CNPJ Inapto, em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam CNPJ Inapto,

  • DOM-SP 18/01/2024 - Pág. 103 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

    Diários Oficiais • 17/01/2024 • Diário Oficial do Município de São Paulo

    - ESTACIONAMENTO MARECHAL SC LTDA Referenciando o processo fisico 2013 0.166.739-7 Indeferido nos termos do artigo 18, Item II do Decreto 49.969/08 (CNPJ - INAPTO); DESPACHO INDEFERIDO SEI - 6056.2023... nos termos do artigo 18, Item II do Decreto 49.969/08 (CNPJ - INAPTO); DESPACHO INDEFERIDO SEI - 6056.2023/XXXXX-0 - Auto de Licença de Funcionamento INTERESSADO - COMERCIAL CRUZEIRO CAÇA E PESCA LTDA... termos do artigo 18, Item II do Decreto 49.969/08 (CNPJ - INAPTO); DESPACHO INDEFERIDO SEI - 6056.2023/XXXXX-0 - Auto de Licença de Funcionamento INTERESSADO - H.SHI ESTACIONAMENTO LTDA -ME Referenciando

  • DOSP 10/02/2023 - Pág. 28 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 09/02/2023 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    IE XXXXX, CNPJ 15577120000123, a partir de: 30/06/2015, situação cadastra alterada para: Inapto - Não localizada, Documentação: SFP-EXP-2023/19699, Endereço: LARGO SAO JOAO, 196, , CENTRO, AVARE... CEP XXXXX IE XXXXX, CNPJ 15577120000123, a partir de: 22/12/2021, situação cadastra alterada para: Inapto - Não localizada, Documentação: SFP-EXP-2021/311435, Endereço: LARGO SAO JOAO, 196... IE XXXXX, CNPJ 22863433000103, a partir de: 10/01/2022, situação cadastra alterada para: Inapto - Não localizada, Documentação: SFP-EXP-2022/17030, Endereço: RUA NOVE DE JULHO, 1540, , CENTRO

  • DOSP 10/02/2023 - Pág. 60 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 09/02/2023 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    : SFP-EXP-2022/228388, Endereço: AVENIDA NILO NORONHA, 401, , VILA CLELIA, LINS, CEP XXXXX IE XXXXX, CNPJ 3222894000152, a partir de: 27/08/2021, situação cadastra alterada para: Inapto - Não... ALZIRA DE ALMEIDA CESAR GODIN, 881, , JARDIM SANTA CLARA, LINS, CEP XXXXX IE XXXXX, CNPJ 3222894000152, a partir de: 27/08/2021, situação cadastra alterada para: Inapto - Não localizada, Documentação... CNPJ 5666505000103, a partir de: 23/03/2022, situação cadastra alterada para: Inapto - Não localizada, Documentação: SFP-EXP-2022/77462, Endereço: RUA DOM PEDRO II, 83, B, CENTRO, LINS, CEP XXXXX

Modelos que citam CNPJ Inapto,

  • PMMG - Exames de saúde

    Modelos • 31/12/2022 • Janquiel dos Santos

    99010 140, e-mail js@jsadvocacia.net , estabelecimento profissional onde recebe notificações e intimações, propor: AÇÃO ORDINÁRIA em face do ESTADO DE MINAS GERAIS , pessoa jurídica de direito público CNPJ... Ao realizar o exame clínico/antropométrico foi considerando inapto por possuir fator incapacitante para o exercício da atividade policial bem como enquadramento na Resolução nº 4.278 de 10/10/13 Anexo:

  • [MODELO] Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela (Concurso Público)

    Modelos • 05/03/2018 • André Leão Advocacia

    Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará , Doutor Hilton Celson Benigno de Souza e da Secretaria de Estado de Administração - SEAD , órgão da administração pública, inscrito no CNPJ... andreleaoadvogado.com, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da Polícia Militar do Estado do Pará , órgão da administração pública estadual, inscrito no CNPJ... Os itens 7.3.8 e 7.3.11, do edital nº 001/CFP/PMPA, garantem aos candidatos que: 7.3.8 - “O candidato será considerado inapto na Avaliação de Saúde nos casos em que apresentar alteração dos exames que

  • Ação Previdenciária

    Modelos • 01/09/2023 • Beatriz Rodrigues

    demonstrado acima, o Autor está INAPTO PARA TRABALHAR e tendo seu direito de receber o benefício de incapacidade violado... propor: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE COM PEDIDO LIMINAR em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ... Veja-se o teor de todos os atestados de diversos médicos ao qual são claros em informar que o Autor está INAPTO PARA O TRABALHO : xxxxxxx (ADICIONAR FOTOS DOS LAUDOS MÉDICOS CONTRÁRIOS) Nesse ponto, como

Peças Processuais que citam CNPJ Inapto,

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.04.0001 em 27/02/2020 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Portanto, se o negócio ficou inativo, a Receita Federal do Brasil considera o negócio inapto por omissa contumaz, já que o negócio não apresentou suas declarações, o mesmo de quando é não localizada ou... Quando isto ocorre, o CNPJ da empresa é baixado, ou inativado, devendo ser regularizada a situação, caso se queira reabrir o negócio... Processo distribuído por dependência: Processo principal nº. XXXXX-85.2017.8.04.0001 BRAVVATECH INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ

  • Petição - TRF01 - Ação Benefício Assistencial (Art. 203,V Cf/88) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3300 em 23/05/2022 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    sendo um ativo, um Inapto e um Baixado... Sendo que, dois deles estão inaptos por omissão de declaração... estão inaptos e baixado, desta forma, é sabido que sequer são movimentados e utilizados

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Kypers Brasil Participacoes contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6100 em 04/06/2019 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Ocorre que no último dia 31 de maio, a Impetrante recebeu a notificação anexa, informando que razão de não ter entregado algumas declarações acessórias (DCTFs) teria o seu CNPJ declarado inapto: 3... A relevância do fundamento apontado resta caracterizada, na medida em que, a partir da documentação anexada, a Impetrante demonstrou possuir direito líquido e certo de não ter o seu CNPJ declarado inapto... Em confirmação da medida liminar requerida, seja concedida a segurança para garantir o direito líquido e certo da Impetrante de não ter o seu CNPJ declarado inapto, porquanto cumpriu com todos os requisitos

Jurisprudência que cita CNPJ Inapto,

  • TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20204030000 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO DE RPV E PRC. EMPRESA COM CNPJ INAPTO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - O Tribunal de Contas da União, em seu acórdão nº 2732/2017- TCU PLENÁRIO, estabeleceu que os Tribunais devem evitar o cadastramento e emissão de ordens bancárias para pagamento de RPV e PRC a pessoas com cadastros suspensos, cancelados ou nulos. 2 - Portanto, não há como aceitar beneficiário sem CNPJ/CPF válido, pois este dado é obrigatório nos termos da Lei Complementar 101 /2001 e nos termos da Resolução n.º 458/2017-CJF/STJ e OS. 07/2017-TRF3R. 3 - Como visto, na hipótese dos autos, a empresa encontra-se inapta, o que impede o processamento do precatório em seu favor. 4 - Agravo de instrumento desprovido.

  • TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20144030000 SP

    Jurisprudência • Decisão • 

    inapto ao preenchimento de requisitos de patamar ao menos equivalente aos que se exigem de quem se apresenta para receber sem que a sua inscrição tenha sido baixada em decorrência de fato ou ato em desacordo... sede de execução de título judicial, indeferiu pedido de intimação da agravada para regularização do polo ativo, ao fundamento de que: a) a situação em seu cadastro de pessoa jurídica (inaptidão do CNPJ... Alega a agravante, em síntese, que: a) não é possível o levantamento de crédito, cujo pagamento é objeto de precatório ou RPV por pessoa jurídica, cuja inscrição no CNPJ tenha sido declarada inapta, nos

  • TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX20204040000 XXXXX-50.2020.4.04.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PESSOA JURÍDICA. CNPJ INAPTO. EXTINÇÃO NÃO DEMONSTRADA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 1. A mera indicação de CNPJ inapto não demonstra a extinção da pessoa jurídica antes do ajuizamento da execução fiscal, que deve prosseguir. 2. O requerimento de redirecionamento deve ser analisado pelo juízo de origem, sob pena de supressão de instância. 3. Agravo de instrumento parcialmente provido.

Artigos que citam CNPJ Inapto,

  • Cnpj inapto

    Reative se CNPJ ou encerre-o na Receita Federal Cnpj inapto? Regularize o mais rápido possível... Para entender como isto pode acontecer e quais as consequências de uma empresa com um CNPJ Inapto, continue acompanhando o artigo. O que é um CNPJ Inapto... Puro engano A Receita Federal não dá moleza Alem de tornar seu CNPJ inapto a Receita federal envia seu cnpj e seu CPF para a DIVIDA ATIVA

  • CNPJ inapto de Empresa em funcionamento. Saiba os riscos e como regularizar!

    Quais os entraves que uma empresa com CNPJ inapto pode ter? Você deve atentar que ao ficar com o CNPJ inapto, a empresa não pode cumprir certos atos fiscais e administrativos, como: 1... Quais motivos podem acarretar a irregularidade do CNPJ... Se a situação se perdurar por mais de 2 (dois) anos é possível que o CNPJ seja cancelado, de ofício, pela Receita Federal

  • Novas Regras da Receita para inaptidão do CNPJ.

    O CRCSP informou nesta terça-feira (01/09/2020), informou que a Receita Federal declara inapto o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que o contribuinte não cumpram as suas obrigações acessórias... A Receita tem uma ação para evitar o acumulo de empresas “inativas” que continuam com CNPJ ativos que devem ser encerradas... Somente as empresas ativas devem ficar com o CNPJ ativo, com recolhimentos dos impostos e entregas das obrigações acessórias

Notícias que citam CNPJ Inapto,

  • Meu CNPJ está inapto como ativar? Veja dicas passo a passo

    Meu CNPJ está inapto como ativar... Caso a empresa não regularizar o CNPJ inapto Caso a empresa não regularizar o CNPJ inapto , além de perderem o CNPJ , também poderão ser inscritas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos... Estima-se que 3 ,4 milhões de inscrições de CNPJ foram declarados inaptos até maio de 2019. Quais as consequências se ficar inapto

  • Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração.

    Estima-se que até 3,4 milhões inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até maio de 2019... Baixa por inaptidão: O contribuinte que permanecer inapto terá sua inscrição baixada assim que cumprido o prazo necessário para esta providência e as eventuais obrigações tributárias não cumpridas serão... A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e

  • Reative seu CNPJ ou encerre-o

    Reative se CNPJ ou encerre-o na Receita Federal Cnpj inapto? Regularize o mais rápido possível... Para entender como isto pode acontecer e quais as consequências de uma empresa com um CNPJ Inapto, continue acompanhando o artigo. O que é um CNPJ Inapto... Puro engano A Receita Federal não dá moleza Alem de tornar seu CNPJ inapto a Receita federal envia seu cnpj e seu CPF para a DIVIDA ATIVA

Doutrina que cita CNPJ Inapto,

  • Capa

    Regulamento do Imposto de Renda: Rir 2020 Anotado e Comentado

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    João Francisco Bianco

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Regulamento do Imposto de Renda Rir 2023 - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Bruno Fajersztajn e João Francisco Bianco

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Transação Tributária na Prática da Lei Nº 13.988/2020

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo e Sarah Mila Barbassa

    Encontrados nesta obra: