banco bradescard sa em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TRT-6 - Recurso Ordinário RO 00016928020155060013 (TRT-6)

JurisprudênciaData de publicação: 06/08/2018

RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. C&A MODAS LTDA. e BANCO BRADESCARD S.A. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. C&A MODAS LTDA. e BANCO BRADESCARD S.A. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. C&A MODAS LTDA. e BANCO BRADESCARD S.A. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. C&A MODAS LTDA. e BANCO BRADESCARD S.A.. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. Ante o entendimento firmado pela Corte Superior Trabalhista, por meio do julgamento proferido pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, nos autos do Processo n.º E- ED - RR - 11266-31.2013.5.03.0030 , impõe-se a adoção de posicionamento no sentido de que as atividades desenvolvidas pelo empregado da C&A MODAS LTDA., em razão do contrato firmado entre esta e o BANCO BRADESCARD S.A., são análogas às dos correspondentes bancários, de modo que não há prosperar a tese de terceirização ilícita, formulada pela parte autora. Apelo desprovido. (Processo: RO - 0001692-80.2015.5.06.0013 , Redator: Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Data de julgamento: 06/08/2018, Terceira Turma, Data da assinatura: 14/08/2018)

Encontrado em: Determinar que as publicações destinadas à C&A MODAS LTDA. e ao BANCO BRADESCARD S.A., doravante, sejam veiculadas, exclusivamente, e respectivamente, em nome dos advogados ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB

TRT-6 - Recurso Ordinário RO 00016901320155060013 (TRT-6)

JurisprudênciaData de publicação: 06/08/2018

RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. C&A MODAS LTDA. e BANCO BRADESCARD S.A. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. C&A MODAS LTDA. e BANCO BRADESCARD S.A. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. C&A MODAS LTDA. e BANCO BRADESCARD S.A. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. C&A MODAS LTDA. e BANCO BRADESCARD S.A.. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. Ante o entendimento firmado pela Corte Superior Trabalhista, por meio do julgamento proferido pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, nos autos do Processo n.º E- ED - RR - 11266-31.2013.5.03.0030 , impõe-se a adoção de posicionamento no sentido de que as atividades desenvolvidas pelo empregado da C&A MODAS LTDA., em razão do contrato firmado entre esta e o BANCO BRADESCARD S.A., são análogas às dos correspondentes bancários, de modo que não há prosperar a tese de terceirização ilícita, formulada pela parte autora. Apelo desprovido. (Processo: RO - 0001690-13.2015.5.06.0013 , Redator: Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Data de julgamento: 06/08/2018, Terceira Turma, Data da assinatura: 14/08/2018)

Encontrado em: Determinar que as publicações destinadas à C&A MODAS LTDA. e ao BANCO BRADESCARD S.A., doravante, sejam veiculadas, exclusivamente, e respectivamente, em nome dos advogados ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB

TST - ARR 4329520145030106 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO PRIMEIRO RECLAMADO - BANCO BRADESCARD S.A. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO PRIMEIRO RECLAMADO - BANCO BRADESCARD S.A. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO PRIMEIRO RECLAMADO - BANCO BRADESCARD S.A. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO PRIMEIRO RECLAMADO - BANCO BRADESCARD S.A.- INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014. O Banco Bradescard S.A., primeiro reclamado, por meio da petição, apresenta desistência do referido recurso de agravo de instrumento. Assim, como o requerimento foi formulado por advogada regularmente constituída nos autos, com poderes expressos para desistir, consoante procuração, homologo a desistência do agravo de instrumento interposto pelo primeiro reclamado. RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA - C&A MODAS LTDA. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS, BANCO BRADESCARD S.A. SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TST. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INESPECÍFICA. SÚMULA Nº 296 DO TST. A reclamada, no tema, fundamentou seu recurso de revista apenas em divergência jurisprudencial. Contudo, observa-se que os arestos colacionados são inespecíficos, pois não tratam da mesma situação fática destes autos. Incidência da Súmula nº 296 do TST. Recurso de revista não conhecido . MULTA. ARTIGO 477 DA CLT . PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS EFETUADO NO PRAZO LEGAL. HOMOLOGAÇÃO TARDIA. Segundo a jurisprudência prevalecente no Tribunal Superior do Trabalho, ao interpretar o artigo 477 da CLT , o fato gerador da multa prevista no § 8º está vinculado ao descumprimento dos prazos estipulados no § 6º do mesmo artigo, e não ao atraso na homologação da rescisão contratual. Assim, tendo havido o pagamento das verbas rescisórias no prazo a que alude o artigo 477 , § 6º , da CLT , foi cumprida a obrigação legal por parte da empregadora, sendo indevida a aplicação da multa prevista no § 8º desse preceito, ao fundamento de que a homologação da rescisão contratual pelo sindicato ocorreu fora daquele prazo. Recurso de revista conhecido e provido .

TRT-6 - Recurso Ordinário RO 00000365620175060001 (TRT-6)

JurisprudênciaData de publicação: 15/10/2018

RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. C&A MODAS LTDA. e BANCO BRADESCARD S.A. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. C&A MODAS LTDA. e BANCO BRADESCARD S.A. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. C&A MODAS LTDA. e BANCO BRADESCARD S.A. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. C&A MODAS LTDA. e BANCO BRADESCARD S.A.. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. Ante o entendimento firmado pela Corte Superior Trabalhista, por meio do julgamento proferido pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, nos autos do Processo n.º E- ED - RR - 11266-31.2013.5.03.0030 , impõe-se a adoção de posicionamento no sentido de que as atividades desenvolvidas pelo empregado da C&A MODAS LTDA., em razão do contrato firmado entre esta e o BANCO BRADESCARD S.A., são análogas às dos correspondentes bancários, de modo que não há prosperar a tese de terceirização ilícita, formulada pela parte autora. Apelos dos réus providos, no particular. (Processo: RO - 0000036-56.2017.5.06.0001 , Redator: Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Data de julgamento: 15/10/2018, Terceira Turma, Data da assinatura: 17/10/2018)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70082051723 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 30/08/2019

APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BANCO BRADESCARD S/A. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO BRADESCARD S/A. INOCORRÊNCIA. O banco Bradescard S/A foi diretamente responsável pela inclusão do nome da demandante nos órgãos de proteção ao crédito (fl.15), possuindo legitimidade para figurar no polo passivo da demanda. Ademais, o repasse posterior do crédito ao outro banco não altera a legitimidade. Preliminar rejeitada. JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO. O juízo a quo determinou a juntada de procuração e substabelecimento originais, uma vez que restaram juntadas aos autos apenas cópias de tais documentos, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação do art. 76, §1°, inciso II, do CPC. A parte demanda, por sua vez, peticionou, durante o prazo estabelecido, requerendo a dilação do prazo para 10 dias, para apresentação dos documentos. Contudo, o juiz sentenciou o feito, aplicando os efeitos da revelia ao caso em questão. Em relação à apresentação de cópias dos documentos de procuração, esta Câmara possui entendimento que estas possuem o mesmo valor probatório dos originais e que se presume a autenticidade dos documentos acostados pelas partes ao processo (salvo se houver impugnação ou arguição de falsidade), o que não ocorreu no caso dos autos. Ademais, a parte requeria apresentou os documentos originais autenticados, juntamente à apresentação do recurso de apelação. Assim, afasto à aplicação dos efeitos da revelia, nos termos ao art. 76, §1°, inciso II, do CPC, reformando a sentença no ponto. MANUTENÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Para a avaliação do dano moral sofrido, o órgão julgador deve atentar para a dupla finalidade da indenização: a compensatória, que visa proporcionar lenitivo ao prejuízo causado ao consumidor e a pedagógica, cujo objetivo é desestimular a repetição de condutas semelhantes, sem, contudo, implicar enriquecimento. Valor da indenização que comporta redução, visando a adequar-se aos preceitos supra e aos parâmetros da câmara, motivo pelo qual fixo em R$ 6.000,00 (seis mil reais), o quantum indenizatório.APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01006093420165010080 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 09/06/2020

