Diários Oficiais06/11/2020DOEPE
SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 02.07.2020. 1400005269.000536/2020-37....SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 01.10.2020. 1400005336.001215/2020-17....., LPE, II,D, mat. 250.892-3, para a ETE Professor Paulo Freire, Carnaíba, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º

DOSP 07/08/2019 - Pág. 33 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/08/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
EXERCÍCIO: 2018 INSTRUÇÃO POR: UR-07 PROCESSO PRINCIPAL: 11474.989.19-1 PROCESSO: 00011665.989.19-0 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS (CNPJ 46.643.466/0001-06) ADVOGADO: GABRIELA...EXERCÍCIO: 2018 INSTRUÇÃO POR: UR-07 PROCESSO PRINCIPAL: 11474.989.19-1 PROCESSO: 00011668.989.19-7 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS (CNPJ 46.643.466/0001-06) ADVOGADO: GABRIELA...., acionando os incisos XV e XXVII do art. 2º da LC- 709 /93.

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 5708320105150004

JurisprudênciaData de publicação: 29/09/2017

FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO....MATÉRIA DECIDIDA PELO RECURSO ESPECIAL 1.002.932-SP , JULGADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC . 1....Isento de preparo ( CLT , art. 790-A e DL 779 /69, art. 1º , IV).

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo