Bruna Aspar Lima em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Bruna Aspar Lima

  • DJRS 28/04/2023 - Pág. 1 - Capital 2º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 27/04/2023 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    (ADV (S) ANDREI ZENKNER SCHMIDT - OAB/RS 51319, BRUNA ASPAR LIMA - OAB/RS 64164, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - OAB/RS 84515), REU; C.S.R... (ADV (S) ANDREI ZENKNER SCHMIDT - OAB/RS 51319, BRUNA ASPAR LIMA - OAB/RS 64164, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - OAB/RS 84515), REU; W.L.A... (ADV (S) ANDREI ZENKNER SCHMIDT - OAB/RS 51319, BRUNA ASPAR LIMA - OAB/RS 64164, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - OAB/RS 84515), REU; C.S.R

  • DJRS 04/09/2020 - Pág. 1 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 03/09/2020 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    (ADV (S) ANDREI ZENKNER SCHMIDT - OAB/RS 51319, BRUNA ASPAR LIMA - OAB/RS 64164, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - OAB/RS 84515), INTERESSADO (A); W.L.A... (ADV (S) ANDREI ZENKNER SCHMIDT - OAB/RS 51319, BRUNA ASPAR LIMA - OAB/RS 64164, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - OAB/RS 84515), INTERESSADO (A); R.C.D.S... (ADV (S) ANDREI ZENKNER SCHMIDT - OAB/RS 51319, BRUNA ASPAR LIMA - OAB/RS 64164, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - OAB/RS 84515, GUILHERME BOARO - OAB/RS 97795), INTERESSADO (A); C.S.R

  • STJ 18/04/2023 - Pág. 7300 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 17/04/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    0292893-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MAURO ANTÔNIO COMIN ADVOGADOS : ANDREI ZENKNER SCHMIDT E OUTRO(S) - RS051319 BRUNA ASPAR LIMA... ASPAR LIMA - RS064164 TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - RS084515 EDUARDO SILVA TOLEDO - DF044181 GUILHERME BOARO E OUTRO(S) - RS097795 RECORRIDO : EDUARDO DA SILVA MELLO RECORRIDO : ROGERIO MOTTA DUARTE... ASPAR LIMA - RS064164 TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - RS084515 GUILHERME BOARO E OUTRO(S) - RS097795 AGRAVANTE : ROGERIO MOTTA DUARTE AGRAVANTE : EDUARDO DA SILVA MELLO ADVOGADO : GUSTAVO DA COSTA

Jurisprudência que cita Bruna Aspar Lima

  • TRF-1 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO XXXXX20184013400 SJDF - TRF01

    Jurisprudência • Sentença • 

    OLIVEIRA - PR19847, SIMONE CAMARGO - RS49110, ANDREI ZENKNER SCHMIDT - RS51319, BRUNA ASPAR LIMA - RS64164, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - RS84515, GUILHERME BOARO - RS97795, FABIO TOFIC SIMANTOB... - SP220540, DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320, BRUNA NASCIMENTO NUNES - SP374593, MARCELA ROMBOLI FARINA - SP422788, LUIS FERNANDO MARTINELLI SANTOS - SP423968 e ANA... FORZENIGO - SP330827, ALINE BATISTA DUARTE - DF38299, MAURICIO SILVA LEITE - SP164483, GUILHERME PINHEIRO AMARAL - SP329761, ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA - DF38965, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA

  • TRF-3 - HABEAS CORPUS: HC XXXXX20194030000 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    E M E N T A PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. WRIT CONHECIDO EM PARTE. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. O art. 282 do Código de Processo Penal dispõe que as medidas cautelares serão aplicadas quando necessárias para a aplicação da lei penal, a investigação ou instrução criminal ou para evitar a prática de ações penais, devendo, em todo caso, ser adequadas à gravidade do delito, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do acusado. Além disso, o parágrafo 5º desse mesmo dispositivo legal prevê que as medidas cautelares podem ser revogadas ou substituídas quando o juiz verificar a ausência de motivo para que subsistam, bem como voltar a fixá-las caso sobrevenham razões que as justifiquem. 2. Sem restrição genérica ao exercício profissional, mas tão somente ao exercício de atividade econômica ou financeira nas empresas expressamente indicadas na decisão impugnada, não há interesse processual no pedido o paciente de exercício de “atividade laboral lícita, nas empresas não relacionadas na decisão judicial que fixou as cautelares alternativas”. 3. Mitigadas, em juízo de cognição sumária, as cautelares fixadas em favor do paciente, e sem notícias, desde então, do descumprimento de qualquer delas tampouco de que o paciente tenha em algum momento, em todos esses meses, violado as restrições que lhe foram impostas, demonstrando, com isso, comportamento adequado à boa-fé e à lealdade processual, é o caso de se conceder parcialmente a ordem pleiteada. 4. Habeas corpus conhecido em parte e, na parte conhecida, concedida parcialmente a ordem.

  • TRF-3 - HABEAS CORPUS: HC XXXXX20194030000 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    E M E N T A PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. WRIT CONHECIDO EM PARTE. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. O art. 282 do Código de Processo Penal dispõe que as medidas cautelares serão aplicadas quando necessárias para a aplicação da lei penal, a investigação ou instrução criminal ou para evitar a prática de ações penais, devendo, em todo caso, ser adequadas à gravidade do delito, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do acusado. Além disso, o parágrafo 5º desse mesmo dispositivo legal prevê que as medidas cautelares podem ser revogadas ou substituídas quando o juiz verificar a ausência de motivo para que subsistam, bem como voltar a fixá-las caso sobrevenham razões que as justifiquem. 2. Sem restrição genérica ao exercício profissional, mas tão somente ao exercício de atividade econômica ou financeira nas empresas expressamente indicadas na decisão impugnada, não há interesse processual no pedido o paciente de exercício de “atividade laboral lícita, nas empresas não relacionadas na decisão judicial que fixou as cautelares alternativas”. 3. Mitigadas, em juízo de cognição sumária, as cautelares fixadas em favor do paciente, e sem notícias, desde então, do descumprimento de qualquer delas tampouco de que o paciente tenha em algum momento, em todos esses meses, violado as restrições que lhe foram impostas, demonstrando, com isso, comportamento adequado à boa-fé e à lealdade processual, é o caso de se conceder parcialmente a ordem pleiteada. 4. Habeas corpus conhecido em parte e, na parte conhecida, concedida parcialmente a ordem.

Peças Processuais que citam Bruna Aspar Lima

Notícias que citam Bruna Aspar Lima

  • Reunião define diretrizes do projeto OAB Vai à Escola

    Aspar Lima, Cristiano Pacheco e Nélcia Maria Machado Pinto, integrantes da CDA; Andréa da Costa Campos, Julio César Castro Monteiro e Roque Soares Reckziegel, integrantes da CDH; Ana Paula da Rocha, Juçara... integrante Elizandro Sabino; Ricardo Dornelles, presidente da CEMPR, acompanhado da integrante Nelnie Lorenzoni; Teresa Cristina Moesch, presidente da CEDC, acompanhada da integrante Fernanda Alfonsin; Bruna Aspar Lima

Artigos que citam Bruna Aspar Lima

  • O Direito Penal na sociedade de risco

    NOTAS [1] Nesse exato sentido, LIMA, Bruna Aspar. A reparação do dano como protagonista no direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio , subsidiariedade e fragmentariedade.

Doutrina que cita Bruna Aspar Lima

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