Automovel em Todos os documentos

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Modelos que citam Automovel

  • [Modelo] Contrato de Compra e Venda de Automóvel

    Modelos • 25/11/2021 • Rafael Aires

    (Se feita de imediato a cláusula continua como segue) O COMPRADOR declara ter recebido o automóvel descrito acima, nada mais tendo a reclamar quanto a estado, conservação ou acessórios, assumindo inteira

  • Obrigação de Fazer ( Seguro de Automóveis).

    Modelos • 06/10/2018 • Péricles Demóstenes Dias Pinto

    CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR... SEGURO FACULTATIVO DE AUTOMÓVEL. FURTO.NEGATIVA DE PAGAMENTO PELA SEGURADORA. CHAVE NO INTERIOR DO VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL... Bairro Jardim Nova América, cidade de Divinópolis – Minas gerais, CEP: 35.500-029, (37) 3212-6851, 08000 16 2727, nas pessoas de seus representantes legais, I – Dos Fatos O requerente adquiriu um automóvel

  • Contrato De Compra E Venda De Automóvel

    Modelos • 16/12/2019 • ContratoRecurso Blog

    Caso o automóvel apresente algum defeito de fabricação, o VENDEDOR se responsabilizará pelo concerto ou pela troca do automóvel. Cláusula 8ª... O VENDEDOR se responsabilizará pela entrega do automóvel ao COMPRADOR , livre de qualquer ônus ou encargo. Cláusula 8ª... O COMPRADOR se responsabilizará, após a assinatura deste instrumento, pelos impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel. DA MULTA Cláusula 5ª

Jurisprudência que cita Automovel

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20238260000 Santos

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Fase de cumprimento provisório de sentença – Penhora de veículo – Irresignação do executado – Executado alega a impenhorabilidade do automóvel, por se tratar de ferramenta de trabalho para prestação de serviços de entrega, com base no art. 833 , V , do CPC – O ônus de comprovar a imprescindibilidade do veículo para o exercício da atividade profissional pertence ao executado, conforme a jurisprudência do E. TJSP e do C. STJ – A análise dos autos, que prescinde de dilação probatória, revela a destinação do automóvel para a atividade profissional do executado – Inexistência de elementos que denotem a existência de outros veículos aptos para o serviço – Impenhorabilidade reconhecida – Decisão reformada - Recurso provido.

  • TJ-MT - XXXXX20168110041 MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL CELEBRADO NA CAPITAL PAULISTA – APRESENTAÇÃO DE FALHAS MECÂNICAS AINDA ANTES DE CHEGAR AO LITORAL – COMUNICAÇÃO DA AVARIA – EXIGÊNCIA, PELA LOCADORA, DE DESLOCAMENTO DO CONSUMIDOR DO LITORAL PARA A CAPITAL PARA SUBSTITUIÇÃO DO AUTOMÓVEL – DESCABIMENTO – RESPONSABILIDADE DA LOCADORA PELA SUBSTITUIÇÃO DO CARRO – IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO ÔNUS AO CONSUMIDOR – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – POSTERIOR RUPTURA UNILATERAL DO CONTRATO PELA LOCADORA E ENVIO DE GUINCHO VAZIO PARA REAVER O AUTOMÓVEL – DANO MORAL INDENIZÁVEL – OCORRÊNCIA – ATO ILÍCITO CARACTERIZADO PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E PELO ACÚMULO DE SUCESSIVAS CONDUTAS DESRESPEITOSAS PARA COM O CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL NO ÚLTIMO PONTO – JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PROVIDO. 1. Se a sentença condenou a Locadora ao ressarcimento de valores por entender que esta cometeu ilícito civil ao não envidar esforços para solucionar o problema suportado pelo consumidor após constatação de falhas mecânicas no automóvel alugado e ao exigir-lhe deslocamento do litoral até a capital paulista para substituição do veículo, descabe a rejeição do pedido de indenização por danos morais ao fundamento de ausência de demonstração da falha na prestação do serviço, ainda mais se não é esse o único fundamento do pedido. 2. Demonstrado o ato ilícito por violação às regras da relação consumerista, bem como pelo acúmulo de sucessivas condutas desrespeitosas de seus prepostos, e sendo evidente o dano moral e o nexo de causalidade, deve a empresa/ré ser condenada à indenização por lesão extrapatrimonial. 3. “Na fixação de indenização por danos morais, são levadas em consideração as peculiaridades da causa. Nessas circunstâncias, consideram-se a gravidade do ato, o potencial econômico do ofensor, o caráter pedagógico da indenização e os parâmetros adotados em casos semelhantes” (STJ – 4ª Turma – AgRg no AREsp XXXXX/RJ – Rel. Ministro RAUL ARAÚJO – j. 19/05/2015, DJe 22/06/2015). 4. O acúmulo de sucessivas condutas desrespeitosas pelos funcionários da prestadora de serviço gera responsabilização por ato ilícito extracontratual, hipótese em que o termo inicial dos juros de mora deve ser fixado na data do evento danoso.

