Artigo Cientifico em Todos os documentos

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Modelos que citam Artigo Cientifico

  • Aborto no Brasil e suas Consequências jurídicas.

    Modelos • 13/11/2021 • Nicolle Matias

    As fontes dessa metodologia foram artigos científicos e o uso dos textos legais ( Constituição Federal de 1988 e o Código Penal Brasileiro)... E ainda, no artigo 127, as penas dos dois artigos acimas (125 e 126) são acrescidas de um terço, caso o aborto ou os métodos empregados leve a gestante a sofrer com lesão corporal grave; e são duplicadas... Já no artigo 126, relata que ao consentir o aborto a gestante se enquadra na pena, reclusão de um a quatro anos

  • Direito previdenciário

    Modelos • 25/04/2021 • Axel Jorge Lima

    Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof (a)... Outrossim, os temas a serem elucidados pelo presente artigo científico são de grande relevância social, pois um dos objetivos da reformando foi justamente diminuir a discrepância entre tempo de aposentadoria... Axel Jorge Lima Resumo O presente trabalho científico tem como objetivo trazer ao leitor o conhecimento sobre a reforma previdenciária mais profunda realizada

  • Material de Estudo Programático

    Modelos • 15/06/2020 • Wilma Da Conceição Jardim

    O pagamento da remuneração das férias será efetuado até 2 (dois dias antes do início do respectivo período, observando-se o disposto no § 1o deste artigo... Constatada a hipótese de que trata este artigo, a exoneração efetuada nos termos do art. 35 será convertida em destituição de cargo em comissão. Art. 136... ; (Redação dada pela Lei no 11.501 , de 2007) b) 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento), em se tratando de atividade prevista nos incisos III e IV do caput deste artigo

Artigos que citam Artigo Cientifico

  • Publicação de um artigo científico

    Como escolher uma revista para publicar o seu artigo Atualmente, há milhares de periódicos científicos no mundo... ONDE PUBLICAR ARTIGOS CIENTÍFICOS Os artigos normalmente são publicados em revistas científicas classificadas por área e podem ser nacionais ou internacionais... o Google Scholar ou Google Acadêmico que é um bom ponto de partida para pesquisar sobre um tema ou artigos científicos de uma determinada área

  • Artigo Científico -

    Autora: Adriana da Silva Veiga- Bacharel em Administração de Empresas - Universidade Cândido Mendes ; Bacharel em Direito - Universidade Estácio de Sá Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade... Este artigo científico quis demonstrar que precisamos agir urgentemente no combate a erradicação do trabalho infantil e a exploração das crianças como mão de obra escrava até mesmo dentro dos lares... Produção Editorial Ltda – acesso em 10/02/2019 [3] Artigo disponível em: htpp:// www.kerdina.com.br – A escravidão atualmente – Produção Editorial Ltda – acesso em 10/02/2019. [4] Artigo disponível em

  • Como elaborar um artigo científico

    COMO ELABORAR UM ARTIGO CIENTÍFICO 1ª Etapa Pesquisa: · Escolha de tema : A escolha do tema do artigo é o primeiro passo... Um bom artigo científico deve ter quantas páginas? Apenas as necessárias! Prefira qualidade ao invés de quantidade... Ao terminar de escrever um artigo científico, espere alguns dias antes de submetê-lo ao periódico selecionado. Depois de alguns dias sem pensar no assunto, faça uma revisão do artigo

Jurisprudência que cita Artigo Cientifico

  • TJ-PR - XXXXX20188160018 Maringá

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL . SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INSURGÊNCIA DOS QUERELANTES. PLEITO CONDENATÓRIO. TESE DE COAUTORIA E AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA REPRODUÇÃO DE OBRA CIENTÍFICA NÃO ACOLHIMENTO. 1. QUERELANTE QUE CONSTA EXPRESSAMENTE COMO ORIENTADOR DA OBRA. QUALIDADE QUE NÃO SE ADEQUA À DEFINIÇÃO DE AUTOR. ILEGITIMIDADE. 2. DEMONSTRAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO AUTOR E CORRETA REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA. ATIPICIDADE. AUSÊNCIA DE DOLO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20238260100 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Apelação – Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência – Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico cardíaco destinado à implantação de marcapasso (TAVI) – Sentença de parcial procedência, que confirmou tutela de urgência, condenando a ré cobrir o procedimento cirúrgico prescrito, além de condená-la ao pagamento de indenização por dano moral – Relatórios médicos que confirmam a necessidade do procedimento prescrito – Doença com cobertura contratual, não se tratando de procedimento excluído do rol da ANS – Eventual divergência sobre cumprimento de normas de utilização (DUT) que não autoriza a recusa do custeio – Precedentes deste Tribunal – Inteligência da Súmula 102 do TJSP – Inocorrência de danos morais, na espécie – Sucumbência recíproca. Provimento, em parte, para este fim

  • TJ-PR - Apelação: APL XXXXX20208160194 Curitiba XXXXX-94.2020.8.16.0194 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – AUTORA DIAGNOSTICADA COM ESTENOSE AÓRTICA GRAVE – IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI) – CATÁLOGO TAXATIVO DOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS A SEREM COBERTOS – SITUAÇÃO EXCEPCIONAL – COBERTURA DE PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS – POSSIBILIDADE – CASO CONCRETO – PACIENTE IDOSA E COM ALTO RISCO CIRÚRGICO – PARECER DO CARDIOLOGISTA DO NAT DESTA CORTE ACERCA DA SUPERIORIDADE DA TÉCNICA TAVI EM COMPARAÇÃO COM A CIRURGIA CONVENCIONAL EM SE TRATANDO DE IDOSOS FRÁGEIS COM ALTO RISCO CIRÚRGICO – EFICÁCIA DO TRATAMENTO, CONFORME NOTA TÉCNICA DO NATJUS EM CASOS SEMELHANTES – INCLUSÃO DO PROCEDIMENTO NO ROL DE COBERTURAS OBRIGATÓRIAS DA ANS EM 2021 – DEVER DE COBERTURA RECONHECIDO – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU O MERO ABORRECIMENTO – PACIENTE IDOSA E COM QUADRO DEPRESSIVO, COM PIORA NA RESPOSTA AO TRATAMENTO FISIOTERÁPICO APÓS A NEGATIVA, DIANTE DO TEMOR DE MORTE SÚBITA – QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO – PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 9ª Câmara Cível - XXXXX-94.2020.8.16.0194 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 08.10.2022)

Peças Processuais que citam Artigo Cientifico

  • Contestação - TJSP - Ação Direito Autoral - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0562 em 11/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    DO ÔNUS DA PROVA Nos termos do artigo 333 do CPC, cabe ao autor a prova do fato constitutivo do direito... (fls. 55 dos autos) a autora apresenta o seguinte texto, sem crédito de fonte: Ocorre que no site http://natural-cura.mozello.com/cloreto-magnesio- pa/params/post/ / (visitado em 10/07/2019) consta artigo... Pelos motivos já expostos a elaboração de uma apostila para servir como mero material de apoio não implica em tomar para si paternidade de conceitos técnicos e científicos gerais

  • Petição - Ação Multa do Artigo 467 da Clt contra Dolce Publicidade e Propaganda e Instituto Cientifico de Ensino Superior e Pesquisa Icesp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.18.0131 em 09/04/2021 • TRT18 · Vara do Trabalho de Luziânia

    DESEMBARGADOR A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO - GO Autos nº: Recorrente: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E Recorrido: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR... Não há necessidade de garantia do juízo (artigo 855-A , § 1º, II, da CLT )... RAZÕES DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos nº: Agravante: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E Agravado: Colendo Tribunal! Doutíssimos Ministros

  • Petição - Ação Multa do Artigo 467 da Clt contra Dolce Publicidade e Propaganda e Instituto Cientifico de Ensino Superior e Pesquisa Icesp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.18.0131 em 23/10/2020 • TRT18 · Vara do Trabalho de Luziânia

    Os artigos 133 e 134 do CPC dispõe que: Art. 133... MINUTA DO AGRAVO DE PETIÇÃO Autos nº: AGRAVANTE: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E ICESP AGRAVADO: EGRÉGIO TRIBUNAL! COLENDA TURMA... INTERESSADO: ADVOGADO: TERCEIRO INTERESSADO: ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCACAO E CIENCIA LTDA ADVOGADO: TERCEIRO INTERESSADO: E COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO CIENTIFICO

Doutrina que cita Artigo Cientifico

  • Capa

    Comentários à Lei 14.181/2021: A Atualização do Cdc em Matéria de Superendividamento

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Claudia Lima Marques, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Clarissa Costa de Lima e Sophia Martini Vial

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Reflexos da Lgpd no Direito e no Processo do Trabalho

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Raphael Miziara, Bianca Mollicone e André Pessoa

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Direito Penal dos Silenciados - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Sara Carvalho Matanzaz

    Encontrados nesta obra:

Notícias que citam Artigo Cientifico

  • Artigos científicos

    O MP-PR, através do CEAF, a Fempar e a APMP estão desenvolvendo uma publicação voltada a artigos científicos, o Projeto Revista Jurídica... Segundo os organizadores, o informativo terá periodicidade semestral, com preocupações acadêmicas, e abarcará artigos científicos elaborados por membros do Ministério Público, preferencialmente, paranaense

  • ARTIGOS CIENTÍFICOS

    ENA selecionará artigos científicos produzidos por advogados de Sergipe para publicação no site da OAB Nacional... A ENA (Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB está selecionando artigos científicos produzidos por advogados para publicação no site da OAB Nacional www.oab.org.br... A advogada Lenora Viana de Assis, que já presidiu a Escola Superior da Advocacia da OAB/SE, informa que a ENA não exige que os artigos sejam inéditos

  • 1º Concurso de Artigos Científicos da Faculdade CERS

    O 1º Concurso de Artigos Científicos da Faculdade CERS – edição 2019 – é um evento que tem por finalidade a democratização do conhecimento científico no campo interdisciplinar do Direito... Premiação do 1º Concurso de Artigos Científicos Os primeiros 10 artigos, sendo 02 de cada região do país (sul, sudeste, centro-oeste, norte e nordeste) receberão um Certificado de Menção Honrosa... A temática dos artigos para este 1º Concurso de Artigos Científicos da Faculdade CERS é voltada para resultados de investigações na área do Direito com interface nas Novas Tecnologias e/ou no Ensino Jurídico

Diários Oficiais que citam Artigo Cientifico

  • DOU 01/07/2024 - Pág. 298 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 30/06/2024 • Diário Oficial da União

    8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .52108719000144 .INSTRUCOM C OMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA .SISTEMA DE A QUECIMENTO THERMACARE - TC 3000 GAYMAR .10230870009 .01... XXXXX .INSTRUCOM C OMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA .LEITO HOSPITALAR AFFINITY HILL ROM E ACESSORIOS .10230870017 .01/10/2003 . .XXXXX00145399817 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico... de Uso Médico ou Equipamento Importado .52108719000144 .INSTRUCOM C OMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA .SISTEMA DE HIPER/HIPOTERMIA .10230870003 .01/08/2002 . .XXXXX00118909460 .8001 - Registro de Artigo

  • DOU 01/07/2024 - Pág. 299 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 30/06/2024 • Diário Oficial da União

    XXXXX55892200388 .8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte .52108719000144 .INSTRUCOM C OMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA .HTM IVOS .10230870055 .12... CIENTIFICOS LTDA .BISTURI ELETROCIRURGIC O EXCALIBUR PLUS PC .10230870056 .14/04/2009 . .XXXXX06169200292 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .52108719000144 .INSTRUCOM... INSTRUCOM C OMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA .T/PUMP GAYMAR - TERAPIA DE CALOR .10230870004 .01/08/2002 . .XXXXX00260069743 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .52108719000144

  • DOECE 06/12/2023 - Pág. 43 - CADERNO_02 - Diário Oficial do Estado do Ceará

    Diários Oficiais • 05/12/2023 • Diário Oficial do Estado do Ceará

    MESTRE R$ 102,23 CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO... R$ 102,23 CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE PROFESSOR... : ARTIGO CIENTÍFICO PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 CONCLUSÃO