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Banrisul

Banrisul, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, é um banco estatal gaúcho com foco de negócios na Região Sul do Brasil.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00005383420105040732 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 29/11/2018

FUNDAÇÃO BANRISUL E BANCO BANRISUL. SOLIDARIEDADE. Situação em que a Fundação Banrisul é um longa manus do Banco Banrisul, Sul, na medida em que este a instituiu e, como tal, atua como seu patrocinador, fato que atrai a incidência do artigo 2º , parágrafo 2º , da CLT e, consequentemente, a responsabiliza de forma solidária.Recurso ordinário interposto pela reclamada Fundação Banrisul de Seguridade Social a que se nega provimento, no item.

Encontrado em: No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela FUNDAÇÃO BANRISUL...(oitenta mil reais), com custas reduzidas para R$1.600,00 (mil e seiscentos reais), pelo reclamado Banrisul

TST - RECURSO DE REVISTA RR 5487015519995045555 548701-55.1999.5.04.5555 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 26/03/2004

RECURSO DE REVISTA. BANRISUL E FUNDAÇÃO BANRISUL. A parcela denominada ADI - Abono de Dedicação Integral, segundo entendimento estratificado na OJ nº 7, da SBDI-1/TST-Transitória, não integra a complementação da aposentadoria dos ex-empregados do Banrisul.Recursos de Revista providos.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 641003019935040015 RS 0064100-30.1993.5.04.0015 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 30/07/1998

BANRISUL. HORAS EXTRAS PRÉCONTRATADAS. BANRISUL. HORAS EXTRAS PRÉCONTRATADAS. BANRISUL. HORAS EXTRAS PRÉCONTRATADAS. BANRISUL. HORAS EXTRAS PRÉ-CONTRATADAS. Ilegalidade. Manutenção da condenação. Recurso do banco reclamado a que se nega provimento.  (...)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70039529151 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 08/04/2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. ADI. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANRISUL. DESNECESSIDADE. EXCESSO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. ADI. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANRISUL. DESNECESSIDADE. EXCESSO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. ADI. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANRISUL. DESNECESSIDADE. EXCESSO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. ADI.- EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANRISUL. DESNECESSIDADE. EXCESSO NÃO CONFIGURADO. \u001f- VALOR DO ADI DEVE CORRESPONDER AOS MESMOS CONCEDIDOS AOS FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE. - TENDO SIDO RECONHECIDO O DIREITO À INCLUSÃO DO ADI, A SUA INCIDÊNCIA SOBRE O NO 13º SALÁRIO É COROLÁRIO LÓGICO.REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 1798001419945040017 RS 0179800-14.1994.5.04.0017 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 17/09/1997

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. BANRISUL E FUNDAÇÃO BANRISUL. A vantagem  (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 432009719965040701 RS 0043200-97.1996.5.04.0701 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 17/09/1998

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSEN-TADORIA. "CHEQUE-RANCHO". BANRISUL E FUNDAÇÃO BANRISUL. Indevida a complementação de aposentadoria pela incidência da parcela "cheque-rancho", ante a natureza indenizatória da mesma. Recurso provido. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. BANRISUL E FUNDAÇÃO BANRISUL. Caracterizada a natureza salarial do ADI, devidas as diferenças de complementação de aposentadoria, por sua inclusão, no respectivo cálculo da parcela. Recurso desprovido, no tópico.  (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00523004020095040016 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 26/07/2012

DIFERENÇAS SALARIAIS. EMPREGADO DA BANRISUL FINANCEIRA INTEGRADO AO QUADRO DO BANRISUL. ADICIONAL COMPENSÁVEL FG. PROPORCIONALIDADE COM O ORDENADO. Nas hipóteses em que o ex-empregado da Banrisul Financeira integrado aos quadros do Banrisul postula diferenças a título de adicional compensável FG pela redução dos valores pagos a substituir gratificação de função incorporada em sua remuneração, não se discute a manutenção do exercício de função gratificada, mas a permanência do valor devido em decorrência da intangibilidade salarial. A parcela remunera o trabalho normal e não representava uma contraprestação pelo exercício da função gratificada, em razão do que se impõe a manutenção da proporcionalidade entre o ordenado e a verba destinada a substituir a função gratificada suprimida.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 487001819975040861 RS 0048700-18.1997.5.04.0861 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 02/03/2000

COMPLEMENTAÇAO DE APOSENTADORIA. BANRISUL E FUNDAÇAO BANRISUL. Caracterizada a natureza salarial do ADI, devidas as diferenças de complementação de aposentadoria, por sua inclusão, no respectivo cálculo da parcela. Aplicabilidade do Enunciado de Súmula nº 09 deste E. TRT. Recurso desprovido, no tópico. (...)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70010198109 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 09/11/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL. COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA. CHAMAMENTO AO PROCESSO DO BANCO BANRISUL. DESCABIMENTO. É responsabilidade da Fundação Banrisul de Seguridade Social o pagamento da complementação de aposentadoria. Vínculo obrigacional inexistente entre o associado e o banco Banrisul, sendo descabido o chamamento deste ao processo.Agravo provido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70010198109, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 09/11/2004)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70010447373 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 03/12/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL. COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA. CHAMAMENTO AO PROCESSO DO BANCO BANRISUL. DESCABIMENTO. É responsabilidade da Fundação Banrisul de Seguridade Social o pagamento da complementação de aposentadoria. Vínculo obrigacional inexistente entre o associado e o banco Banrisul, sendo descabido o chamamento deste ao processo.Agravo provido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70010447373, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 03/12/2004)

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