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Direito e Cinema

Artigos18/12/2020Matheus Nobre Piovizan
Há de se pensar, portanto, nessa capacidade que o Cinema como arte tem de moldar pensamentos. Ao longo das décadas em que existiu, o Cinema ditou padrões de comportamento, beleza e ideológicos....Pelas lentes do cinema: bioética e ética em pesquisa. Brasília: Letras Livres: EdUnB, 2007. GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito, Literatura e Cinema: Inventário de Possibilidades....Tudo sobre Cinema . Rio de Janeiro: Sextante, 2011. LACERDA, Gabriel. Direito no cinema: relato de uma experiência didática no campo do Direito. Rio de Janeiro: FGV, 2007. LIMA, Alexandre Costa.

Não vá ao cinema sem saber disso!

Artigos21/10/2020Daniel Melo
Os cinemas, aos poucos, estão voltando às suas atividades....É direito do consumidor levar ao cinema o lanche de qualquer lugar, inclusive de casa, pois o produto/serviço principal vendido pelo cinema é a exibição dos filmes.

Comida no Cinema de outro lugar, pode?

Artigos31/03/2021Renato S Fonseca
Você já foi impedido de entrar na sala de cinema com comida comprada em outro lugar?...Obrigar os consumidores a comprar nas lojas do cinema é considerado venda casada e viola a liberdade de escolha do consumidor. E aí, gostaram das dicas? Curta, compartilhe, comente...

Aconteceu no cinema!!

Artigos11/06/2020Leoncio Cordeiro
Chegam ao local, compram as entradas e decidem comprar algumas guloseimas para degustarem na hora do filme em uma venda que não seja a bomboniere do cinema, visto que geralmente os preços são elevados...Então compram o que queriam, pegam a fila normalmente e ao entregarem o ingresso ao “moço do cinema” ele não permite que vocês entrem com produtos de outro local, pois o cinema só permite a entrada de...Me diz se isso já ocorreu com você na porta do cinema ou com alguém que você conhece! Comenta aí embaixo e nos siga em nossas redes sociais!

Direito e Cinema: Coringa

Artigos15/12/2019Bruno Figueiredo
Breve abordagem da democracia e o papel da administração pública na sua manutenção Conteúdo Sem Spoilers Talvez uma das obras do cinema de maior destaque de 2019 foi Coringa (ou simplesmente Joker na versão...Muitos já sabem que o filme retrata a vida do Coringa, arque-inimigo de Batman, entretanto, diferentemente de tudo até então narrado da vida do vilão na tela do cinema, a obra recentemente lançada mostra

Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados fora dele.

Notícias06/01/2021Luciene Bezerra
. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Onde, o cinema obriga ao usuário a consumir apenas aquela comida que este colocou a disposição, impedindo ao consumidor ter 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗵𝗮. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ‼️ Então, consumidor, fiquei...a vontade pra levar seu 𝗹𝗮𝗻𝗰𝗵𝗲 comprado fora do cinema.

EPM realizará o curso ‘Direito e Cinema

Notícias04/03/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 22 de abril a 8 de maio o curso Direito e Cinema , sob a coordenação do desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho e do juiz Luis Manuel Fonseca...magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estudantes de Direito e demais pesquisadores e interessados em Ciências Sociais e em Cinema...da USP 6/5 (quarta-feira) – Filmes A Batalha de Argel e A missão O colonialismo e o direito de resistência no cinema Marcos Napolitano – historiador e professor da USP Neoimperialismos Alysson Leandro

Evolução: Agência Nacional do Cinema - Ancine

Artigos06/12/2019Daniela Lucena
A Agência Nacional do Cinema – ANCINE teve sua origem com a reivindicação expressa feita no III Congresso Brasileiro de Cinema....O Congresso Brasileiro de Cinema – CBC era uma associação de entidades brasileiras da área do cinema e audiovisual, que surgiu nos anos de 1950, em que aconteceu dois encontros nacionais da comunidade...O III Congresso Brasileiro de Cinema aconteceu em Porto Alegre, entre 28 de junho e 1º de junho, o encontro foi organizado pela Fundação de Cinema do Rio Grande do Sul/RS, foi presidida pelo cineasta Gustavo

Cota de tela para filmes nacionais nos cinemas é constitucional

Notícias18/03/2021Ponto Jurídico
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas que reservam um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, a...Incentivo à cultura nacional Para o relator, ministro Dias Toffoli, a cota de tela é mecanismo para proteger obras brasileiras e possibilitar a exibição da produção audiovisual nacional em salas de cinema...Ele destacou, ainda, que, segundo os dados oficiais sobre frequência a salas de cinema, não há qualquer encargo excessivo às empresas do setor.

Senado aprova prorrogação de incentivos ao cinema

Notícias11/12/2019Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que prorroga incentivos ao cinema (PL 5.815/2019)....O texto estende até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que concede isenções para a instalação de cinemas...A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o Brasil ainda tem poucas salas de cinema, comparado a outros países.
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