carta europeia de direitos fundamentais em Todos os Documentos

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Europa analisa concessão de patentes a células-tronco humanas

Notícias25/06/2008Folha Online
"A direção 23d deve ser vista à luz da Carta Européia dos direitos fundamentais....Ele acrescentou que esta carta não concede aos embriões um direito fundamental à vida, e ressaltou que...de Direitos Humanos que estabelece que a dignidade humana dos embriões deve ser protegida.

Sergio Moro é investigado no STF e no CNJ desde 2005

Notícias01/02/2016Jorge Luiz Amantea Sabella
Humanos de 1969, o Pacto Internacional de Direitos civis e Políticos de 66, a Carta Europeia de Direitos...Fundamentais, de 2000.” e o sagrado direito de defesa.”

Excessos de Sergio Moro são discutidos no STF e no CNJ pelo menos desde 2005

Notícias05/05/2015Consultor Jurídico
Humanos de 1969, o Pacto Internacional de Direitos civis e Políticos de 66, a Carta Europeia de Direitos...Fundamentais, de 2000.” e o sagrado direito de defesa.”

Excessos de Sergio Moro são discutidos no STF e no CNJ pelo menos desde 2005

Notícias17/03/2016Lauro Chamma Correia
Humanos de 1969, o Pacto Internacional de Direitos civis e Políticos de 66, a Carta Europeia de Direitos...Fundamentais, de 2000.” e o sagrado direito de defesa.”

A Presunção de Inocência

Artigos11/04/2018Herberth H R Resende
A presunção de inocência refere-se ao exame de um direito fundamental – que traduz relevantíssima conquista...Europeia dos Direitos do Homem (art. 6) e a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais (art. 48 n. 1)”...A consciência do sentido fundamental desse direito básico, enriquecido pelos grandes postulados políticos...

DOSP 29/11/2011 - Pág. 35 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/11/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
PROCURADOR-DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO...LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; TEMA: CIDADANIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL...Convenção Européia de Direitos Humanos, Carta Européia de Direitos Fundamentais, Conflito de Gibraltar...

Proteção de Dados de Saúde, Boas Práticas e Governança no marco legal Brasileiro

Artigos10/11/2020Carlos Lorga
Abreviações Constituição da República de Portugal (CRP) Carta Europeia de Direitos Fundamentais (CEDF...A Carta Europeia de Direitos Fundamentais (CEDF) dedicou o art. 8º a este tema....Na União Europeia a proteção de dados pessoais tem status de direito fundamental....

Proteção de dados pessoais e a Jurisprudência Alemã

Artigos14/02/2017Felipe Fonseca
de proteção de dados pessoais e com o art. 52 (1) da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia...à privacidade e o direito a proteção de dados pessoais, definidos na Carta Europeia de Direitos Fundamentais...Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. Art. 7º e 8º. Loideain Nora Ni....

TJ-SP - Inteiro Teor. 20515827820188260000 SP 2051582-78.2018.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 09/05/2018

Para o segundo, isto é, para o Estado, um processo sem dilações indevidas é fundamental para transmitir...El derecho fundamental a un proceso sin dilaciones indebidas, que aparece expresamente reconocido en...dos Direitos do Homem, no artigo 47.º, n.º 2, da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais da União Europeia...

TJ-SP - Inteiro Teor. : 21018316720178260000 SP 2101831-67.2017.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2017

Para o segundo, isto é, para o Estado, um processo sem dilações indevidas é fundamental para transmitir...El derecho fundamental a un proceso sin dilaciones indebidas, que aparece expresamente reconocido en...dos Direitos do Homem, no artigo 47.º, n.º 2, da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais da União Europeia...

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