cisão da companhia em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TST - RECURSO DE REVISTA RR 75887820012 758878/2001.2 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 28/05/2004

CISÃO DE COMPANHIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA CINDIDA. - Cisão parcial de empresa. Responsabilidade solidária. PROFORTE . É solidária a responsabilidade entre a empresa cindida subsistente e aquelas que absorverem parte do seu patrimônio, quando constatada fraude na cisão parcial- (Orientação Jurisprudencial Transitória nº 30 da SBDI-1 do TST). Recurso de revista não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 7588782620015045555 758878-26.2001.5.04.5555 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 28/05/2004

CISÃO DE COMPANHIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA CINDIDA.- Cisão parcial de empresa. Responsabilidade solidária. PROFORTE. É solidária a responsabilidade entre a empresa cindida subsistente e aquelas que absorverem parte do seu patrimônio, quando constatada fraude na cisão parcial- (Orientação Jurisprudencial Transitória nº 30 da SBDI-1 do TST).Recurso de revista não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 72529120012 725291/2001.2 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 12/12/2003

CISÃO DE COMPANHIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA CINDIDA. -CISÃO PARCIAL DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PROFORTE. É solidária a responsabilidade entre a empresa cindida subsistente e aquelas que absorverem parte do seu patrimônio-.(Orientação Jurispruden-cial de nº 327 da SBDI-1 do TST). Recurso de revista não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 8069500952003504 8069500-95.2003.5.04.0900 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 15/10/2004

CISÃO DE COMPANHIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA CINDIDA. Ocorrendo a cisão parcial da empresa com a transferência de patrimônio e continuidade da prestação dos serviços, -é solidária a responsabilidade entre a empresa cindida subsistente e aquelas que absorverem parte do seu patrimônio-. (Orientação Jurispruden-cial de nº 327 da SBDI-1 do TST).Recurso de revista não conhecido.

TST - E-RR 7252911320015045555 725291-13.2001.5.04.5555 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 12/12/2003

CISÃO DE COMPANHIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA CINDIDA. "CISÃO PARCIAL DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PROFORTE. É solidária a responsabilidade entre a empresa cindida subsistente e aquelas que absorverem parte do seu patrimônio".(Orientação Jurispruden-cial de nº 327 da SBDI-1 do TST). Recurso de revista não conhecido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70015076862 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 31/05/2006

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CISÃO DE COMPANHIA TELEFÔNICA. BRASIL TELECOM S/A. Preliminares de ilegitimidade passiva, coisa julgada e prescrição afastadas. Demanda anterior deferindo ao acionista direito de complção. Ações da nova empresa cuja subscrição advém do termo de cisão. Efeito positivo da coisa julgada. Pleito indenizatório deferido. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70015076862, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 10/05/2006)

TST - RECURSO DE REVISTA RR 7252911320015045555 725291-13.2001.5.04.5555 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 12/12/2003

CISÃO DE COMPANHIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA CINDIDA.-CISÃO PARCIAL DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PROFORTE. É solidária a responsabilidade entre a empresa cindida subsistente e aquelas que absorverem parte do seu patrimônio-.(Orientação Jurispruden-cial de nº 327 da SBDI-1 do TST).Recurso de revista não conhecido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70021425889 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 15/10/2007

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CISÃO DE COMPANHIA TELEFÔNICA. BRASIL TELECOM S/A. Preliminares de ilegitimidade passiva, coisa julgada e prescrição afastadas. Demanda anterior deferindo ao acionista direito de complção. Ações da nova empresa cuja subscrição advém do termo de cisão. Efeito positivo da coisa julgada. Pleito indenizatório deferido. DIVIDENDOS. CABIMENTO.CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO. Valor da ação na data da cisão.APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70021425889, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 03/10/2007)

TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 7252911320015045555 725291-13.2001.5.04.5555 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 12/12/2003

CISÃO DE COMPANHIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA CINDIDA. "CISÃO PARCIAL DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PROFORTE. É solidária a responsabilidade entre a empresa cindida subsistente e aquelas que absorverem parte do seu patrimônio".(Orientação Jurispruden-cial de nº 327 da SBDI-1 do TST). Recurso de revista não conhecido.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70040937583 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/03/2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. AÇÕES DA CELULAR CRT. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO VALOR NOMINAL DA AÇÃO FIXADO NA DATA DA CISÃO DA COMPANHIA. Agravo de instrumento desprovido.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo