banco do brasil sa em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01002355620185010077 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 08/05/2019

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. Uma vez demonstrado que a reclamante não exercia atividades tipicamente bancárias, afigura-se lícita a sua contratação, através de empresa prestadora de serviços, para a execução de funções de telemarketing, não havendo que se cogitar, dessa forma, do pretendido vínculo de emprego com a tomadora de serviços e, consequentemente, do enquadramento da empregada na categoria dos bancários.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01016913720165010004 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 01/06/2019

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. A função exercida pela obreira está relacionada à atividade fim da Reclamada, o que deixa evidente a existência de vínculo empregatício. Além disso, do conjunto probatório, verifica-se que estão presentes os requisitos formadores da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT .

TRT-3 - AGRAVO DE PETICAO AP 00108397720175030035 MG 0010839-77.2017.5.03.0035 (TRT-3)

JurisprudênciaData de publicação: 16/08/2018

BANCO DO BRASIL S.A. ANUÊNIOS. PRESCRIÇÃO. BANCO DO BRASIL S.A. ANUÊNIOS. PRESCRIÇÃO. BANCO DO BRASIL S.A. ANUÊNIOS. PRESCRIÇÃO. BANCO DO BRASIL S.A.. ANUÊNIOS. PRESCRIÇÃO. Nos termos da Súmula Regional nº 62, "a supressão unilateral de pagamento dos anuênios previstos em normas interna e coletiva do Banco do Brasil S.A. constitui lesão que se renova mês a mês, a atrair a aplicação da prescrição parcial, afastando-se a incidência da prescrição total prevista na Súmula n. 294 do TST".

TRT-4 - Agravo De Petição AP 00004257020125040551 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 17/05/2016

PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A. INTEMPESTIVIDADE. PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A. INTEMPESTIVIDADE. PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A. INTEMPESTIVIDADE. PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A.. INTEMPESTIVIDADE. Não se conhece do agravo de petição interposto quando já decorrido o prazo do art. 897 , alínea a, da CLT .

Encontrado em: preliminarmente, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do Banco do Brasil S.A., por intempestivo.

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00202754320165040334 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 27/03/2017

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO BANCO DO BRASIL S/A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO BANCO DO BRASIL S/A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO BANCO DO BRASIL S/A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO BANCO DO BRASIL S/A.. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador dos serviços é responsável subsidiário pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho do reclamante com a prestadora de serviços, conforme orientação da Súmula nº 331, IV e V, do TST. Recurso desprovido.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: preliminarmente, por unanimidade, não conhecer das contrarrazões apresentadas pelo Banco do Brasil, por ausência...No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do Banco do Brasil S/A. Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do Itaú Unibanco S/A. Intime-se.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16583220115090670 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 22/08/2014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRIZAÇÃO. BANCO DO BRASIL S.A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRIZAÇÃO. BANCO DO BRASIL S.A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRIZAÇÃO. BANCO DO BRASIL S.A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRIZAÇÃO. BANCO DO BRASIL S.A.. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na forma do art. 71 da lei nº 8.666 /93, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta deve ser reconhecida quando caracterizadas ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias ao inadimplemento de obrigações trabalhistas por parte de empresas prestadoras de serviços contratadas (art. 58 , III , e art. 67 da Lei nº 8.666 /93). A evidência de culpa in vigilando autoriza a condenação. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00100222120155010461 (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 08/02/2017

RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL S.A. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL S.A. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL S.A. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL S.A.. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade do Banco do Brasil, na qualidade de tomador de serviços, decorre da culpa in vigilando (artigo186 do Código Civil ). Os artigos 58 , inciso III , e 67 da Lei nº 8.666 /93 impõem à referida autarquia o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos de prestação de serviços por ela celebrados, cabendo-lhe exigir do prestador dos serviços o demonstrativo relativo ao cumprimento das obrigações trabalhistas e, se for o caso, fazer valer as sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666 /93 para, assim, rescindir o contrato na forma dos artigos 77 e 78 do referido diploma legal.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00102699220145010022 (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 30/09/2016

RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL S.A. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL S.A. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL S.A. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL S.A.. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade do Banco do Brasil, na qualidade de tomador de serviços, decorre da culpa in vigilando (artigo186 do Código Civil ). Os artigos 58 , inciso III , e 67 da Lei nº 8.666 /93 impõem à referida autarquia o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos de prestação de serviços por ela celebrados, cabendo-lhe exigir do prestador dos serviços o demonstrativo relativo ao cumprimento das obrigações trabalhistas e, se for o caso, fazer valer as sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666 /93 para, assim, rescindir o contrato na forma dos artigos 77 e 78 do referido diploma legal.

TRT-4 - Agravo De Petição AP 00010260620105040403 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2015

AGRAVO DE PETIÇÃO DO SEGUNDO EXECUTADO, BANCO DO BRASIL S.A. IMPOSTO DE RENDA. AGRAVO DE PETIÇÃO DO SEGUNDO EXECUTADO, BANCO DO BRASIL S.A. IMPOSTO DE RENDA. AGRAVO DE PETIÇÃO DO SEGUNDO EXECUTADO, BANCO DO BRASIL S.A. IMPOSTO DE RENDA. AGRAVO DE PETIÇÃO DO SEGUNDO EXECUTADO, BANCO DO BRASIL S.A.. IMPOSTO DE RENDA. A matéria já se encontra pacificada neste Regional pela aplicação da Súmula nº 51 revisada pela Súmula nº 53, tendo na mesma linha a OJ nº 400 da SDI-1 do TST.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00100222120155010461 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 08/02/2017

RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL S.A. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL S.A. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL S.A. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL S.A.. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade do Banco do Brasil, na qualidade de tomador de serviços, decorre da culpa in vigilando (artigo186 do Código Civil ). Os artigos 58 , inciso III , e 67 da Lei nº 8.666 /93 impõem à referida autarquia o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos de prestação de serviços por ela celebrados, cabendo-lhe exigir do prestador dos serviços o demonstrativo relativo ao cumprimento das obrigações trabalhistas e, se for o caso, fazer valer as sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666 /93 para, assim, rescindir o contrato na forma dos artigos 77 e 78 do referido diploma legal.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo