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Manifestação - TRT19 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Bioetica de Gestao Publica e Estado de Alagoas

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.19.0058 em 03/02/2022TRT19 · 1ª Vara do Trabalho de Santana do Ipanema
reclamada Bioética. 3....Cumpre esclarecer a este douto juízo, que mediante simples análise da documentação anexada aos autos pelo estado de Alagoas (Petição ID ce5ec45), verifica-se que tais valores referem-se ao pagamento da suposta locação do veículo utilizado no transporte escolar - valores que eram devidos pela Bioética-, já que até o presente momento os reclamados insistem em não reconhecer o vínculo empregatício que o reclamado mantinha com a Bioética de Gestão Pública. Fls.: 3 …

Petição - TRT19 - Ação Turno Ininterrupto de Revezamento - Ap - de Bioetica de Gestao Publica

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.5.19.0007 em 11/09/2020TRT19 · 7ª Vara do Trabalho de Maceió
N°: POSSEGUIMENTO PENHORA. , brasileira, solteira, metrologista, RG n° , CPF , residente na Bairro Torrão, Município do Pilar, Estado de Alagoas, endereço bancário Caixa Econômica Federal, agência , operação 013, conta n° nos autos do Proc. , Ação Trabalhista, em que BIOÉTICA DE GESTÃO PÚBLICA, também designada de BIOÉTICA, devidamente qualificada nos ESTATUTOS, como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, CNPJ /000-07, estabelecida na CEP …

Manifestação - TRT19 - Ação Obrigação de Dar - Atord - contra Bioetica de Gestao Publica e Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.5.19.0007 em 19/05/2022TRT19 · 7ª Vara do Trabalho de Maceió
N°: BIOÉTICA DE GESTÃO PÚBLICA, devidamente qualificada nos autos RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em epígrafe, vem respeitosamente, solicitar a expedição de alvará relativo a 70% do valor penhorado via SISBAJUD , de acordo com despacho id 7b5e177, redirecionando para a conta da reclamada informada nos autos, id 69596d5 , qual seja: CNPJ , CEF, AG , CONTA CORRENTE , OP 003, RAZÃO SOCIAL BIOETICA DE GESTAO PUBLICA. Nestes termos, Pede deferimento. Maceió, 19 de maio de 2022 Fls.: 3

Manifestação - TRT19 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Bioetica de Gestao Publica e Estado de Alagoas

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.19.0058 em 03/02/2022TRT19 · 1ª Vara do Trabalho de Santana do Ipanema
PROCESSO N° , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face da BIOÉTICA DE GESTÃO PÚBLICA , e do ESTADO DE ALAGOAS, igualmente qualificadas, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador abaixo subscrito, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada pela reclamada BIOÉTICA DE GESTÃO PÚBLICA , pelos fundamentos fáticos e jurídicos que a seguir passará a expender: I - SÍNTESE DA PRESENTE DEMANDA Pode-se dizer em síntese, que o feito …

Bioética e seus fundamentos

Artigos24/09/2020Enmanuely Soares
BIOÉTICA é um neologismo derivado de palavras gregas bios (vida) e ethike (ética). Ela surgiu na década de 70 como um novo campo de conhecimento, no qual seu maior interesse era o resgate das ciências humanas em áreas como: matemática, física, química, mas principalmente nas ciências biológicas e na medicina. O estuda a bioética ? Inicialmente a bioética foi definida por Potter como a "ciência da sobrevivência humana", numa visão de promover e defender a dignidade humana e a qualidade de vida....Contudo, as discussões de hoje, no que se refere a bioética, vão muito além da teoria conceitual apresentada. A BIOÉTICA é a ciência que visa a proteção do ser humano em sua integralidade , fazendo indagações atinentes ao respeito da: AUTONOMIA, DIGNIDADE, CONSENTIMENTO, e VULNERABILIDADE. "O termo bioética diz respeito ao campo de estudo sistemático, plural e interdisciplinar, envolvendo questões morais, teóricas e práticas, levantadas pela medicina e ciências da vida"(UNESCO, 2004)....A bioética e o direito A atuação profissional do advogado na área do direito médico requer conhecimento claro sobre os fundamentos e os princípios que regem a bioética, pois ela é a base argumentativa da performance profissional do jurista, levando ao julgador todos as normativas inerentes a situação em que se aplicam. A bioética esta intimamente ligada ao Direito Médico, visto que aborda todas as possibilidades principiológicas para a resolução de um conflito envolvendo 2 (dois) bens jurídicos importantes na seara da medicina, quais sejam: a vida e a saúde.

