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Um Presidente da Câmara dos Deputados, no Brasil, pode ser afastado de suas funções?

Artigos20/07/2015Rômulo de Andrade Moreira
caso estejam presentes indícios suficientes de autoria e prova da existência de um crime contra a administração pública, além de ser conveniente para a instrução criminal, o afastamento do Presidente da Câmara...dos Deputados de suas funções, mantendo-o, como Deputado Federal, múnus para o qual foi eleito de forma legítima pelo povo (e considerando, evidentemente, ter havido, neste sentido, pedido do Procurador-Geral...Não neste caso, tendo em vista que os Deputados Federais só podem ser presos, desde a Diplomação, em flagrante delito de crime inafiançável, nos termos do art. 53 da Constituição Federal .

Rodrigo Maia manifesta-se contra cassação de prerrogativas do Parlamento da Venezuela

Notícias31/03/2017Câmara dos Deputados
No texto da nota, Rodrigo Maia diz que a Câmara dos Deputados do Brasil recebeu com “enorme inquietação” a decisão do tribunal, “em um ato de absoluto confronto e desrespeito à ordem constitucional daquele...“A Câmara de Deputados do Brasil considera o ato uma verdadeira ruptura da ordem constitucional, em flagrante arrepio aos compromissos firmados em defesa da democracia na região....Segundo Maia, há um “compromisso inabalável” da Câmara dos Deputados do Brasil com o Parlamento da Venezuela, “legítimo representante das aspirações populares da nação-irmã”.

Luciane participa de seminário sobre políticas femininas com Dilma

A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) participa hoje (16.06), em Brasília, do I Seminário Internacional da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil, que terá como tema “Experiências...Foi confirmada para o evento a presidente Dilma Roussef, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados e a coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados...do Brasil, Janete Pietá (do PT-SP).

Senado dos EUA discute reforma da lei de imigração em outubro

Notícias28/07/2013Última Instância
A Câmara de Representantes (o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) dos Estados Unidos vai apreciar o projeto de reforma migratória em três meses. O deputado por Wisconsin Paul D.

Ophir reúne-se em Londres com Law Society e ministro britânico

Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cumpre amanhã (27) extensa pauta de compromissos em Londres, na Inglaterra, onde se reúne às 11h (horário londrino...) com o ministro de Estado da Justiça e integrante da House of Lords do Reino Unido órgão equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil Lord MacNally, para discutir iniciativas visando ampliar as relações...À tarde, Ophir participará de mesa-redonda sobre Direitos Humanos com a Law Society, entidade congênere da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ophir discute em Londres com Law Society e ministro britânico

Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cumpre amanhã (27) extensa pauta de compromissos em Londres, na Inglaterra, onde se reúne às 11h (horário londrino...) com o ministro de Estado e integrante da House of Lords do Reino Unido órgão equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil Lord MacNally, para discutir iniciativas visando ampliar as relações desses países...À tarde, Ophir participará de mesa-redonda sobre Direitos Humanos com a Law Society, entidade congênere da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ophir se reúne em Londres com a Law Society e ministro britânico

Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cumpre amanhã (27) extensa pauta de compromissos em Londres, na Inglaterra, onde se reúne às 11h (horário londrino...) com o ministro de Estado e integrante da House of Lords do Reino Unido órgão equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil Lord MacNally, para discutir iniciativas visando ampliar as relações desses países...À tarde, Ophir participará de mesa-redonda sobre Direitos Humanos com a Law Society, entidade congênere da Ordem dos Advogados do Brasil.

Intelectuais se manifestam contra aprovação de pedido de impeachment de Dilma Rousseff

Notícias21/04/2016Carla
Após a Câmara dos Deputados do Brasil aprovar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no último domingo (17/04), intelectuais brasileiros e estrangeiros têm se manifestado...“Nos vemos na iminência de uma nova catástrofe: a cassação de uma presidente séria, comprometida com o combate à corrupção, por uma Câmara comandada por um deputado [Eduardo Cunha, PMDB-RJ] acusado de...“Por que o mesmo tribunal não julgou até agora o presidente da Câmara dos Deputados?”, questionou Nassar.

Imprensa dos EUA dá grande destaque à autorização do impeachment de Dilma

Notícias18/04/2016Agência Brasil
A imprensa norte-americana deu grande destaque à notícia de que a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na noite de domingo (17) a autorização para a abertura do processo de impeachment pelo Senado contra...Em razão disso, os legisladores da Câmara dos Deputados votaram para que ela saia da presidência da República....As emoções foram elevadas na Câmara dos Deputados, segundo o The Wall Street Journal.

Imprensa dos EUA dá grande destaque à autorização do impeachment de Dilma

Notícias18/04/2016Agência Brasil
A imprensa norte-americana deu grande destaque à notícia de que a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na noite de domingo (17) a autorização para a abertura do processo de impeachment pelo Senado contra...Em razão disso, os legisladores da Câmara dos Deputados votaram para que ela saia da Presidência da República....As emoções foram elevadas na Câmara dos Deputados, segundo o The Wall Street Journal .
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