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Banco do Brasil

Instituição bancária de propriedade da União (Governo Federal brasileiro). Foi criado em 1808 pelo príncipe D. João. Participa ativamente da economia, da história, da cultura e do desenvolvimento do Brasil.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 41819 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969

BANCO DO BRASIL - ISENÇÃO FISCAL. ISENÇÃO FISCAL DO BANCO DO BRASIL.

Encontrado em: TURMA ADJ DATA 18-01-1960 PP-00124 EMENT VOL-00401 PP-00634 EMENT VOL-00401-02 PP-00634 - 1/1/1970 BANCO...DO BRASIL S.A., ISENÇÃO FISCAL.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 41819 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970

BANCO DO BRASIL - ISENÇÃO FISCAL. ISENÇÃO FISCAL DO BANCO DO BRASIL.

Encontrado em: TURMA ADJ DATA 18-01-1960 PP-00124 EMENT VOL-00401 PP-00634 EMENT VOL-00401-02 PP-00634 - 1/1/1970 BANCO...DO BRASIL S.A., ISENÇÃO FISCAL.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6475820115020024 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 15/03/2013

AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL S.A. RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. CUSTAS. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL S.A. RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. CUSTAS. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL S.A. RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. CUSTAS. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL S.A.. RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. CUSTAS. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade . Agravo de instrumento desprovido . AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PLANO DE SAÚDE. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade . Agravo de instrumento desprovido .

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 52215 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969

IMUNIDADE FISCAL DO BANCO DO BRASIL. ESTA IMUNIDADE SÓ PODE ALCANCAR OS SERVIÇOS PUBLICOS QUE O BANCO DO BRASIL DESENPENHE POR DELEGAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL. O BANCO DO BRASIL ESTA SUJEITO AS MESMAS IMPOSIÇÕES TRIBUTARIAS

Encontrado em: 10-1963 SEGUNDA TURMA DJ 10-10-1963 PP-03420 EMENT VOL-00557 PP-00528 - 1/1/1970 IMUNIDADE FISCAL DO BANCO...DO BRASIL DIREITO TRIBUTÁRIO IMUNIDADE FISCAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 52215 (STF) HERMES LIMA

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 52215 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970

IMUNIDADE FISCAL DO BANCO DO BRASIL. ESTA IMUNIDADE SÓ PODE ALCANCAR OS SERVIÇOS PUBLICOS QUE O BANCO DO BRASIL DESENPENHE POR DELEGAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL. O BANCO DO BRASIL ESTA SUJEITO AS MESMAS IMPOSIÇÕES TRIBUTARIAS

Encontrado em: 10-1963 SEGUNDA TURMA DJ 10-10-1963 PP-03420 EMENT VOL-00557 PP-00528 - 1/1/1970 IMUNIDADE FISCAL DO BANCO...DO BRASIL DIREITO TRIBUTÁRIO IMUNIDADE FISCAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 52215 (STF) Min.

TRT-4 - Agravo De Petição AP 00202486720155040731 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 16/08/2016

BANCO DO BRASIL. SUPRESSÃO DE ANUÊNIOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. "BANCO DO BRASIL. ANUÊNIOS. PRESCRIÇÃO. A pretensão relativa à supressão dos anuênios do Banco do Brasil está sujeita à prescrição parcial." Dicção da Súmula nº 90 do TRT4.

Encontrado em: Juiz Convocado Marcos Fagundes Salomão, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMADO, BANCO DO BRASIL

TRT-24 - 00002657220125240071 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 10/07/2013

BANCO DO BRASIL. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. Tratando os presentes autos de pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, aplica-se o disposto na Súmula n. 327 do C. TST. Recurso da reclamante provido, no particular, por unanimidade.

TRT-24 - 00002648720125240071 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 19/06/2013

BANCO DO BRASIL. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. Tratando os presentes autos de pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, aplica-se o disposto na Súmula n. 327 do C. TST. Recurso do reclamante provido, no particular, por unanimidade.

TRT-24 - 00008384720115240071 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 04/07/2012

BANCO DO BRASIL. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. Tratando os presentes autos de pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, aplica-se o disposto na Súmula n. 327 do C. TST. Recurso do reclamante provido, no particular, por unanimidade.

TRT-24 - 00356001919995240004 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 03/10/2000

EMENTA: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (PREVI). LEGITIMIDADE PASSIVA. BANCO DO BRASIL. "O Banco do Brasil tem legitimidade passiva quando a ação versa sobre valores pagos a título de complementação de aposentadoria pela PREVI, em razão dos próprios estatutos daquela entidade de previdência privada estabelecerem a responsabilidade subsidiária do Banco e, ainda, em razão da complementação de aposentadoria originar-se do contrato de trabalho."

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