claudio pacheco campelo - ce0037342 em Todos os Documentos

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  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX CE 2018/XXXXX-7

    Jurisprudência

    Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDAO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2018⁄0296553-7 PROCESSO ELETRÔNICO HC 478.070 ⁄ CE N úmeros Origem: XXXXX20188060001...ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇAO IMPETRANTE : CLAUDIO PACHECO CAMPELO ADVOGADO : CLAUDIO PACHECO CAMPELO - CE0037342 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : MARIA JOSILENE

  • STJ 26/02/2019 - Pág. 15093 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais26/02/2019Superior Tribunal de Justiça
    Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (10670) HABEAS CORPUS Nº 494.721 - CE (2019/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : CLAUDIO PACHECO CAMPELO ADVOGADO : CLAUDIO...PACHECO CAMPELO - CE0037342 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : SEBASTIAN DRUMONT VIEIRA FERREIRA (PRESO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor
  • STJ 27/03/2019 - Pág. 6046 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais27/03/2019Superior Tribunal de Justiça
    Ministro Relator." (3895) HABEAS CORPUS Nº 494.721/CE (2019/XXXXX-3) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : CLAUDIO PACHECO CAMPELO ADVOGADO : CLAUDIO PACHECO CAMPELO...- CE0037342 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : SEBASTIAN DRUMONT VIEIRA FERREIRA (PRESO) "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." (3896) HABEAS CORPUS Nº 494.820/
  • STJ 19/02/2019 - Pág. 11974 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais19/02/2019Superior Tribunal de Justiça
    Ministro Relator. (10065) HABEAS CORPUS Nº 478.070/CE (2018/XXXXX-7) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : CLAUDIO PACHECO CAMPELO ADVOGADO : CLAUDIO PACHECO CAMPELO...- CE0037342 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : MARIA JOSILENE SALES BORIZ VASCONCELOS (PRESO) CORRÉU : ADRIELLY VALENTIM GOMES PEREIRA CORRÉU : LUZIANE SERAFIM ROCHA CORRÉU :
  • STJ 07/11/2018 - Pág. 141 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais07/11/2018Superior Tribunal de Justiça
    PACIENTE : JOAO VITOR DA SILVA GARCIA (PRESO) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA Distribuição automática em 05/11/2018 às 17:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (554) HABEAS CORPUS Nº 478070 - CE...(2018/XXXXX-7) IMPETRANTE : CLAUDIO PACHECO CAMPELO ADVOGADO : CLAUDIO PACHECO CAMPELO - CE0037342 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : MARIA JOSILENE SALES BORIZ VASCONCELOS
  • STJ 26/02/2019 - Pág. 94 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais26/02/2019Superior Tribunal de Justiça
    (2019/XXXXX-3) IMPETRANTE : CLAUDIO PACHECO CAMPELO ADVOGADO : CLAUDIO PACHECO CAMPELO - CE0037342 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : SEBASTIAN DRUMONT VIEIRA FERREIRA (PRESO...) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA Distribuição automática em 21/02/2019 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (312) HABEAS CORPUS Nº 494722 - CE (2019/XXXXX-6) IMPETRANTE...: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA E OUTRO ADVOGADOS : ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA - CE022862 LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS FILHO - CE037667 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE
  • STJ 25/02/2019 - Pág. 94 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais25/02/2019Superior Tribunal de Justiça
    (2019/XXXXX-3) IMPETRANTE : CLAUDIO PACHECO CAMPELO ADVOGADO : CLAUDIO PACHECO CAMPELO - CE0037342 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : SEBASTIAN DRUMONT VIEIRA FERREIRA (PRESO...) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA Distribuição automática em 21/02/2019 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (312) HABEAS CORPUS Nº 494722 - CE (2019/XXXXX-6) IMPETRANTE...: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA E OUTRO ADVOGADOS : ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA - CE022862 LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS FILHO - CE037667 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE
  • STJ 09/04/2019 - Pág. 3144 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais09/04/2019Superior Tribunal de Justiça
    Brasília (DF), 04 de abril de 2019 (data do julgamento) (2032) HABEAS CORPUS Nº 494.721 - CE (2019/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : CLAUDIO PACHECO CAMPELO ADVOGADO...: CLAUDIO PACHECO CAMPELO - CE0037342 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : SEBASTIAN DRUMONT VIEIRA FERREIRA (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO.
  • STJ 04/02/2019 - Pág. 19320 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais04/02/2019Superior Tribunal de Justiça
    Brasília, 06 de dezembro de 2018 (data do julgamento). (13633) HABEAS CORPUS Nº 478.070 - CE (2018/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : CLAUDIO PACHECO CAMPELO ADVOGADO : CLAUDIO...PACHECO CAMPELO - CE0037342 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : MARIA JOSILENE SALES BORIZ VASCONCELOS (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS.
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