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Possibilidade de Renuncia a Cidadania Brasileira na Aquisição da Cidadania Holandesa.

Artigos29/04/2021Danielle Sousa
A Holanda exige que para esse tipo de cidadania, se abdique a cidadania originária, que no caso em questão é a brasileira....Com a perda da cidadania brasileira, o casal estará renuncia a cidadania brasileira, assim como dos direitos que os cidadãos brasileiros possuem....O enfoque principal desse parecer é analisar e estudar a viabilidade da aquisição da cidadania holandesa e abdicação da cidadania brasileira.

Posso perder a cidadania brasileira se adquirir outra nacionalidade no estrangeiro?

Artigos15/03/2021Cleber Sasso
Muitos países permitem que estrangeiros adquiram a cidadania. Mas o que acontece com a cidadania brasileira nestes casos?...Assim, trata-se de uma dúvida muito comum de quem está pretendendo obter uma cidadania estrangeira: “Será que posso perder a cidadania brasileira ao requerer a cidadania de outro país?”...possibilidade, sem que haja a perda da nacionalidade brasileira, ou seja, ficará com a dupla cidadania.

É possível perder a cidadania brasileira?

Notícias05/03/2018Eduqc Oab
A resposta é sim, é possível perder a cidadania brasileira, mesmo tendo nascido no Brasil....Outra possibilidade é que o próprio brasileiro solicite perder sua cidadania brasileira....nacionalidade brasileira ao se naturalizar alemão.

Avança PEC que mantém cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade

Notícias03/06/2019Senado
O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (3), a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de...A proposta, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), estabelece que o brasileiro só perderá a cidadania se fizer pedido expresso nesse sentido....for cancelada por decisão judicial em virtude de fraude ou atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; ou quando for feito um pedido expresso de perda de nacionalidade à autoridade brasileira

Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade

Notícias29/01/2020Senado
O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018)....A PEC também facilita o processo de reconquista da nacionalidade brasileira por quem renunciou a ela....O parecer de Pacheco aprovado pela CCJ previa a possibilidade de naturalização para quem tivesse renunciado à nacionalidade brasileira.

Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira

Notícias10/02/2020Senado
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 14h, e pode votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem...A PEC também possibilita a reaquisição da nacionalidade brasileira por quem tenha renunciado a ela. A inspiração para a proposta foi o caso da brasileira Cláudia Hoerig....Ela destaca que a lei brasileira garante tratamento igual para filhos adotados em relação àqueles que tem ligação biológica com seus pais.

A cidadania Brasileira e suas características

Artigos17/08/2017Vitor Araruna Carvalho
A cidadania brasileira ganhou espaço após a instituição da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã....Os avanços também tornaram o racismo e a tortura crimes inafiançáveis e foram gradativamente regulamentando a sociedade brasileira e pautando as características de nossa cidadania cada vez mais composta...Cidadania no Brasil: o longo caminho. 11 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. Páginas 201-202. [2] CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 11 ed.

A concessão de cidadania brasileira para apátridas e seus impactos sociais.

Artigos09/10/2020Yanna Vasconcelos
Carla Soraia Lima Paula Ana Júlia Liza Ferreira RESUMO : O objetivo desse artigo é demonstrar o impacto social que a Lei de Migração, com a concessão de cidadania brasileira para apátridas traz até os...brasileira....OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES DOS DIREITOS À CIDADANIA BRASILEIRA-SOB A ÓTICA DA LEI FEDERAL 13.445 /2017–LEI DE MIGRAÇÃO. PEDRORAFAEL VIELA. .

Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade

Notícias31/01/2020Enviar Soluções Burocráticas
O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018)....A PEC também facilita o processo de reconquista da nacionalidade brasileira por quem renunciou a ela....O parecer de Pacheco aprovado pela CCJ previa a possibilidade de naturalização para quem tivesse renunciado à nacionalidade brasileira.

Plenário pode votar na terça PEC que dificulta perda de cidadania brasileira

Notícias25/11/2019Senado
Os senadores podem votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2018) que torna mais difícil a perda da cidadania brasileira....Já o PLC 153/2017, relatado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), cria a identidade profissional do radialista.
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