Clara Divergência na Assinatura do Comprovante de Entrega da Encomenda em Todos os documentos

1.322 resultados

Jurisprudência que cita Clara Divergência na Assinatura do Comprovante de Entrega da Encomenda

  • TRF-4 - RECURSO CÍVEL XXXXX20214047003 PR

    Jurisprudência • Acórdão • 

    no comprovante de entrega, o débito ficou sob responsabilidade da loja... Nesse cenário, apenas duas conclusões são possíveis: ou o comprovante de entrega juntado pela ECT (evento 1, OUT27) não corresponde à encomenda questionada nesta demanda (objeto QD573236315BR) e, nesse... Em resposta, referida ré aduziu que (evento 50, PET1): Sobre a imagem do comprovante de entrega, explica a ré que no período de trânsito da encomenda que está em discussão judicial, prevalecia a orientação

  • TRT-5 - ATOrd XXXXX20225050029 TRT05

    Jurisprudência • Sentença • 

    grau de parentesco e/ou cargo/função do RECEBEDOR em documento digital como comprovante de entrega de transporte (doravante denominado, simplesmente, " COMPROVANTE DE ENTREGA "). 4.5.1... DE ENTREGA " significa documento digital como comprovante de entrega de transporte constando (i) data e hora do recebimento, (ii) assinatura, nome legível, tipo e documento de identidade, grau de parentesco... No ato da entrega, a CONTRATADA obriga-se a obter do RECEBEDOR o competente COMPROVANTE DE ENTREGA digital

  • TJ-RS - Recurso Inominado XXXXX20228210131 OUTRA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COMPRA ONLINE DE APARELHOS CELULARES. PEDIDO DE CANCELAMENTO UM DIA APÓS A AQUISIÇÃO, DENTRO DO PRAZO PREVISTO PELO ARTIGO 49 DO CDC . CONSUMIDORA QUE SE NEGOU A RECEBER O PRODUTO. CLARA DIVERGÊNCIA NA ASSINATURA DO COMPROVANTE DE ENTREGA DA ENCOMENDA. RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES. AUSÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 42 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CDC .RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Peças Processuais que citam Clara Divergência na Assinatura do Comprovante de Entrega da Encomenda

  • Petição - TRT2 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Rot - de ZE Soluções Tecnologicas de Comercio de Bebidas contra BGM Entregas Rapidas de Encomendas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0046 em 20/04/2023 • TRT2 · 46ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Assim, o que se vê, é que o Reclamante foi contratado pela BGM ENTREGAS RAPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA... Assim, requer que eventual condenação seja pautada em prova clara da suposta prestação de serviços pelo reclamante à Reclamada... empregatícia existente entre o Reclamante e a BGM ENTREGAS RAPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA , eis que desta relação não participou

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Mobly Comercfio Varejista

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0016 em 14/06/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Na ligação, novamente a Mobly alegou a entrega do produto, mencionando a assinatura do comprovante de entrega... E, mais uma vez, a Autora teve que afirmar que não recebeu o produto e que não reconhecia a assinatura que estava no seu comprovante de entrega... Nesta ocasião, a Mobly, por meio da atendente, informou que iriam analisar os fatos no prazo de 04 dias úteis para localização do comprovante de entrega e assinatura de quem recebeu o produto (Ticket de

  • Recurso - TJRN - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Cumprimento de Sentença - contra Imports Nautica Comercio Importacao e Exportacao e TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.20.5004 em 09/09/2019 • TJRN

    Alegações de fraude na contratação e de divergência de assinatura. Ausência de pedido de prova pericial... Ademais, segue comprovante de pagamento do preparo, bem como a parte Recorrente tem pleno interesse em agir... Do exposto, de logo, faz a juntada de comprovante de pagamento do preparo recursal. Pede deferimento. Natal/RN, 09 de setembro de 2019

Diários Oficiais que citam Clara Divergência na Assinatura do Comprovante de Entrega da Encomenda

  • DOSP 30/08/2022 - Pág. 3 - JUCESP - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 29/08/2022 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Em consulta aos sistemas deste Órgão de Registro, foram localizadas as empresas: Nativa Entrega de Encomendas e Serviços LTDA. (NIRE XXXXX), Dinâmica Entrega de Encomendas e Serviços LTDA... (VI) 282.485/06-5, sessão de 14/11/2006, da sociedade Nativa Entrega de Encomendas e Serviços LTDA... (VI) 282.485/06-5, sessão de 14/11/2006, da sociedade Nativa Entrega de Encomendas e Serviços LTDA

  • TJ-ES 31/07/2023 - Pág. 27 - Edição Diária - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

    Diários Oficiais • 30/07/2023 • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

    antes mesmo da entrega das chaves... Sustenta que “há contradição na r. decisão, ao considerar de forma arbitrária que a assinatura do substabelecimento de fl. 688 não seria original, evidenciando ainda cerceamento de defesa, ofendendo frontalmente... administrativo exarado pela Corte de origem, ou por meio de certidão, sendo insuficiente a remissão a links de páginas do site do Tribunal de origem na internet ou mesmo a juntada extemporânea de comprovante

  • TJ-ES 21/10/2021 - Pág. 36 - Edição Diária - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

    Diários Oficiais • 20/10/2021 • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

    Nessa linha, segundo a jurisprudência daquela Corte, “não é cabível recurso interposto por cópia, ou com assinatura digitalizada” (AgInt no AREsp XXXXX/ES, Rel... escaneada não se confunde com a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada” (AgInt no AREsp XXXXX/PE, Rel... A pacífica jurisprudência do STJ é clara no sentido de que recurso manifestamente incabível não interrompe nem suspende prazo recursal. Precedente. 4. Agravo interno não provido

Doutrina que cita Clara Divergência na Assinatura do Comprovante de Entrega da Encomenda

  • Capa

    Curso de Direito Imobiliário Brasileiro - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Marcus Vinícius Motter Borges

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Código Tributário Nacional Comentado: Doutrina e Jurisprudência, Artigo por Artigo

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Odmir Fernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes, Marco Bruno Miranda Clementino, Eliana Calmon Alves, Marcel Citro de Azevedo, Marcelo Guerra Martins, Luiz Alberto Gurgel de Faria, André Parmo Folloni e Vladimir Passos de Freitas

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Iss: Teoria, Prática e Jurisprudência - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    José Antonio Patrocínio

    Encontrados nesta obra:

Artigos que citam Clara Divergência na Assinatura do Comprovante de Entrega da Encomenda

  • Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77, de 21 de Janeiro de 2015 - DOU de 22/01/2015 - Alterada

    de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega... seguir: I - as importâncias relativas a competências até 31 de dezembro de 1993, por força da Lei nº 8.745 , de 9 de dezembro de 1993, serão tratadas como indenização, consideradas a partir da data de assinatura... demonstrem o exercício da atividade e a vinculação ao RGPS, ou ainda a declaração do Órgão Público que o contratou, contendo no mínimo: I - dados cadastrais do trabalhador II - matrícula e função III - assinatura

Não encontrou o que está procurando?

Tente refazer sua pesquisa em uma seção específica