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RELAÇÃO DE EMPREGO. BANCO BRADESCARD S.A. O quadro fático demonstra que a reclamante não prestou serviços dentro da atividade-fim do BANCO BRADESCARD S.A., notadamente diante da confissão em que incorreu, por não comparecer à audiência para qual foi intimada a prestar depoimento pessoal, consoante o disposto na Súmula nº 74, I, do c. TST. Recurso desprovido. I -

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01007914520165010201 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 17/07/2018

C&A MODAS LTDA. BANCO BRADESCARD S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FINANCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Não restando comprovada a existência de subordinação do obreiro ao Segundo e Terceiro Réus (Banco Bradescard S.A. e Banco Bradesco S.A.), mostra-se inviável o reconhecimento de vínculo de emprego com estes. Do mesmo modo, inviável o enquadramento sindical do Autor na categoria dos financiários, haja vista que as atividades por ele exercidas limitavam-se à intermediação de crédito entre o mercado e o consumidor, isto é, o obreiro encarregava-se, preponderantemente, da promoção de vendas dos cartões do Segundo Réu (Banco Bradescard S.A.), atividades estas meramente acessórias, que não se confundem com a captação e coleta de recursos, de aplicação e empréstimos, ou mesmo de análise e liberação de crédito. Recurso do Autor a que se nega provimento.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00209098220145040019 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 09/12/2016

BANCO BRADESCARD S.A. VÍNCULO DE EMPREGO. BANCÁRIO. Caso em que impõe-se o reconhecimento da condição de bancária da reclamante, uma vez que a sua empregadora notoriamente oferece serviços voltados à atividade-fim do Banco do grupo econômico. Hipótese na qual resta comprovado que o Banco reclamado criou empresas apenas para terceirizar serviços afetos à sua atividade-fim com o objetivo de evitar o reconhecimento da condição de bancário de seus empregados, em fraude ao direitos dos trabalhadores. Vínculo de emprego mantido. Recurso das reclamadas desprovido

Encontrado em: Por maioria de votos, parcialmente vencida a Desembargadora Relatora, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA E TERCEIRA RECLAMADAS (BANCO BRADESCARD S.A. e BANCO BRADESCO) para: a) excluir

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00203259320155040402 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 23/06/2017

RECURSO DO 1º E 2º RECLAMADOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA RECLAMANTE DIRETAMENTE COM O BANCO BRADESCARD S/A. - CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Prova dos autos no sentido de que a reclamante não exercia atividades típicas dos bancários. Enquadramento da autora na categoria profissional dos financiários que se impõe. Sentença reformada.

Encontrado em: No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos ordinários do 1º reclamado (Banco Bradescard S/A), 2º reclamado (Banco Bradesco S/A) e 3ª reclamada (Ibi Promotora de Vendas Ltda.) para:...1) afastar o reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com o 1º reclamado (Banco Bradescard S/A), a condição de bancária da reclamante, anotação da CTPS, o pagamento das parcelas e benefícios da

TRT-10 - 00003216820135100101 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 28/02/2014

TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA (IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.). ATUAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS (BANCO BRADESCARD S/A., OUTRORA BANCO IBI). VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA 331/TST. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. Restando evidenciado nos autos que, embora contratada pela segunda Reclamada, a Reclamante prestava serviços na realização de atividade-fim do Banco Bradescard S/A., outrora BANCO IBI (primeiro reclamado). É ilegal a contratação de trabalhador por empresa interposta, configurando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços. (Banco Bradescard S/A., primeiro reclamado, outrora BANCO IBI). Súmula 331, I, do C. TST.

Encontrado em: Ementa aprovada.Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2014.ASSINADO DIGITALMENTE,nos termos da Lei 11.419 , de 19.Dez.2006.JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITEDesembargador Relator 28/02/2014 - 28/2/2014 BANCO BRADESCARD...S/A E OUTRO.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo