ausencia dos requisitos para a caracterizacao do vinculo de emprego em Todos os Documentos

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TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00035002920095040291 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 07/10/2010

COOPERATIVA DE TRABALHO. IRREGULARIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TERCEIRA OU SEGUNDA RECLAMADA. Ainda que caracterizada hipótese de irregularidade na constituição da cooperativa, a prova produzida revela ausência de subordinação e habitualidade na prestação de serviços para a segunda e terceiras rés. Limitado o pedido tão-somente ao reconhecimento do vínculo de emprego com estas empresas, correta a decisão que rejeitou a pretensão do reclamante.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 852405520015020061 85240-55.2001.5.02.0061 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 26/09/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA.REPRESENTANTE COMERCIAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. O Tribunal Regional, ao manter a sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido formulado na reclamação trabalhista, porquanto não caracterizado o vínculo de emprego entre o Reclamante e a Reclamada, amparou sua conclusão no conjunto fático-probatório carreado aos autos, em especial no confronto dos depoimentos prestados pelas testemunhas apresentadas por ambas as Partes e a prova documental oferecida para exame. Nessas circunstâncias, para chegar-se à conclusão diversa, necessário seria o revolvimento de fatos e provas, procedimento obstado nesta instância extraordinária a teor da Súmula nº 126 do TST que, por si só, inviabiliza o reconhecimento de violação dos dispositivos legais invocados e a caracterização de dissenso pretoriano.Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TRT-2 31/08/2017 - Pág. 9485 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais31/08/2017Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Custas dispensadas para a reclamante. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso....MÉRITO Recurso da parte Do vínculo empregatício Pugna a demandante pela reforma da decisão de origem que não reconheceu o contrato de trabalho, alegando, em síntese, que a reclamada não logrou demonstrar...a ausência dos requisitos para a caracterização do vínculo de emprego.

TRT-2 15/04/2019 - Pág. 17466 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais15/04/2019Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RECURSO DA RECLAMADA Vínculo de emprego Sustenta a reclamada a ausência dos requisitos para a caracterização do vínculo de emprego....Afirma, ainda, existir vedação legal ao contrato de emprego entre corretor de seguros e seguradora. Sem razão....Nos termos do artigo 818, da CLT, e 373, I, do CPC/2015, cabe ao reclamante o ônus da prova quanto ao vínculo de emprego, tal como aduzido na inicial, posto tratar-se de fato constitutivo de seu direito

TRT-15 28/11/2019 - Pág. 46521 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais28/11/2019Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CARÊNCIA DA AÇÃO O segundo reclamado Alex suscitou a carência da ação em razão da ausência dos requisitos para a caracterização do vínculo de emprego....Dessa forma, o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego não sofreria incidência do instituto....Salientou que como exigência da reclamada teve que constituir uma pessoa jurídica para iniciar a prestação de serviços. Postulou a declaração da existência do vínculo de emprego.

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 852 852/2001-061-02-40.0 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 26/09/2008

RECURSO DE REVISTA. representante comercial. ausência dos requisitos para a caracterização do vínculo de emprego....MÉRITO 2.1. representante comercial. ausência dos requisitos para a caracterização do vínculo de emprego O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante o acórdão às fls. 146-149, negou provimento...pretender o reconhecimento de vínculo de emprego inexistente.

TRT-24 22/11/2011 - Pág. 22 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Diários Oficiais22/11/2011Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
requisitos para a caracterização do vínculo de emprego em face do reclamado...., tal qual a tese defensiva sustenta, o que impede a caracterização dos requisitos necessários e indispensáveis ao reconhecimento do pretenso vínculo de emprego....Assim, ao contrário do que afirmou o recorrente, não ficou comprovado o preenchimento dos requisitos elencados no art. 3º da CLT a ensejar o reconhecimento do vínculo empregatício, quais sejam: não-eventualidade

Justiça nega relação de emprego entre baterista e dupla sertaneja

Notícias30/09/2014Danielli Xavier Freitas
“Diante da autonomia que caracteriza o trabalho do músico, entendo que não estão presentes todos os requisitos ensejadores do vínculo empregatício”, fundamentou....para permitir ausência de pessoalidade”....Com relação à exclusividade, a juíza Elisângela Smolareck ponderou que, apesar de essa característica não ser requisito para o reconhecimento da relação de emprego, quando se trata de trabalho artístico

Manicure que firmou parceria com salão não tem vínculo reconhecido

Notícias09/03/2015Danielli Xavier Freitas
Uma manicure não obteve reconhecimento do vínculo de emprego com um salão de beleza no qual prestou seus serviços....Nos autos, a autora alegou que havia sido contratada para trabalhar de terça-feira a domingo, das 10h às 19h, mediante pagamento de salário mensal fixo no valor de R$ 1.017,00, acrescido de R$ 150 a título...O magistrado ainda destacou que este ponto não tem o condão, por si só, de evidenciar o vínculo empregatício, pois se insere na dinâmica organizacional da empresa.

TRT-2 01/10/2018 - Pág. 18156 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais01/10/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Recurso ordinário interposto pelas reclamadas contra a r. sentença, cujo relatório adoto, arguindo preliminar de incompetência e insurgindo-se, no mérito, em relação à vínculo de emprego....V O T O: Conheço do recurso interposto, eis que presentes os requisitos legais de admissibilidade, considerando o quanto disposto no artigo 899 , § 9º , da CLT ....Vínculo de emprego Alegam as reclamadas a ausência dos requisitos para a caracterização do vínculo de emprego.
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