Autocomposicao do Litigio em Todos os documentos

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Doutrina que cita Autocomposicao do Litigio

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    Manual de Mediação - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Antonio Carlos Ozório Nunes

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    Curso de Processo Civil Coletivo

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Sérgio Cruz Arenhart e Gustavo Osna

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Artigos que citam Autocomposicao do Litigio

  • Autocomposição e Litígio:

    é aquele adotado pelos litígios de competência dos juizados especiais cíveis... O Impacto da Autocomposição no Processo. 4. Conclusão. 5... O Impacto da Autocomposição no Processo Feitas a principais considerações sobre os mecanismos legais que permeiam a autocomposição, o presente capítulo terá como propósito investigar o impacto produzido

  • O novo CPC/2015 e a autocomposição dos litígios.

    Assim, suprir o juiz por um profissional capacitado especificamente para promover a autocomposição entre as partes... Apenas se houver manifestação contrária das duas partes, ou o direito controvertido não admitir a autocomposição, é dispensada a realização da audiência de conciliação ou mediação (artigo 334, §§ 4º e... O novo CPC também confere estímulos financeiros à autocomposição, especialmente a dispensa do pagamento de custas finais nos processos encerrados por consenso entre as partes (artigo 90, § 3º), bem como

  • Considerações propedêuticas sobre autocomposição e heterocomposição

    Palavras-chave: Autocomposição. Heterocomposição. Conceitos... Ao observarmos a significação da palavra que dá a função ao terceiro que está presente na autocomposição podemos entender a diferença entre as formas de autocomposição... O conciliador para o CPC/2015 é aquele que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes e poderá sugerir soluções para o litígio em questão, sendo unicamente vedada

Notícias que citam Autocomposicao do Litigio

  • TJSE discute métodos de autocomposição de litígios

    O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) discutiu, em reunião realizada nan última semana, a implantação da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. A convite do TJSE, participaram do encontro Marcelo Girade, Coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação do TJDF, e André Goma, Juiz colaborador do CNJ. Segundo a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Adelaide Moura, ambos foram os pioneiros na implantação da mediação no Brasil. Ela explicou que, durante a reunião, foi enfatizada a importância da capacitação de conciliadores e mediadores. No TJSE, 14 servidores já concluíram o estágio supervisionado e, a partir do próximo semestre, deverão fazer um curso de instrução no CNJ, em Brasília, para que possam capacitar outros servidores para mesma função. Do TJSE

  • Dois anos da Lei de Mediação e continuam os desafios para vencer a cultura de litígio

    “A paz interior é algo muito valioso e que não combina com litígio, pois litígio é mágoa e que tem um valor monetário para o Estado, que tem manter uma grande estrutura para resolver os conflitos, além... Apesar dos avanços decorrentes da criação do instituto jurídico, ainda são evidentes os efeitos da cultura de litígio... Eficácia – Para a desembargadora Clarice Claudino a grande eficácia dos métodos de autocomposição está na garantia de paz

Jurisprudência que cita Autocomposicao do Litigio

  • TJ-AM - Mandado de Segurança Cível: MSCIV XXXXX20238040000 Manaus

    Jurisprudência • Decisão • 

    Como sabido, a transação se constitui em negócio jurídico bilateral, destinado a prevenir ou autocompor litígio, mediante concessões mútuas... Logo, diante da composição em relação ao litígio, nada mais resta a fazer, senão homologar a avença, contemplando as partes, em decorrência disso, com a extinção do feito... O CPC/2015 prestigia a autocomposição como forma consensual de solução de conflitos (arts. 3º, §§ 2º e 3º, 139, V, 165 a 175 e 334). 2

  • TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX20184049999 XXXXX-98.2018.4.04.9999

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. É dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição do litígio (art. 139 , V , CPC ), de modo que não há óbice à celebração de transação diretamente na instância recursal, mediante acordo de vontades validamente manifestadas pelas partes, por meio de seus procuradores com poderes bastantes.

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20188190001 202000129519

    Jurisprudência • Decisão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA DEMANDANTE. AUTOCOMPOSIÇÃO DO LITÍGIO PELAS PARTES, CUJOS EFEITOS PREJUDICARÃO O EXAME DA IRRESIGNAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO, NA FORMA DO ARTIGO 932 , III , DO CPC .

Modelos que citam Autocomposicao do Litigio

  • [Modelo] Ação de Despejo

    Modelos • 28/05/2021 • Advocacia Digital

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nos termos do art. 334 , § 5º , do Código de Processo Civil , a autora desde já manifesta, pela natureza do litígio, desinteresse em autocomposição... demonstrando espírito conciliador, a par das inúmeras tentativas de resolver amigavelmente a questão, a autora desde já, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil , manifesta interesse em autocomposição

  • Divórcio Litigioso

    Modelos • 01/02/2021 • Camilla Mileib

    IX - DO INTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO A parte autora informa que tem interesse na realização da autocomposição do litígio, nos termos do art. 319 , VII c/c 334 do NCPC .

  • NCPC - comunicação de desinteresse na autocomposição

    Modelos • 09/06/2016 • Vinicius Mendonça de Britto

    lhaneza e acatamento perante sua Excelência, BRITTO, já cadastrado eletronicamente, com objetivo de informar que; como o Contestado (§ 4º, I do art. 334), também não possui interesse na audiência de autocomposição

Diários Oficiais que citam Autocomposicao do Litigio

Peças Processuais que citam Autocomposicao do Litigio

  • Petição Inicial - TJPA - Ação Homologação de Autocomposição Extrajudicial - Cumprimento de Sentença - contra Estado do para

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.14.0301 em 22/02/2024 • TJPA

    EXTRAJUDICIAL CLÁUSULA 1a As partes, na forma da presente transação e por mera liberalidade, põem fim ao litígio, nos termos das cláusulas a seguir... CLÁUSULA 6a Desta forma, com o pagamento do montante descrito na CLÁUSULA 3a, o (a) REQUERENTE 1 confere plena, geral e irrestrita quitação em favor do ente público quanto a todo e qualquer litígio, declarando... CLÁUSULA 2a O presente acordo corresponde a autocomposição extrajudicial, motivo pelo qual a parte postula, desde já, pela homologação dos seus termos por magistrado competente

  • Petição Inicial - TJPA - Ação Homologação de Autocomposição Extrajudicial - Cumprimento de Sentença - contra Estado do para

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.14.0301 em 22/02/2024 • TJPA

    EXTRAJUDICIAL CLÁUSULA 1a As partes, na forma da presente transação e por mera liberalidade, põem fim ao litígio, nos termos das cláusulas a seguir... CLÁUSULA 6a Desta forma, com o pagamento do montante descrito na CLÁUSULA 3a, o (a) REQUERENTE 1 confere plena, geral e irrestrita quitação em favor do ente público quanto a todo e qualquer litígio, declarando... CLÁUSULA 2a O presente acordo corresponde a autocomposição extrajudicial, motivo pelo qual a parte postula, desde já, pela homologação dos seus termos por magistrado competente

  • Petição Inicial - TJPA - Ação Homologação de Autocomposição Extrajudicial - Cumprimento de Sentença - contra Estado do para

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.14.0301 em 15/01/2024 • TJPA

    EXTRAJUDICIAL CLÁUSULA 1a As partes, na forma da presente transação e por mera liberalidade, põem fim ao litígio, nos termos das cláusulas a seguir... CLÁUSULA 6a Desta forma, com o pagamento do montante descrito na CLÁUSULA 3a, o (a) REQUERENTE 1 confere plena, geral e irrestrita quitação em favor do ente público quanto a todo e qualquer litígio, declarando... CLÁUSULA 2a O presente acordo corresponde a autocomposição extrajudicial, motivo pelo qual a parte postula, desde já, pela homologação dos seus termos por magistrado competente