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX12380612001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL - DEVER DE VERACIDADE E BOA-FÉ OBJETIVA - NEGATIVA DE COBERTURA - QUEBRA DE PERFIL DO SEGURADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - ORÇAMENTO DE CONSERTO DO VEÍCULO - DECLARAÇÃO DE PERDA TOTAL - PARÂMETRO - OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. I - A importância da boa-fé nos contratos de seguro se faz sobressalente em virtude de a definição dos valores dos prêmios e das indenizações se pautar na delimitação dos riscos, aos quais, via de consequência, fica limitada a responsabilidade da seguradora. II - Não comprovado nos autos que o segurado prestou informações inverídicas, alterando o seu perfil de risco, ou que tenha agido de má-fé por ocasião da celebração do contrato de seguro, a ele deve ser assegurado o direito à indenização securitária, decorrente dos danos causados ao seu veículo. III - Em contrato de seguro de automóvel a seguradora está obrigada a declarar a perda total e a pagar a indenização integral quando os prejuízos decorrentes do sinistro atingem 75% (setenta por cento) do valor do veículo segurado. IV - Embora configure falha na prestação de serviços, o atraso na entrega dos produtos adquiridos pela parte autora, seguido do imediato cancelamento da compra, sem qualquer outra intercorrência ou prova de frustração, configura transtorno que não ultrapassa os meros aborrecimentos, não havendo, pois, se falar em danos morais. (V. V) APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO VEICULAR. INDENIZAÇÃO. RECUSA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 - A recusa indevida da indenização securitária configura vício de qualidade do serviço, podendo causar danos morais indenizáveis ao consumidor que teve frustradas suas legítimas expectativas. 2 - De acordo com a corrente majoritária contemporânea, a quantificação do dano moral se submete à equidade do magistrado, o qua l arbitrará o valor da indenização com base em critérios razoavelmente objetivos, analisados caso a caso, devendo observar também os patamares adotados pelo Tribunal e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Peças Processuais que citam Automovel

  • Réplica - TJPE - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra FCA Fiat Chrysler Automoveis Brasil e Rodrigues Comercio Varejista de Automoveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.17.3220 em 28/05/2020 • TJPE

    SÍNTESE DA DEFESA APRESENTADA PELA CONCESSIONÁRIA Em síntese, alega a sociedade Rodrigues Comércio Varejista de Automóveis Ltda... INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS em trâmite perante este Juízo, processo n° , que promove em face da (i) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMAVEIS BRASIL LTDA. e da (ii) JEEP RADAR - RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS... atenção da Concessionária Ré com seus clientes, a ponto, inclusive, de expor a vida dos mesmos ao entregar um veículo sem condições para o uso regular e sem o mínimo de segurança que se espera de um automóvel

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Restituição de Valores c/c Danos Morais - Procedimento Comum - contra J P Barreto Comercio de Automoveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0008 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Belford Roxo, RJ

    AUTOMÓVEL USADO. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO REDIBITÓRIO. NEGÓCIO SUJEITO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR... AUTOMÓVEL USADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 18 DO CDC . RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONFIGURADA. RECURSO IMPROVIDO... I - DOS FATOS O Autor viu no anuncio de jornal um automóvel a venda na Agência Four Drive Veículos , se interessou, entrou em contato com o vendedor e dono da agência SR

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Indenizatória por Perdas e Danos em Vício Oculto em Automóvel C.C. Tutela Antecipada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0554 em 05/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    O requisito do receio de dano à própria vida e de sua difícil reparação é balizado pela situação apresentada do defeito do automóvel... Diante dos fatos narrados, requer a Requerente a antecipação de tutela para a devolução do automóvel e a devolução dos valores investidos com juros e correção monetária... Todos os defeitos apresentados no carro fabricado pela Ré, por interferirem no funcionamento mecânico do automóvel, causaram danos, que atingiram a ordem material e moral ao Autor

Notícias que citam Automovel

  • CLASSIFICADOS - Automóvel

    Márcia Marinho, da Secretaria Judiciária, vende automóvel Hyundai i30 2.0, ano 2011/2012, cor prata, com 50 mil km rodados. Valor R$ 30 mil, IPVA 2016 quitado.

  • Projeto proíbe fumar em automóveis

    Contudo, não existe lei específica do Código de Trânsito Brasileiro que indique o consumo de cigarros dentro de automóvel de passeio como uma infração às leis de trânsito.

