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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1796005120055150102 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 08/03/2013

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. DANO MORAL – AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL. DANO MATERIAL – AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TRT-24 - 00246135120185240005 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 18/11/2020

DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. REPARAÇÃO INDEVIDA. Para o reconhecimento de doença ocupacional e surgimento da obrigação de indenizar, é necessária a identificação de nexo causal entre a patologia diagnosticada e as atividades laborais. Comprovada por perícia técnica a ausência de nexo causal, é indevida a reparação pretendida. Recurso da autora não provido.

TRT-24 - 00256127820165240003 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 02/10/2019

DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. REPARAÇÃO INDEVIDA. Parao reconhecimento de doença ocupacional e surgimento da obrigação de indenizar, é necessária a identificação de nexo causal entre a patologia diagnosticada e as atividades laborais. Comprovada por perícia técnica a ausência de nexo causal, é indevida a reparação pretendida. Recurso não provido.

TRT-2 - 10022130320165020007 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 28/01/2020

ESTABILIDADE POR DOENÇA PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. A capacidade laborativa intacta do autor e a ausência de nexo causal e de caráter ocupacional da moléstia afastam a estabilidade acidentária, desautorizando a pretendida reintegração. Apelo improvido no ponto.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00010106220135040204 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 16/02/2017

RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Comprovada a ausência de nexo causal entre a doença que acomete o trabalhador e o acidente sofrido nas dependências da empregadora, não há responsabilidade civil a ser reconhecida.

TRT-11 - 00009281320165110016 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/2018

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. A ausência de nexo causal ou concausal entre as patologias adquiridas e o labor prestado inviabiliza qualquer imputação de responsabilidade à reclamada. Recurso conhecido e não provido.

TRT-11 - 00004162120165110019 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 12/03/2018

DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E CONCAUSAL. Considerando a ausência de nexo causal e concausal e a inexistência de qualquer elemento nos autos capaz de contrapor a conclusão pericial, mantenho a improcedência de todos os pedidos que têm como causa de pedir a alegação de doença ocupacional. ACÚMULO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE MANUFATURA E TESTADOR. INEXISTÊNCIA. A segunda testemunha arrolada pela recorrente negou a existência da função de testador. Recurso conhecido e não provido.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00221173420155040030 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 07/07/2017

DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Ausência de nexo causal entre a doença existente e as atividades realizadas na empresa. Impossibilidade de atribuição de indenização por dano moral sem qualquer causa.

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00209539220195040030 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 07/04/2021

DOENÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Em sendo apurado por perícia a ausência de nexo causal da moléstia do empregado com as condições de trabalho não há responsabilidade civil de reparação do empregador, porquanto afastada a hipótese de doença do trabalho.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00153007920085010030 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 14/10/2015

DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. A ausência de nexo causal e de culpa acarreta a improcedência do pedido.

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