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TJ-RS - Apelação Cível AC 70070468806 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 03/10/2016

APELAÇÃO CÍVEL. PLANO SAÚDE. CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. HONORÁRIOS. PRETENSÃO RESISTIDA COMPROVADA. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70070468806, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisa Carpim Corrêa, Julgado em 15/09/2016)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70059497883 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 17/07/2014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE. PACIENTE PORTADORA DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA. SERVIÇOS DE HOME CARE E FONOAUDIOLOGIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. POSSIBILIDADE. Para a concessão da tutela antecipada, deve ser considerada a prova inequívoca, a verossimilhança da alegação e a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação. Requisitos do art. 273 do CPC preenchidos, caso concreto. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059497883, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Giovanni Conti, Julgado em 10/07/2014)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 1394005120005040403 RS 0139400-51.2000.5.04.0403 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 20/03/2002

RECORRENTE (S): IRADI HOFMAN BOEIRA RECORRIDO (S): CIRCULO OPERARIO CAXIENSE ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL CERTIDA O DE JULGAMENTO Processo TRT 01394.403/00-3 ROPS CERTIFICO e dou fé que, em sessão realizada nesta data pela Eg. 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no exercício da presidência o Exmo. Juiz JURACI GALVAO JÚNIOR, presentes os Exmos. Juízes VANDA KRINGES MARQUES e CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS e o Exmo. Procurador do Trabalho, Dr. LEANDRO ARAÚJO, sendo Relator o Exmo. Juiz JURACI GALVAO JÚNIOR, decidiu a Turma, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante, para dispensá-la do pagamento dos honorários do perito fixados em R$ 900,00, conforme art. 895 , parágrafo 1º , inciso IV , da CLT , com a redação dada pela Lei nº 9.957 , de 12 de janeiro de 2000. Porto Alegre, 20 de março de 2002. Secretário da 2ª Turma DAS RAZÕES DE DEC (...)

TRT-4 29/09/2020 - Pág. 1443 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Diários Oficiais29/09/2020Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
OPERARIO CAXIENSE , nos termos e fundamentos supra, bem como para determinar o retorno dos autos ao...OPERARIO CAXIENSE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. CIRCULO OPERARIO CAXIENSE opõe Embargos à Execução (ID a6a9258) em face de ROBERTA KREWER , havendo a...

TRT-4 05/03/2020 - Pág. 2184 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Diários Oficiais05/03/2020Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
OPERARIO CAXIENSE JOSIANE ZARDO ADVOGADO(OAB: 100141/RS) GABRIEL ZANOTTI ADVOGADO(OAB: 95255/RS) ANDRE...OPERARIO CAXIENSE Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da certidão ID. 6e1b28b...CIRCULO OPERARIO CAXIENSE Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da certidão ID....

TRT-4 30/10/2019 - Pág. 927 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Diários Oficiais30/10/2019Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020038-58.2019.5.04.0801 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JANE FERREIRA RAMIRES RÉU: CIRCULO...TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JANE FERREIRA RAMIRES RÉU: CIRCULO OPERARIO CAXIENSE DESTINATÁRIO...: CIRCULO OPERARIO CAXIENSE - A/C PROCURADORES Fica o destinatário notificado do teor do laudo pericial...

TJ-RS - Recurso Cível 71006559116 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 17/07/2017

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE. ALTERAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA (60 ANOS) SENTENÇA QUE RECONHECEU ABUSIVIDADE NO REAJUSTE E O LIMITOU A 30%. RECURSO DO AUTOR ADSTRITO A EXCLUIR O REAJUSTE POR COMPLETO. SÚMULA N. 20 DAS TURMAS RECURSAIS. ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO EM 2010 QUE ALTEROU AS DISPOSIÇÕES INICIAIS, INCLUSIVE NO TOCANTE ÀS FAIXAS ETÁRIAS. ADITIVO QUE É POSTERIOR AO CDC E AO ESTATUTO DO IDOSO . MANTIDA A APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 20 DAS TURMAS, PORÉM CONSIDERANDO A DATA DO ADITIVO. IMPOSSIBILIDADE DE REAJUSTE POSTERIOR AOS 60 ANOS, SALVO AS EXCEÇÕES JÁ PREVISTAS NO ENTENDIMENTO SUMULADO. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71006559116, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em 13/07/2017).

TRT-4 05/11/2015 - Pág. 721 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Diários Oficiais05/11/2015Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
: 75653/RS) ADVOGADO TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB: 72251/RS) Intimado (s)/Citado (s): - CIRCULO OPERARIO...- AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ELIANE MARIA SALVADOR RÉU: CIRCULO OPERARIO CAXIENSE...DESTINATÁRIO: CIRCULO OPERARIO CAXIENSE Notificação Processo Nº RTOrd-0020132-46.2013.5.04.0403 AUTOR...

TRT-4 13/10/2015 - Pág. 731 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Diários Oficiais13/10/2015Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
OPERARIO CAXIENSE ADVOGADO Lilian Carla Justo (OAB: 76542/RS) ADVOGADO MICHELINE DANUSA REMONTI (OAB...- AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RICARDO GARCIA AMARAL RÉU: CIRCULO OPERARIO CAXIENSE...DESTINATÁRIO: CIRCULO OPERARIO CAXIENSE Fica a reclamada notificada para vista da manifestação do autor...

TRT-4 09/07/2015 - Pág. 379 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Diários Oficiais09/07/2015Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
OPERARIO CAXIENSE ADVOGADO André Renato Zuco (OAB: 39201/RS) ADVOGADO TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB...OPERARIO CAXIENSE - FABIANA ALICE MARIN PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO...OPERARIO CAXIENSE DESTINATÁRIO FABIANA ALICE MARIN CIRCULO OPERARIO CAXIENSE a/c procuradores Pela presente...
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