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  • STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX SP 2019/XXXXX-6

    Jurisprudência

    Superior Tribunal de Justiça AgRg no HABEAS CORPUS Nº 540.802 - SP (2019/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : CLAUDJALMAS DUARTE (PRESO) ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA...Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator Superior Tribunal de Justiça AgRg no HABEAS CORPUS Nº 540.802 - SP (2019/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : CLAUDJALMAS DUARTE...MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator): Trata-se de agravo regimental interposto …

  • STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2019/XXXXX-6

    Jurisprudência

    ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO HELOISA ELAINE PIGATTO - SP155151 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO PACIENTE : CLAUDJALMAS...DUARTE (PRESO) DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de CLAUDJALMAS DUARTE apontando como autoridade coatora o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO (Apelação n. XXXXX

  • STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2019/XXXXX-6

    Jurisprudência

    ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO HELOISA ELAINE PIGATTO - SP155151 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO PACIENTE : CLAUDJALMAS...DUARTE (PRESO) CORRÉU : IVAN APARECIDO MARTINS CORRÉU : LUIS CARLOS TIJOLIM CORRÉU : AILTON FERREIRA DA SILVA CORRÉU : LUIS CLAUDIO SOARES CORRÉU : LUCAS FERNANDES PIMENTA DECISAO Trata-se de habeas corpus...com pedido liminar impetrado em favor de CLAUDJALMAS DUARTE apontando …

  • TRF-3 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ApCrim XXXXX20164036105 SP

    Jurisprudência

    RELATOR : Desembargador Federal MAURICIO KATO APELANTE : ec582b85 reu/ré preso (a) ADVOGADO : IVNA RACHEL MENDES SILVA SANTOS (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Int.Pessoal) CODINOME : CLAUDJALMAS...DUARTE APELANTE : LUIS CLAUDIO SOARES ADVOGADO : IVNA RACHEL MENDES SILVA SANTOS (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Int.Pessoal) APELADO (A) : Justiça Pública CO-REU : LUIS CARLOS

  • TRF-3 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ApCrim XXXXX20154036105 SP

    Jurisprudência

    DUARTE (desmembramento) : LUCAS FERNANDES PIMENTA (desmembramento) No....(nome falso utilizado por Claudjalmas Duarte), abandonado por este último durante a abordagem que sofrera na cidade de Analândia em 28/06/2015....Nesse desiderato é que atuou em conluio com AILTON FERREIRA DA SILVA, LUCAS FERNANDES PIMENTA, LUIS CLAUDIO SOARES, CLAUDJALMAS DUARTE (ou CLAUDJALMAS DUARTE) e LUIZ CARLOS TIJOLIM, responsáveis, pontualmente

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Ação Penal - Procedimento Ordinário XXXXX20158260597 Foro de Sertãozinho - SP

    Jurisprudência

    o acusado era procurado pela Justiça por envolvimento em diversos delitos e possuía mandado de prisão preventiva expedido contra si, sendo que, para fugir da atuação do Poder Judiciário e da Polícia, CLAUDJALMAS...(páginas 62/63), pesquisas criminais em nome de Claudijalmas Duarte (páginas e 63/82), ficha de identificação em nome de Claudijalmas Duarte (página 88), Carteira Nacional de Habilitação apreendida na...DETRAN de Minas Gerais em nome de Claudio Augusto Duarte, afirmando tratar-se da …

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