Bataguassu MS em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Bataguassu MS

  • TCE-MS - CONTRATO ADMINISTRATIVO: XXXXX MS 927.778

    Jurisprudência • Decisão • 

    A 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,Por unanimidade de votos, nos termos do relatório e voto do Conselheiro-Relator e contrariando o parecer do Ministério Público de Contas, DECIDE: 1- Com fulcro no inciso II, do artigo 311, do Regimento Interno TC/MS, pela REGULARIDADE e LEGALIDADE da execução do Contrato nº 018/2009 celebrado entre o Município de Bataguassu/MS e a empresa Posto de Combustível Bataguassu MS Ltda., nos termos da segunda parte do inciso I do artigo 312, do Regimento Interno TC/MS; 2- Pela recomendação ao Sr. João Carlos Aquino Leme, Prefeito de Bataguassú/MS para que providencie com urgência a regulamentação da controladoria, a fim de que seja feito um eficiente controle do combustível consumido pela frota de veículos da prefeitura; 3- Pela comunicação do resultado do presente julgamento aos Interessados na forma regimental.

  • TCE-MS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO XXXXX MS 1593172

    Jurisprudência • Decisão • 

    FUNDO MUNICIPAL DE MANUNTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 DE BATAGUASSU/MS QUITAÇÃO DE MULTA ARQUIVAMENTO.

  • TCE-MS - CONTRATO ADMINISTRATIVO XXXXX MS 1516532

    Jurisprudência • Decisão • 

    CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU. REGULARIDADE. TEMPESTIVIDADE. QUITAÇÃO.

Peças Processuais que citam Bataguassu MS

  • Petição - TJSP - Ação Contratos Bancários - Cumprimento de Sentença - contra Posto de Combustível Bataguassu MS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0482 em 16/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    do Cri de Bataguassu/MS... MS LTDA e OUTRO , feito acima, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer seja realizada a penhora por termo nos autos da totalidade dos imóveis objetos das matrículas 9.288 e 9.289... Cumprimento de sentença nº Em apenso ao Processo nº XXXXX-89.2016.8.26.0482 , por intermédio dos advogados que subscrevem esta, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que move contra POSTO DE COMBUSTÍVEL BATAGUASSU

  • Petição - TJSP - Ação Contratos Bancários - Cumprimento de Sentença - contra Posto de Combustível Bataguassu MS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0482 em 04/11/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    Arisp, motivo pelo qual informou nas fls. 99/100 que aguardava a disponibilização do termo de penhora dos imóveis para registro no CRI de Bataguassu/MS... MS LTDA e OUTRO , feito acima, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção à r. decisão de fls. 115, informar que está ciente de que não é possível a averbação da penhora pelo sistema... Cumprimento de sentença n° Em apenso ao Processo n° XXXXX-89.2016.8.26.0482 , por intermédio dos advogados que subscrevem esta, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que move contra POSTO DE COMBUSTÍVEL BATAGUASSU

  • Petição - TJSP - Ação Contratos Bancários - Cumprimento de Sentença - contra Posto de Combustível Bataguassu MS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0482 em 25/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    /MS, CEP: , ou então, na Rua Nova Andradina , 618, Centro, na cidade de Bataguassu/MS... /MS... MS LTDA e OUTRO , feito acima, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção à r. decisão de fls. 94, informar que aguarda o termo de penhora dos imóveis para registro no CRI de Bataguassu

Modelos que citam Bataguassu MS

Diários Oficiais que citam Bataguassu MS

  • TRE-MS 15/05/2024 - Pág. 27 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 14/05/2024 • Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

    DA LEI : PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL INTERESSADA : JUÍZO DA 006ª ZONA ELEITORAL DE BATAGUASSU MS INTERESSADO : DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - BATAGUASSU -MS INTERESSADO : EDIVALDO RODRIGUES... : 006ª ZONA ELEITORAL DE BATAGUASSU MS FISCAL DA LEI : PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL INTERESSADA : JUÍZO DA 006ª ZONA ELEITORAL DE BATAGUASSU MS INTERESSADA : PARTIDO LIBERAL - PL... Juiz Eleitoral FILIAÇÃO PARTIDÁRIA (12554) Nº XXXXX-20.2024.6.12.0006 PROCESSO : XXXXX-20.2024.6.12.0006 FILIAÇÃO PARTIDÁRIA (BATAGUASSU - MS) RELATOR : 006ª ZONA ELEITORAL DE BATAGUASSU MS FISCAL

  • MP-MS 02/02/2024 - Pág. 4 - Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 01/02/2024 • Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

    BATAGUASSU 06.2023.00001382-6 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA COMARCA DE BATAGUASSU/MS, torna pública a instauração do Inquérito Civil, abaixo especificado, que se encontra... referente à Concorrência Pública nº 02/2023, do Município de Santa Rita do Pardo/MS, Comarca de Bataguassu/MS, com o objeto de construção de 36 (trinta e seis) Unidades Modulares Habitacionais, utilizando-se... Bataguassu, 31 de janeiro de 2024 EDIVAL GOULART QUIRINO Promotor de Justiça em Substituição Legal BRASILÂNDIA EDITAL N. 0001/2024/PJ/BRS A Promotoria de Justiça da Comarca de Brasilândia/MS, torna pública

  • ASSOMASUL 20/03/2024 - Pág. 252 - Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 19/03/2024 • Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul

    - MS A ASSIS - SP BATAGUASSU - MS A BAURU - SP BATAGUASSU - MS A CAMPINAS - SP BATAGUASSU - MS A JAÚ - SP BATAGUASSU - MS A PRESIDENTE EPITÁCIO - SP BATAGUASSU - MS A PRESIDENTE PRUDENTE - SP BATAGUASSU... - MS A PRESIDENTE VENCESLAU - SP BATAGUASSU - MS A SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP BAURU - SP A BATAGUASSU - MS CAMPINAS - SP A BATAGUASSU - MS JAÚ - SP A BATAGUASSU - MS PRESIDENTE EPITÁCIO - SP A BATAGUASSU... - MS PRESIDENTE PRUDENTE - SP A BATAGUASSU - MS PRESIDENTE VENCESLAU - SP A BATAGUASSU - MS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP A BATAGUASSU - MS QTD UNID MARCA VLR UNIT R$ TOTAL 30 SER ViaÃÃo Motta 112,00 3.360,00

Artigos que citam Bataguassu MS

Notícias que citam Bataguassu MS

  • Reforma da ponte entre Presidente Epitácio e Bataguassu (MS)

    de Presidente Epitácio (SP) e Bataguassu (MS)... A ponte recebe o tráfego da rodovia estadual Raposo Tavares (SP-270) e da federal BR-267 que liga até Campo Grande, capital do MS e também dá acesso ao Paraguai... O deputado Mauro Bragato (PSDB) cobra do governo federal, a reforma da ponte Maurício Joppert principal ligação dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, localizada sobre o rio Paraná entre os municípios

  • PMA recolhe peixes e verifica mortandade de espécies em Bataguassu (MS)

    O fato também foi ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), pela PMA... A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Bataguassu realizou no domingo (4), uma fiscalização no lago da Usina Sérgio Motta, no rio Paraná... Entre Bataguassu e Anaurilândia foi apreendido 500 metros de rede de pesca. Também foi retirado aproximadamente 15 kg de peixes vivos que estavam presos nas redes

  • Cavalo é forçado a carregar alto-falante em campanha política em Bataguassu (MS)

    Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais Um pobre cavalo está sendo obrigado a circular pelas ruas de um município da região do Bolsão (MS) puxando uma carroça adesivada e equipada com um... alto-falante durante a campanha de Joaquim Lara Pereira Pinto Neto (PEN), conhecido por Neto do Jô, candidato à prefeitura de Bataguassu... O ato, que contou com uma série de testemunhas, motivou a realização de protesto em frente à Câmara dos vereadores de Bataguassu em setembro de 2015

Doutrina que cita Bataguassu MS