Petição Inicial - TRT19 - Ação Obrigação de Dar - Atord - contra Bioetica de Gestao Publica e Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.5.19.0007 em 11/09/2020TRT19 · 7ª Vara do Trabalho de Maceió
N°: POSSEGUIMENTO PENHORA. , brasileira, solteira, metrologista, RG n° , CPF , residente na Bairro Torrão, Município do Pilar, Estado de Alagoas, endereço bancário Caixa Econômica Federal, agência , operação 013, conta n° nos autos do Proc. , Ação Trabalhista, em que BIOÉTICA DE GESTÃO PÚBLICA, também designada de BIOÉTICA, devidamente qualificada nos ESTATUTOS, como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, CNPJ /000-07, estabelecida na CEP …

Bioética

Artigos24/02/2016Elaine Cristine Franco
Bioética (grego: bios, vida + ethos, relativo à ética) “ é o estudo transdisciplinar entre Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Filosofia (Ética) e Direito (Biodireito) que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da Vida Humana, animal e ambiental. ”[1] Bioética é a ética aplicada à vida, e considera questões onde não existe consenso moral como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgênicos e as pesquisas com células tronco, além da responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e aplicações, uma vez que o emprego de descobertas...Bioética . Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Bio%C3%A9tica Biomedicina Padrão. O que é Bioética . Disponível em: http://www.biomedicinapadrao.com.br/2012/09/o-queebioetica.html Centro de Bioética do CREMESP. Princípios Bioéticos . Disponível em: http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=Publicacoes&ação=detalhes_capitulos&cod_capitulo=53&cod_publicacao=6 GOLDIM, José Roberto. Princípio da Beneficência . Disponível em: http://www.bioetica.ufrgs.br/benefic.htm GOLDIM, José Roberto. Princípios Éticos . Disponível em: http://www.bioetica.ufrgs.br/princip.htm Gramática....Medicina Bioética . Disponível em: http://www.infoescola.com/medicina/bioetica/ Léxico – Dicionário de português online. Significado de Beneficência . Disponível em: http://www.lexico.pt/beneficencia/ MUNÕZ, Daniel Romero; FORTES, Paulo Antônio Carvalho. Portal Médico. O Princípio da Autonomia e o Consentimento Livre e Esclarecido. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/biblioteca_virtual/bioetica/ParteIIautonomia.htm Significados. Significado de Equidade . Disponível em: http://www.significados.com.br/equidade/ UNIFESP. Especialização em Saúde da Família . Módulo Bioética.

Impugnação - TRT19 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Bioetica de Gestao Publica e Estado de Alagoas

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.19.0058 em 02/11/2021TRT19 · 1ª Vara do Trabalho de Santana do Ipanema
Cumpre esclarecer que a Bioética e o estado de Alagoas não reconheceram, e nem reconhecem voluntariamente o vínculo empregatício travado entre o Reclamante e a Bioética, na verdade, o estado de Alagoas encampa como tese a inexistência de relação de emprego, buscando conferir legalidade à prática criminosa adotada pela Bioética e pelo próprio estado de Alagoas, apesar de tais ilegalidades terem sidos "desmascaradas" pela CGU (Controladoria Geral da União), bem como pela Polícia …

Manifestação - TRT19 - Ação Turno Ininterrupto de Revezamento - Ap - de Bioetica de Gestao Publica

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.5.19.0007 em 07/07/2021TRT19 · 7ª Vara do Trabalho de Maceió
N°: BIOÉTICA DE GESTÃO PÚBLICA, devidamente qualificada nos autos RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em epígrafe vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, solicitar a juntada da documentação que segue em anexo. Termos em que Pede Deferimento. Fls.: 3 Maceió, 07 de julho de 2021

A relevância dos Comitês de Bioética

Artigos02/05/2022Eudes Quintino Sociedade de Advogados
Daí que surge a Bioética com seu ideal humanista como um espaço de reflexão congregando pessoas com diversas formações, não para conter o progresso técnico-científico, que é necessário e salutar, e sim direcioná-lo para acumular benefícios para a humanidade, tendo sempre em relevo o primum non nocere. A Bioética, desta forma, proporciona debates a respeito de temas atuais e provocativos a respeito de realidades até então desconhecidas e inéditas....Tendo como foco as questões de Bioética presentes no dia a dia das instituições e dos profissionais de saúde, principalmente aquelas que causam inquietude acadêmica, o Conselho Federal de Medicina editou a Recomendação 8/2015, incentivando a criação, funcionamento e participação dos médicos nos Comitês de Bioética. Tais colegiados não se assemelham aos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), regulamentados pela Resolução 466/2012 do Conselho Nacional da Saúde, que cuida do respeito e dignidade devidos aos participantes de pesquisas científicas envolvendo seres humanos....O Comitê de Bioética, por sua vez, compreende um colegiado multiprofissional, envolvendo médicos e representantes de diversos setores da sociedade, com o objetivo de auxiliar na reflexão e na solução de questões relacionadas à moral e à Bioética que surgem na atenção aos pacientes. Daí que as funções prioritárias são: a) dispor sobre e subsidiar decisões sobre questões de ordem moral; b) sugerir a criação e a alteração de normas ou de documentos institucionais em assuntos que envolvam questões Bioéticas; c) Promover ações educativas em Bioética.
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