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Rodrigo Maia discute agenda de encontros entre as câmaras de deputados do Brasil e dos EUA

Notícias17/01/2018Câmara dos Deputados
No segundo dia de reuniões em Washington, nos Estados Unidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encontrou o presidente da Câmara de Representantes dos EUA, Paul Ryan. Maia informou que foram discutidas ações que possam aproximar os dois parlamentos, inclusive uma rotina de reuniões entre as câmaras do Brasil e dos EUA, "para que possamos estar a par das reformas que estão sendo feitas aqui e lá". Para Rodrigo Maia, o assunto mais urgente para as duas casas é a modernização das leis de tráfico de drogas e armas....“Queremos pegar um pouco da experiência americana, modernizar nossas leis, já que o crime de drogas e de armas representa 50% dos homicídios no Brasil. E um dos pontos principais é a lavagem de dinheiro”, disse Maia. Reportagem – Marcello Larcher Edição – Pierre Triboli A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Rodrigo Maia manifesta-se contra cassação de prerrogativas do Parlamento da Venezuela

Notícias31/03/2017Câmara dos Deputados
A decisão foi motivada pela posse de três deputados opositores ao governo de Nicolás Maduro que tiveram a eleição suspensa após denúncias de fraude eleitoral. No texto da nota, Rodrigo Maia diz que a Câmara dos Deputados do Brasil recebeu com “enorme inquietação” a decisão do tribunal, “em um ato de absoluto confronto e desrespeito à ordem constitucional daquele país-irmão”. “A Câmara de Deputados do Brasil considera o ato uma verdadeira ruptura da ordem constitucional, em flagrante arrepio aos compromissos firmados em defesa da democracia na região....Segundo Maia, há um “compromisso inabalável” da Câmara dos Deputados do Brasil com o Parlamento da Venezuela, “legítimo representante das aspirações populares da nação-irmã”. Evento em Brasília Ainda no texto da nota, Maia informa que a Câmara dos Deputados sediará em Brasília, em 23 de maio, o Diálogo Parlamentar em Defesa da Democracia na Venezuela, evento que reunirá os presidentes dos parlamentos da América do Sul, para assegurar “um maior engajamento em prol da restauração do diálogo harmonioso naquele país”....Confira a íntegra da nota Da Redação Edição - Pierre Triboli A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Luciane participa de seminário sobre políticas femininas com Dilma

A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) participa hoje (16.06), em Brasília, do I Seminário Internacional da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil, que terá como tema “Experiências Parlamentares e Tendências Latino Americanas”. A parlamentar participa do seminário “O Legislativo em Defesa das Mulheres Brasileiras”. Foi confirmada para o evento a presidente Dilma Roussef, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados e a coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados do Brasil, Janete Pietá (do PT-SP).

Projeto inclui ataque à democracia como causa de inelegibilidade

Notícias30/12/2020Wagner Brasil
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) . Ele argumenta o Estado Democrático de Direito tem sofrido “ataques completamente descabidos”, o que justificaria a medida. “Atentar contra o livre funcionamento dos Poderes Legislativo e Judiciário é atentar contra a liberdade de todos nós”, afirma Fruet. “Os ataques que hoje se sucedem não têm como escopo senão a implantação de um sistema ditatorial....Fonte: Agência Câmara de Notícias

Poder Legislativo

Artigos13/05/2016Mário Jaques
Mapa mental Poder Legislativo

Projeto explicita que direito de buscar reparação na esfera civil independe de ação penal

http://www2.câmara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTIÇA/552059-PROJETO-EXPLICITA-QUE-DIR...

Projeto prevê punição para o repasse indevido de salário de funcionários de agentes políticos

Notícias19/01/2021Wagner Brasil
Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Projeto de Lei 4381/20 criminaliza a conduta conhecida como "rachadinha", modalidade de desvio de verbas em que parte do salário de funcionários de agentes políticos é enviada para o próprio contratante. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados....O autor do projeto, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) , afirma que é preciso criar um tipo penal claro para coibir esse tipo de conduta. "Embora seja uma prática já conhecida e considerada comum por investigadores e especialistas, não há um consenso entre juristas sobre em qual tipo penal ela deve ser enquadrada", explica....Fonte: Agência Câmara de Notícias

Senador propõe prisão e multa para quem furar fila da vacina

Notícias25/01/2021Wagner Brasil
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei (ainda não numerado) para estabelecer punição a quem furar a fila de vacinação contra a covid-19. A proposta, explicou o senador, foi motivada por denúncias de irregularidades em diversos estados brasileiros. Fonte: Agência Senado

Projeto prevê atendimento médico e psicológico a homens que agridem mulheres

Notícias12/03/2020Victor Costa
A proposta, da deputada Patricia Ferraz (PL-AP) , tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei Maria da Penha, que hoje prevê apenas a criação de centros de educação e reabilitação de agressores. Para Ferraz, na maioria dos casos, o agressor se torna reincidente sem tratamento. Patricia Ferraz, no entanto, defende o atendimento médico e psicológico desses indivíduos. “Na maioria dos casos, o agressor se torna reincidente ante a ausência de tratamento clínico acerca da conduta praticada”, afirma....Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral após fim das convenções partidárias

Notícias27/01/2021Wagner Brasil
Site: https://www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Projeto de Lei 5319/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe a divulgação de pesquisa de opinião pública relativa às eleições ou a candidatos, para conhecimento público, após a data final para a realização das convenções partidárias....A proposta, do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE) , altera a Lei Geral das Eleições e permite a realização de pesquisa realizada no dia das eleições, conhecida como de boca de urna, desde que divulgada após o encerramento do processo de votação. Pessoa explica que a proposta é uma tentativa de "assegurar a legitimidade das votações e a escolha de cada eleitor, sem a influência do abuso do poder econômico, político e de comunicação, como vem ocorrendo". Ele afirma que as pesquisas são manipuláveis pelos meios de comunicação....Fonte: Agência Câmara de Notícias
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