  • Importação de automóveis usados por pessoa física

    junto ao Ibama, atestando que o veículo atende aos limites de emissão e ruídos, e requerer o Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (CAT), junto ao Denatran, comprovando que o automóvel

Artigos que citam Automovel

  • Seguro de Automóvel

    Ou seja, tanto a conduta passiva quanto a ativa encontram guarida no seguro de automóvel... O seguro de automóvel oferece ao segurado a possibilidade de suportar prejuízos em razão de danos causados acidentalmente pelo uso de seus veículos ou resultante de ação de terceiros

  • Seguro de Automóvel Negado

    O seguro mais popular e conhecido, que é de veículos/automóveis, pode perfeitamente contemplar cláusulas abusivas ou que acabam onerando excessivamente o consumidor... A alegação de agravamento de risco, específica de seguros de automóvel, necessita ser sopesada e interpretada de forma a não expurgar do contrato seu objeto... Outro exemplo de frequente recusa de parte das seguradoras, é a destinação do veículo, sendo que na maioria das vezes, o seguro não é proposto apenas para uma destinação ou finalidade de utilização do automóvel

  • Fraude de concessionário automóvel

    Fraude do concessionário automóvel versus automóveis defeituosos A fraude do revendedor de automóveis apresenta questões jurídicas diferentes daquelas envolvidas em veículos perigosos ou com defeito e... No entanto, o CFPB está realizando uma revisão das práticas de outros participantes no financiamento de automóveis, e isso está afetando as concessionárias de automóveis e seus departamentos de F&I... Regulamentos de financiamento de automóveis Muitas concessionárias de automóveis oferecem assistência aos consumidores no financiamento de uma compra de veículo por meio de um departamento interno de finanças

Diários Oficiais que citam Automovel

  • RPI 02/04/2024 - Pág. 134 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 01/04/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    ; capôs de automóveis; para-choques de automóveis; chassi de automóvel; painéis para automóveis; portas de automóveis; maçanetas para portas de automóveis; capôs de automóvel; buzinas para automóveis;... assentos para automóveis; capas para assento de automóveis; tetos solares para automóveis; pneus de automóvel; rodas para automóveis; raios para rodas de automóveis; câmaras de ar para pneus para automóveis... para assentos de automóveis; cintos de segurança para corrida de automóveis; arneses de segurança para assentos de automóveis; cintos de segurança para assentos de automóveis; volantes para automóveis

  • RPI 26/03/2024 - Pág. 5149 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 25/03/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    Especificação mantida: Automóveis; Automóveis elétricos; Aros para automóveis; Paralamas para automóveis; Capotas para automóveis; Volantes para automóveis; Antifurto para automóveis; Para-choques para... automóveis; Buzinas para automóveis; Carroçarias para automóveis; Assentos para automóveis; Motores para automóveis; Carros de corrida; Chassis para automóveis; Amortizadores para automóveis; Tapeçarias... para automóveis; Motores elétricos para automóveis; Automóveis com direção automática; Automóveis e relativos componentes estruturais; Assentos de corrida para automóveis; Componentes para acabamentos

  • AMM-MT 18/03/2024 - Pág. 186 - Associação Mato-Grossense dos Municípios

    Diários Oficiais • 17/03/2024 • Associação Mato-Grossense dos Municípios

    DE AUTOMÓVEL (SEDE) EDIPO DA SILVA SOUZA XXXXX MOTORISTA DE AUTOMÓVEL (SEDE) EDMILSON BATISTA XXXXX MOTORISTA DE AUTOMÓVEL (SEDE) ELAINE RIBEIRO LOBO XXXXX MOTORISTA DE AUTOMÓVEL (SEDE) ELIONAI DA... DE AUTOMÓVEL (SEDE) GEILDO CONCEICAO DE JESUS XXXXX MOTORISTA DE AUTOMÓVEL (SEDE) INGRID MARTINS DOS SANTOS XXXXX MOTORISTA DE AUTOMÓVEL (SEDE) ISRAEL SOARES FREITAS XXXXX MOTORISTA DE AUTOMÓVEL (SEDE... DE AUTOMÓVEL (SEDE) JAIRO DE FRANCA SOUZA XXXXX MOTORISTA DE AUTOMÓVEL (SEDE) JEFFERSON MATHEUS NETO XXXXX MOTORISTA DE AUTOMÓVEL (SEDE) JEOVACI JEDAIAS DE OLIVEIRA XXXXX MOTORISTA DE AUTOMÓVEL (SEDE

Doutrina que cita Automovel

  • Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Tratamento de Dados Pessoais e Discriminação Algorítmica nos Seguros

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Thiago Junqueira

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Elementos da análise econômica do direito de danos

    2014 • Editora Revista dos Tribunais

    Hugo A. Acciarri

    Encontrados nesta obra: