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Breno de Paula: Protestar contribuinte de ICMS no SPC é inconstitucional

Notícias09/03/2013JusPodivm
Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-09/breno-paula-protestar-contribuinte-icms-spc-inconstitucional

DJGO 14/09/2017 - Pág. 6837 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais14/09/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
Marcada - 12/09/2017 13:45:05 LOCAL : SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NR.PROCESSO : 5180140.69.2017.8.09.0147 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO : BRENO...JOSÉ PAULA SANTOS POLO PASSIVO : OMAR PRUDENTE DE OLIVEIRA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : BRENO JOSÉ PAULA SANTOS ADVGS.

DJGO 21/11/2018 - Pág. 4119 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais21/11/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
Movimentação 23/10/2018 13:38:41 LOCAL : GOIÂNIA - 22ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0151954.65.2010.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Embargos à Execução POLO ATIVO : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS POLO PASSIVO : BRENO...JOSE PAULA SANTOS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS ADVG....PARTE : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA PARTE INTIMADA : BRENO JOSE PAULA SANTOS ADVG.

DJGO 15/06/2020 - Pág. 23162 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais15/06/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
Movimentação 10/06/2020 18:07:20 LOCAL : SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NR.PROCESSO : 5180140.69.2017.8.09.0147 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO : BRENO...JOSÉ PAULA SANTOS POLO PASSIVO : OMAR PRUDENTE DE OLIVEIRA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : BRENO JOSÉ PAULA SANTOS ADVGS.

DJGO 04/09/2018 - Pág. 7379 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais04/09/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
Movimentação 31/08/2018 15:37:14 LOCAL : GOIÂNIA - 3ª VARA CÍVEL - II NR.PROCESSO : 0151954.65.2010.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Embargos à Execução POLO ATIVO : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS POLO PASSIVO : BRENO...JOSE PAULA SANTOS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS ADVG....PARTE : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA PARTE INTIMADA : BRENO JOSE PAULA SANTOS ADVG.

DJGO 10/08/2018 - Pág. 6002 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais10/08/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
Movimentação 08/08/2018 15:58:52 LOCAL : GOIÂNIA - 3ª VARA CÍVEL - II NR.PROCESSO : 0151954.65.2010.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Embargos à Execução POLO ATIVO : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS POLO PASSIVO : BRENO...JOSE PAULA SANTOS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS ADVG....PARTE : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA PARTE INTIMADA : BRENO JOSE PAULA SANTOS ADVG.

DJGO 03/02/2020 - Pág. 17017 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais03/02/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
Movimentação 02/02/2020 22:27:26 LOCAL : SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NR.PROCESSO : 5180140.69.2017.8.09.0147 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO : BRENO...JOSÉ PAULA SANTOS POLO PASSIVO : OMAR PRUDENTE DE OLIVEIRA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : BRENO JOSÉ PAULA SANTOS ADVGS.

DJGO 29/08/2018 - Pág. 5080 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais29/08/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
Expedida - Data da Movimentação 27/08/2018 15:15:05 LOCAL : GOIÂNIA - 3ª VARA CÍVEL - II NR.PROCESSO : 0436303.51.2009.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Execução de Título Extrajudicial ( L.E. ) POLO ATIVO : BRENO...JOSE PAULA SANTOS POLO PASSIVO : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : BRENO JOSE PAULA SANTOS ADVGS....PARTE : 17788 GO - EURÍPEDES CRISTINO VAZ 10894 GO - VALDETE LUÍZA DE PAULA AZEREDO BASTOS 24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES - VIDE ABAIXO O (S) ARQUIVO (S) DA INTIMAÇÃO

DJGO 02/07/2018 - Pág. 6109 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais02/07/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
Despacho - Data da Movimentação 28/06/2018 15:32:51 LOCAL : GOIÂNIA - 3ª VARA CÍVEL - II NR.PROCESSO : 0436303.51.2009.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Execução de Título Extrajudicial ( L.E. ) POLO ATIVO : BRENO...JOSE PAULA SANTOS POLO PASSIVO : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : BRENO JOSE PAULA SANTOS ADVGS....PARTE : 10894 GO - VALDETE LUÍZA DE PAULA AZEREDO BASTOS 17788 GO - EURÍPEDES CRISTINO VAZ 24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES - VIDE ABAIXO O (S) ARQUIVO (S) DA INTIMAÇÃO

DJGO 12/09/2017 - Pág. 5242 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais12/09/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
Mérito - 06/09/2017 15:53:50 LOCAL : GOIÂNIA - 3ª VARA CÍVEL - II NR.PROCESSO : 0151954.65.2010.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Embargos à Execução POLO ATIVO : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS POLO PASSIVO : BRENO...JOSE PAULA SANTOS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS ADVG....PARTE : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA PARTE INTIMADA : BRENO JOSE PAULA SANTOS ADVG.
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