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TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70050679612 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2012

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A.. REDISCUSSÃO.Rediscussão de matéria posta na lide e decidida no acórdão, não indicando qualquer omissão/contradição ou obscuridade.EMBARGOS DESACOLHIDOS.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70050679604 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2012

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A.. REDISCUSSÃO.Rediscussão de matéria posta na lide e decidida no acórdão, não indicando qualquer omissão/contradição ou obscuridade.EMBARGOS DESACOLHIDOS.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70061942124 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 31/10/2014

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A.. REDISCUSSÃO. Rediscussão de matéria posta na lide e decidida no acórdão, não indicando qualquer omissão/contradição ou obscuridade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70061942124 , Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 30/10/2014).

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70043451202 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/08/2011

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A.. REDISCUSSÃO. Rediscussão de matéria posta na lide e decidida no acórdão, não indicando qualquer omissão/contradição ou obscuridade.EMBARGOS DESACOLHIDOS.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70046520136 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 24/05/2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM S.A. ANATOCISMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM S.A. ANATOCISMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM S.A. ANATOCISMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM S.A.. ANATOCISMO.O cálculo da Contadoria do Foro adotou o valor principal encontrado em data anterior e lançou os acréscimos (correção monetária e juros de mora) até a presente data, o que caracteriza juros sobre juros (anatocismo).AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. UNÂNIME.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70040975054 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 06/04/2011

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. BRASIL TELECOM S.A. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. BRASIL TELECOM S.A. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. BRASIL TELECOM S.A. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. BRASIL TELECOM S.A.. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDISCUSSÃO.Rediscussão de matéria posta na lide e decidida no acórdão, não indicando qualquer omissão/contradição ou obscuridade. EMBARGOS DESACOLHIDOS.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70056186224 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 14/10/2013

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A.. REDISCUSSÃO. Rediscussão de matéria posta na lide e decidida no acórdão, não indicando qualquer omissão/contradição ou obscuridade passível de ser suprida. EMBARGOS DESACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70056186224 , Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 10/10/2013)

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70055488118 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 14/10/2013

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A.. REDISCUSSÃO. Rediscussão de matéria posta na lide e decidida no acórdão, não indicando qualquer omissão/contradição ou obscuridade passível de ser suprida. EMBARGOS DESACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70055488118 , Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 10/10/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70044721975 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 03/10/2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. BRASIL TELECOM S/A. BRASIL TELECOM S/A. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. BRASIL TELECOM S/A. DECADÊNCIA. Prazo do art. 806 do CPC . A ação cautelar que busca a exibição de documentos relativos a contrato firmado com companhia telefônica tem natureza satisfativa, sendo inaplicável o prazo do art. 806 do CPC . CARÊNCIA DE AÇÃO. Alegação de carência de ação por já ter sido exibido documento suficiente ao exame da posição acionária do autor afastada. OBRIGAÇÃO DE EXIBIR DOCUMENTOS. A empresa de telefonia possui o dever de exibir todas as informações concernentes ao contrato de participação financeira celebrado com o consumidor. Requisitos da cautelar preenchidos. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A ação cautelar de exibição de documentos enseja a condenação em honorários advocatícios, mormente quando há resistência à pretensão exibitória. Princípio da causalidade. Manutenção da verba estabelecida na sentença.APELAÇÃO DESPROVIDA

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70053593646 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 27/05/2013

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A.. REDISCUSSÃO. Rediscussão de matéria posta na lide e decidida no acórdão, não indicando qualquer omissão/contradição ou obscuridade. EMBARGOS DESACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70053593646 , Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 23/05/2013)

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