Atualidades do Direito em Todos os documentos

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Doutrina que cita Atualidades do Direito

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    Banking 4.0

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Bruno Feigelson, Eduardo Bruzzi e Thamilla Talarico

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    Habeas Corpus - Ed. 2024

    2024 • Editora Revista dos Tribunais

    Alberto Zacharias Toron

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    O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Guilherme Magalhães Martins

    Encontrados nesta obra:

Notícias que citam Atualidades do Direito

  • Feira do Livro Atualidades do Direito

    Respeitando essa tradição milenar, com uma pitada de modernidade, o Portal Atualidades do Direito presenteia a todos, coroando o ano de 2012, com a I Feira Virtual do Livro AD... Em especial, os livros jurídicos são indispensáveis para a formação dos acadêmicos e profissionais do Direito

  • Curso: Atualidades de Direito Imobiliário

    A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 22 a 25 de agosto de 2016, às 19 h, o curso intitulado “ ATUALIDADES DE DIREITO IMOBILIÁRIO ”, com transmissão ao vivo, via internet... Coordenação Alexandre Junqueira Gomide Corpo docente Alexandre Junqueira Gomide Fábio Tadeu Ferreira Guedes Flávio Tartuce José Fernando Simão Serão abordados os seguintes temas - Atualidades do Direito... de Família aplicadas ao Direito Imobiliário. - Aspectos controvertidos da extinção dos compromissos de venda e compra: jurisprudência e projetos de lei em curso - Norma de desempenho (NBR nº 15.575) e

  • I Feira do Livro Atualidades do Direito

    Palestrando sobre o tema Aspectos polêmicos sobre Licitações e Contratos Administrativos, o professor Elisson Costa apresenta seu mais novo livro lançado também na coleção Saberes do Direito: "Direito... Em interessantíssimo bate papo sobre a obra "Curso de Direito - Antes, Durante e Depois", recebemos, mais uma vez em nossos estúdios o professor Vladimir Passos de Freitas... último dia da nossa Feira do Livro, temos não 3, mas 5 palestras de autores renomados: O professor Adel el Tasse conversa conosco sobre seu livro "Processo Penal IV: Júri", da nossa Coleção Saberes do Direito

Artigos que citam Atualidades do Direito

  • Portal Atualidades do Direito firma parceria com o JusBrasil

    Os novos autores são integrantes do Portal Atualidades do Direito , organizado pelos professores Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini... Esta parceria traz à comunidade JusBrasileira a vantagem de ter acesso a mais conteúdo de qualidade, produzido por grandes nomes do Direito, como Luiz Flávio Gomes , Alice Bianchini , Flávio Tartuce

  • Tv atualidades do direito no portal terra

    O Portal Atualidades do Direito lançará no dia 1º de julho, às 20h30, a TV Atualidades do Direito no Portal Terra... Acesse: www.atualidadesdodireito.com.br Sobre o Portal Atualidades do Direito - Dirigido pelos juristas Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes , o Portal Atualidades do Direito está no ar desde outubro de... com programação diária, ineditamente voltada para a atualização jurídica, revisões para concursos e para os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de receber especialistas renomados do Direito

  • Atualidades do Direito: informativo 719 do STF

    DIREITO PENAL MILITAR. CRIME DE ESTELIONATO ( CPM , ART. 251 ). PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. OFENSIVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ALTA REPROVAÇÃO SOCIAL.

Jurisprudência que cita Atualidades do Direito

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SC XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PAGAMENTO PARCIAL. MODIFICAÇÃO DA GUARDA. EXONERAÇÃO DO ENCARGO E CRIAÇÃO DE FUNDO EM FAVOR DA FILHA. PRISÃO CIVIL REVOGADA. AUSÊNCIA DE ATUALIDADE E URGÊNCIA NA PERCEPÇÃO DOS ALIMENTOS. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide. Dessa forma, não havendo omissão, contradição ou obscuridade no aresto recorrido, não se verifica a ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 . 2. A prisão civil por alimentos tem como pressuposto a atualidade da verba executada, a traduzir a urgência da prestação jurisdicional requerida, a fim de acudir as necessidades momentâneas do alimentando. Por sua natureza excepcional, não se justifica como mera punição pelo inadimplemento de dívida de valor. 3. Hipótese na qual o alimentante efetuou o pagamento de parte significativa da dívida, tendo havido a exoneração da obrigação alimentar em razão da modificação da guarda da alimentanda, com a determinação da instituição de fundo em seu favor, sendo inadequado, portanto, o restabelecimento da ordem de prisão civil do devedor, ante a perda do caráter alimentar e emergencial do débito, convertido em dívida de valor. 4. Agravo interno a que se nega provimento.

  • STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX MG XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. PRISÃO CIVIL. FILHA MAIOR DE IDADE E CASADA. AUSÊNCIA DE ATUALIDADE E URGÊNCIA NA PERCEPÇÃO DOS ALIMENTOS. FRÁGIL ESTADO DE SAÚDE DO ALIMENTANTE. INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO E INESCUSÁVEL DESCARACTERIZADO. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. 1. A prisão civil por dívida alimentar tem como pressuposto a atualidade da verba executada, a traduzir a urgência da prestação jurisdicional requerida, de modo a serem acudidas as necessidades momentâneas do alimentando. 2. Na hipótese, a alimentanda é maior e casada, presumindo-se que, ainda que não exerça atividade remunerada, o marido assumiu suas despesas e lhe garante as necessidades básicas, inexistindo situação emergencial a justificar a medida extrema da restrição da liberdade sob o regime fechado de prisão. A obrigação alimentar de débito pretérito em atraso poderá ser cobrada pelo rito menos gravoso da expropriação. 3. Devidamente ajuizada a ação de exoneração de alimentos, mas ainda sem julgamento definitivo, o paciente não pode aguardar indefinidamente o respectivo desfecho para ter acolhida sua justificativa para o não pagamento do débito alimentar. 4. O delicado estado de saúde do recorrente, portador de diabetes com grave insuficiência renal, fartamente documentado nos autos, também constitui circunstância relevante, por si só, capaz de afastar o inadimplemento voluntário e inescusável, requisitos essenciais para a excepcional prevalência da prisão civil do devedor de alimentos. 5. Recurso ordinário em habeas corpus provido. Ordem concedida.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX SC XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ECA . AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AOS DELITOS DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE ASSISTIDA. ATUALIDADE. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Consoante o disposto no art. 100 , VIII, do ECA , na aplicação da medida socioeducativa, devem ser levados em consideração os princípios da proporcionalidade e da atualidade. Em outras palavras, a intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que o adolescente se encontra no momento em que a decisão é tomada. 2. Na hipótese, não obstante a medida de liberdade assistida tenha sido aplicada mais de dois anos após o ato infracional praticado, não houve ofensa ao princípio da atualidade, porquanto levou-se em consideração a gravidade do ato infracional e as circunstâncias pessoais do agravante, notadamente por não constituir o ato infracional fato isolado em sua vida. 3. Revelou-se proporcional e adequada a aplicação da medida de liberdade assistida, atendendo-se ao postulado da proteção integral, inclusive porque, em processo diverso, foi imposta ao agravante a medida de prestação de serviços à comunidade, a qual ele teria descumprido em 10 oportunidades, sendo que, mesmo assim, deixou o magistrado de aplicar a medida de internação-sanção e substituiu a referida medida por liberdade assistida, em atenção às circunstâncias pessoais do agravante e às suas justificativas, o que reforçou a inexistência de constrangimento ilegal quanto à medida de liberdade assistida aplicada no bojo do processo aqui analisado. 4. Agravo regimental desprovido.

Modelos que citam Atualidades do Direito

  • Habeas Corpus - Tentativa de Homicídio - Com Pedido Liminar

    Modelos • 20/04/2022 • Silas Da Silva Lima

    JUÍZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ..., não fundamentado nos termos do art. 315 do CPP , deixando de motivar e fundamentar a medida excepcional com base na atualidade dos riscos em elementos concretos... DAS MEDIDAS CAUTELARES APLICÁVEIS AO CASO - PRINCÍPIO DA NECESSIDADE, ADEQUAÇÃO E ATUALIDADE art. 282 c/c 319 CPP Pois bem, a fundamentação do Excelentíssimo Juiz da Vara Unica da Comarca de ... da conversão... inquestionável que tal motivação não poderá ser presumida mesmo quando ao periculum libertatis , é óbvio que está diretamente relacionado aos elementos contemporâneos ao decreto que levem a efeito a atualidade

  • Sistema oculto de informações e segregação do consumidor no mercado de consumo - Reclamação Consumerista

    Modelos • 18/05/2024 • Bruno Rafael Maia Xavier

    Ainda neste sentido o inciso XLI do artigo 5º da CF dispõe que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”, do qual a defesa do consumidor consta como direito... Deste modo, no intuito de analisar a veracidade, correção e atualidade da informação, de que, o consumidor possui pendência junto ao Banco XX S.A. , o consumidor solicitou que fosse impresso e disponibilizado... de todas as informações constantes dos cadastros internos das reclamadas, que fazem referência ao consumidor, bem como, as suas respectivas fontes, no intuito de analisar a veracidade, correção e atualidade

  • Petição Inicial

    Modelos • 03/10/2023 • Monize Tifani da Silva

    A atualidade do ato faltoso traduz a própria gravidade... trabalhista prevê que o descumprimento de obrigações, no âmbito da relação de emprego, por parte do empregador, enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho, devendo revestir de gravidade e atualidade... GO,neste ato representada por seu advogado que ao final assina, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face de xxxxx , pessoa jurídica de direito

Diários Oficiais que citam Atualidades do Direito

  • DJMG 21/05/2024 - Pág. 177 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 20/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Substituto Capinópolis/MG Designação da Presidência para Cooperar, responder ou substituir. 13/03/2024 14/03/2024 1,5 002872/24 Felipe Ivar Gomes de Oliveira Juiz de Direito Substituto Capinópolis/MG... Designação da Presidência para Cooperar, responder ou substituir. 15/03/2024 15/03/2024 0,5 002874/24 Felipe Ivar Gomes de Oliveira Juiz de Direito Substituto Capinópolis/MG Designação da Presidência para... Damazo Juiz de Segunda Entrância São Domingos do Prata/MG Designação da Presidência para Cooperar, responder ou substituir. 13/03/2024 13/03/2024 0,5 002884/24 Felipe Ivar Gomes de Oliveira Juiz de Direito

  • DJMG 21/05/2024 - Pág. 178 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 20/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Judiciário D Varginha/MG COFIP - ID 2742 - Oficina Jurídica e Gerencial Varginha e São Lourenço Gerencial e Humanossocial 17/05/2024 17/05/2024 0,5 002305/24 Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo Juiz de Direito... Diárias PCDP nº Maria Helena da Silva Analista Judiciário C Belo Horizonte/MG COFOR II - ID 2782 - SEMINÁRIO: DESAFIOS DA ADOÇÃO NA ATUALIDADE 23/05/2024 25/05/2024 2,5 002707/24 Maria José Guilherme Bretas... /24 Marli Aparecida da Silva Analista Judiciário B Belo Horizonte/MG COFOR II - ID 2782 - SEMINÁRIO: DESAFIOS DA ADOÇÃO NA ATUALIDADE 23/05/2024 24/05/2024 1,5 002615/24 Matheus Pinter Cardoso Juiz de

  • DJMS 14/09/2023 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 13/09/2023 • Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

    EDUARDO FLORIANO ALMEIDA Juiz de Direito Entrância Especial Dourados Dourados - Campo Grande Curso sobre Direito Penal e Processual Penal – Atualidades 03/08/23 a 04/08/23 1,5 1.785,52 29923 Dr... EDUARDO AUGUSTO ALVES Juiz Substituto Água Clara Água Clara - Campo Grande Curso sobre Direito Penal e Processual Penal – Atualidades 03/08/23 a 04/08/23 1,5 1.450,29 29923 Dr... EDIMILSON BARBOSA ÁVILA Juizado Especial Adjunto Paranaíba Paranaíba - Campo Grande Curso sobre Direito Penal e Processual Penal – Atualidades 03/08/23 a 04/08/23 1,5 1.696,24 29923 Dr

Peças Processuais que citam Atualidades do Direito

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Apelação Cível - de Mata de Santa Genebra Transmissão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0650 em 05/09/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Valinhos, SP

    Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor da empresa L. C. Nóbrega Consultoria e Serviços Ltda. (desde 1989) 1.1... CÁSSIO MODENESI Perito Judicial atualidade Mimosa BARBOSA Assistente técnico DER-SP 2009 / Estado de São Paulo Diversas atualidade 2009/atualidade Conchal Única RAFAEL PAVAN DE Perito Judicial M... - 2,00 860,00 * Ibape-SP . 21,50 Após o arbitramento requer, seja quem de direito, intimado a efetuar o depósito dos honorários. Nestes termos pede deferimento

  • Recurso - TRT1 - Ação Horas Extras - Rot - contra Atualidade Feminina Vestuários EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0038 em 31/01/2024 • TRT1 · 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    -BÓ PAMPLONA MINUTA DE RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: RECORRIDO: ATUALIDADE FEMININA VESTUARIOS EIRELI ORIGEM: 38a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ PROCESSO ATOrd. nº E... DOUTOR JUIZ DA 38a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Processo nº , já devidamente qualificada nos autos de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra ATUALIDADE... DANO IN RE IPSA E NECESSIDADE DE PROVA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR

  • Petição - TRT1 - Ação Horas Extras - Rot - contra Atualidade Feminina Vestuários EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0038 em 25/11/2022 • TRT1 · 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Enfim, a parte Autora pretende comprovar todos os fatos constitutivos do direito ainda pendentes de prova robusta... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 38a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRT DA 1a REGIÃO Processo ATSum. nº , por seu advogado infra- assinado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra ATUALIDADE