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Direitos autorais em biografias não autorizadas!

Artigos06/05/2021Ana Zan Mosca
E, os direitos autorais numa biografia não autorizada....E, além disso alguns termos usados na biografia em que pediam indenização moral forma negados, dizendo que esses termos eram usados na época....Ou seja, essa biografia não autorizada, não pode ser vendida, adaptada, por ninguém a não ser seu autor, nem pela personalidade ao qual se escreveu essa biografia, tão pouco seus parente, ou herdeiros.

Biografias não autorizadas: Furacão Anitta

Artigos29/03/2019Henrique Gabriel Barroso
(fonte da imagem: http://hashtagpop.com.br/furacao-anitta-escrito-por-leo-dias-biografia-nao-autorizada-de-anitta-ja-esta-disponivel-na-web/ ) Com o lançamento da biografia não autorizada sobre a vida...Traduzindo: Posso escrever uma biografia não autorizada? Sim, eu posso. Mas existem consequências desta escolha...."A biografia é sempre uma versão, e sobre a vida pode haver várias versões" Min.

Projeto na CCJ permite biografias sem autorização prévia

Notícias17/06/2019Senado
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência prévia de autorização para biografias.

STF cassa decisão que proibia publicação de biografia de Suzane von Richthofen

Notícias18/12/2019Consultor Jurídico
O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta quarta-feira (18/12) decisão que proibia a publicação de uma biografia de Suzane von Richthofen....Para Moraes, a censura fere decisão do próprio STF, que já estabeleceu que não é necessário nenhum tipo de autorização para publicação de biografias....A defesa do autor da biografia é feita pelo escritório Fidalgo Advogados .

Julgamento das biografias é apenas o início da discussão

Artigos26/03/2018Marcelo Frullani Lopes
a produção de biografias....Se a questão já é complexa envolvendo periódicos, fica ainda mais no caso de biografias....Ou reescrever totalmente a biografia, com outras palavras, mas contando exatamente os mesmos fatos?

Biografias não-autorizadas: informação ou invasão?

Artigos26/03/2018Marcelo Frullani Lopes
Decisões judiciais proibiram a comercialização de biografias de pessoas famosas....O caso que recebeu maior divulgação foi a proibição da biografia do cantor Roberto Carlos, escrita por Paulo Cesar Araujo....As biografias de Garrincha, João Guimarães Rosa e Lampião tiveram o mesmo problema.

Fux extingue processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia

Notícias23/01/2020Supremo Tribunal Federal
A biografia não autorizada teve sua publicação, venda e divulgação suspensa por decisão de juiz da Comarca de São José dos Campos (SP), a pedido da biografada....Assessoria de Comunicação da Presidência 18/12/2019 – Cassada decisão que suspendeu venda de biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen Processos relacionados MS 36901

Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade: a exigência prévia para publicação de biografias

Artigos28/12/2020Legisday I Blog
Portanto, agora é inexigível a autorização prévia para publicação de biografias, e os mencionados artigos foram considerados incompatíveis com o texto constitucional , mas não sofreram redução, apenas

Cassada decisão que suspendeu venda de biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen

Notícias18/12/2019Supremo Tribunal Federal
quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF), cassou decisão de juiz da Comarca de São José dos Campos (SP) que havia suspendido a publicação, a venda e a divulgação da uma biografia...Ao julgar procedente a Reclamação e cassar a decisão que determinou a suspensão da edição, da publicação, da venda e da divulgação da biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen, o ministro ressaltou

STF cassa decisão que proibia publicação de biografia de Suzane von Richthofen

Notícias19/12/2019AUDIÊNCIA BRASIL
O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta quarta-feira (18/12) decisão que proibia a publicação de uma biografia de Suzane von Richthofen....Para Moraes, a censura fere decisão do próprio STF , que já estabeleceu que não é necessário nenhum tipo de autorização para publicação de biografias....A defesa do autor da biografia é feita pelo escritório Fidalgo Advogados . "Brilhante a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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