Assédio Moral Não Comprovado em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Assédio Moral Não Comprovado

  • TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20215040741

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. A indenização por dano moral é cabível quando violados os direitos elencados no artigo 5º , V e X , da Constituição . Não sendo evidenciado o comportamento abusivo e inadequado no local de trabalho, capaz de causar humilhação, constrangimento ou sofrimento ao trabalhador, não há falar em indenização por dano moral.

  • TRT-2 - XXXXX20175020007 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE EMPREGO AFASTADA. No caso concreto, a demandante não produziu prova no sentido de caracterizar a figura do assédio moral no sentido jurídico da expressão. Referido instituo jurídico tem como pressuposto a efetiva e insofismável tentativa de atentar contra a personalidade do trabalhador, concretizado mediante atos reiterados de ofensas, perseguições, degradação das condições de trabalho e outras condutas aptas a abalar a condição psicológica do indivíduo. Entretanto, a prova dos autos não converge nesse sentido.

  • TRT-15 - : RORSum XXXXX20205150145 XXXXX-25.2020.5.15.0145

    Jurisprudência • Acórdão • 

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO CARACTERIZADO. INDEVIDA. A condenação em danos morais requer prova robusta da existência de ofensa à personalidade e a autora não se desincumbiu do ônus da prova dos fatos aludidos, constitutivos do seu direito. Refira-se, ainda, que a responsabilidade do empregador por indenização decorrente de dano moral é estritamente subjetiva. A imposição condenatória requer, por conseguinte, comprovação inconteste do dolo ou culpa do empregador, condição indispensável para a eventual concessão da indenização. A obrigação de indenizar, entretanto, está condicionada à existência de prejuízo moral. Ademais, é sabido que o assédio moral revela-se em atitudes reiteradas de violência à integridade moral da vítima, constituindo verdadeiro e prolongado terror psicológico, o que não se verifica na hipótese em apreço. Assim, após análise apurada do conjunto probatório, restou patente a ausência de comprovação cabal, por parte da laborista, de situação humilhante, tal qual alegada. Nesse passo, mantém-se a r. sentença de Origem, quanto ao ponto. Recurso ordinário da reclamante não provido.

Modelos que citam Assédio Moral Não Comprovado

Peças Processuais que citam Assédio Moral Não Comprovado

  • Contestação - TRT23 - Ação Assédio Moral - Rot

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.23.0002 em 10/09/2021 • TRT23 · 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá

    Assim, o assédio moral não se caracteriza a partir de atos isolados... Nesse sentido iterativa é a jurisprudência: " ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... No entanto, tem-se que o nobre causídico, ao pleitear o valor da indenização por assédio moral, não observou os parâmetros acima delineados

  • Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamação Trabalhista - por Assédio Moral com Indenizaçao - Atord - contra Drogaria Flor do PRE

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0073 em 18/02/2022 • TRT1 · 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Indenização por danos morais devida ... ’’ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO... O assédio moral demonstrado, o qual, no escólio da psicanalista francesa Marie-France Hirigoyen, in Assédio Moral, editora Bertrand) é definível como "toda conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento... A Reclamante tivera de suportar, durante todo o trato contratual, assédio moral por parte da Reclamada, Sr. Eduardo

  • Petição - Ação Assédio Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0006 em 09/11/2021 • TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Data de publicação: 15/12/2018 TRT- 2 - XXXXX20195020445 SP (TRT -2) ASSÉDIO MORA. COBRANÇA. EXCESSO DE RIGOR NÃO COMPROVADO... Se for analisar o que está na Inicial sobre assedio moral, nada do que a reclamante alega foi provado, porque os supostos assédios não foram comprovados... metas não é suficiente para configurar o assédio moral

Artigos que citam Assédio Moral Não Comprovado

  • O que é assédio moral?

    Consequência do assédio moral? A grande maioria acredita que tais atitudes não possuem consequências, em geral, para a vítima e os envolvidos. Entretanto, já é comprovado várias consequências... O que não é assédio moral? Por muita das vezes, o empregado, ao estar no meio de uma pressão, acredita estar sofrendo assédio moral... Então, como entender o assédio moral e quais são as consequências? Mesmo sendo um assunto muito discutido, muitas das vezes as pessoas não sabem sobre o que é assédio moral. Com isso, para

  • Assédio Moral no Trabalho

    ASSSÉDIO MORAL NO TRABALHO O debate acerca do assédio moral no trabalho não é novo... A Justiça vem se posicionando já há algum tempo sobre a caracterização de assédio moral e sua consequente reparação com a indenização... Assim, comprovado esses fatos, fica comprovado que sofreu humilhações no seu local de trabalho, sendo, portanto, devidos a indenização por danos morais

  • Assédio Moral

    Quando não existe o Assédio Moral Importante registrar que alguns doutrinadores recomendam a existência dos seguintes pressupostos para a tipificação do assédio moral: conduta grave intensa, prolongamento... Assédio Sexual e Assédio Moral Inicialmente, cabe conceituar assédio... Não existindo simultaneamente esses elementos, não há que se falar em assédio moral, mas sim em clima de trabalho inadequado, em meros aborrecimentos do dia a dia

Notícias que citam Assédio Moral Não Comprovado

  • Assédio moral no ambiente de trabalho é crime

    André Leonardo Couto destaca que, quando o caso de assédio moral é comprovado, sanções podem ser aplicadas... Segundo o advogado trabalhista, para ocorrer o assédio moral não é necessário estar dentro de uma hierarquia... Todavia, muitos empregados têm uma ideia equivocada de que somente eles possuem o direito às questões do assédio moral. Isso não é verdade

  • TJSP condena Prefeitura de Jundiaí/SP por assédio moral contra servidores

    ASSÉDIO MORAL A juíza da Fazenda Pública fundamentou sua sentença, também mostrando a comprovação do assédio moral... “No caso em questão, restou comprovado o assédio moral, praticado pelo superior hierárquico (Carlos Hitoshi) Ozahata, corroborado pelas testemunhas ouvidas em Juízo”, disse a magistrada... “A conduta parece-nos soar até mesmo passível de enquadramento no art. 144-A e seguintes da Lei Municipal nº 499, de 22 de dezembro de 2010 (assédio moral)”, completa o trecho

  • 3ª Turma mantém condenação de empresa hoteleira a ressarcir auxiliar de cozinha por assédio moral

    Para o colegiado, ficou comprovado o assédio moral vivenciado no ambiente de trabalho pela empregada, que era ofendida e maltratada pelo chefe na presença de outros funcionários e as penalidades impostas... Para a desembargadora, diante das provas, ficou demonstrada a prática de assédio moral . Reis... A relatora, desembargadora Rosa Nair Reis, observou a conclusão do Juízo da Vara do Trabalho de Caldas Novas (GO) pela existência de prática de assédio moral pela rede hoteleira em face da trabalhadora

Diários Oficiais que citam Assédio Moral Não Comprovado

  • TRT-12 20/07/2023 - Pág. 1965 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

    Diários Oficiais • 19/07/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

    Ante o exposto, reputo que não há falar em indenização por assédio moral, visto que não comprovado um ato ilícito ou constrangedor apto a configurar o assédio moral quanto à cobrança de metas, seja por... Por isso, não é qualquer ato que acarreta o chamado dano moral ou assédio moral... de um assédio moral propriamente dito quanto às metas

  • TRT-12 20/07/2023 - Pág. 1971 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

    Diários Oficiais • 19/07/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

    Ante o exposto, reputo que não há falar em indenização por assédio moral, visto que não comprovado um ato ilícito ou constrangedor apto a configurar o assédio moral quanto à cobrança de metas, seja por... Por isso, não é qualquer ato que acarreta o chamado dano moral ou assédio moral... de um assédio moral propriamente dito quanto às metas

  • TRT-21 28/05/2024 - Pág. 110 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

    Diários Oficiais • 27/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

    ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVADO. Para o reconhecimento do assédio moral é necessário prova dos fatos narrados. Não apresentada prova do ato ilícito do empregador, não há falar-se em dano moral... (TRT-2 XXXXX20185020607 SP, Relator: CARLOS ROBERTO HUSEK, 17ª Turma - Cadeira 3, Data de Publicação: 04/09/2020) ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO... Assim, uma vez comprovado o assédio moral, ou seja, o ato ilícito praticado, resta devida a indenização por dano moral, consoante acima analisado. Pois bem

Doutrina que cita Assédio Moral Não Comprovado

  • Capa

    Dano Moral

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Clayton Reis

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    O Stress no Meio Ambiente de Trabalho

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Maria José Giannella Cataldi

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Conceitos Médico-Legais para Indenização do Dano Corporal

    2018 • Editora Revista dos Tribunais

    Primo Alfredo Brandimiller

    Encontrados nesta obra: