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Afinal, qual a diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível?

Artigos06/08/2016Junior Gomez
Afinal, qual a diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível?...Alguns amigos intérpretes do Direito costumam confundir coação Física com Coação Moral Irresistível e acabam, de certa forma, errando aquelas questões essenciais para contabilizar a sonhada aprovação no...Mas afinal, qual a principal diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível?

O Desenvolvimento do Direito Internacional na Defesa do Interesse Público Internacional no Século XX à Luz da Teoria de Herbert A. L. Hart

Artigos08/06/2016Ayrton Damasceno
PALAVRAS-CHAVES : Direito, Internacional, Interesse, Humanidade, Desenvolvimento, Coação, Moral, Soberano....Justificadamente, ele, inicialmente, não atendia as necessidades do interesse público internacional, uma vez que muitas vezes falhou em coligar Direito, moral e coação, não sujeitando os estados soberanos...[3] Seu assentamento foi essencial para a eficácia de três pilares que, segundo Hart (1961) [4] , necessitam estar em harmonia para que se dê o real efetivamento de um ordenamento jurídico: Direito, Coação

Empresas condenadas por coação moral podem ficar fora de licitações

Empresas condenadas por prática de coação moral contra seus empregados poderão ficar impedidas de contratar com a administração pública....A medida consta de projeto de lei apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que também cria o Cadastro Nacional de Proteção contra a Coação Moral no Emprego....O assédio ou coação moral pode ser definido como a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações

TRT-2 - Inteiro Teor. 25540820125020065 São Paulo - SP

JurisprudênciaData de publicação: 21/05/2014

Em nenhum momento houve indício de coação jurídica, pois a declaração de fl. 46 indica que o reclamante, insatisfeito com o trabalho, encontrou nova colocação....Outrossim, como afirmado pelo autor, quando da ausência de pagamento dos salários o reclamante recebeu-os da 2ª ré, o que enfraquece a tese de coação financeira insuportável....Em nenhum momento houve indício de coação jurídica, pois a declaração de fl. 46 indica que o reclamante, insatisfeito com o trabalho, encontrou nova colocação.

Igreja condenada a devolver doação de fiel que recebeu promessa de cura do câncer

Notícias25/10/2016JurisWay
Contexto de evidente vício na manifestação de vontade, a justificar a intervenção judicial com a invalidação do negócio jurídico feito sob coação moral.

Empregada que diz ter sido obrigada pela empresa a pedir demissão deve provar coação

Notícias12/02/2014Tribunal Superior do Trabalho
Empregada que não faz prova de coação sofrida não pode receber indenização por ter sido obrigada a pedir demissão....Por entender que não havia prova da coação, o juízo de primeira instância negou os pedidos da trabalhadora....Afirmou o Regional que a coação se dá quando a vontade do agente é forçada em razão de violência física ou moral, devendo a coação ser provada de forma cabal por quem alega.

Direito das Obrigações

Artigos30/03/2016Gleiton R
A relação jurídica obrigacional não é integrada por qualquer espécie de direito subjetivo....A obrigação é a própria consequência jurídica do fato, com ele não se confundindo....Segundo ORLANDO GOMES, "a patrimonialidade da prestação, objetivamente considerada, é imprescindível à sua caracterização, pois do contrário segundo Colagrosso, não seria possível atuar a coação jurídica

Igreja de Valdemiro Santiago terá de devolver dinheiro pago por fiel com câncer

Notícias18/10/2016Rafael Siqueira
Também negou a prática de coação de qualquer natureza, afirmando que a doença do autor não causou redução de suas faculdade mentais....E essa conduta é coação moral, o que invalida as doações. Para coibir esses abusos, segundo o desembargador, a solução está na leitura ‘‘sábia’’ do artigo 152 do Código Civil ....O dispositivo autoriza o julgador, ao examinar a consistência jurídica do elemento volitivo que leva ao ato jurídico, a considerar uma série de circunstâncias que permitem concluir se há ou não liberdade

Modulação dos efeitos do ICMS pelo STF provoca judicialização

Notícias31/12/2014Consultor Jurídico
de modular os efeitos de decisões que afastam atos normativos do nosso sistema, sendo necessário para essa modulação que haja evidência de dois requisitos: o excepcional interesse social e a segurança jurídica.A...Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços...Direito e Força: Uma Visão Pluridimensional da Coação Jurídica. São Paulo: Dialética, 2001. 6 Trecho do voto reproduzido (...).

Defeitos do Negócio Jurídico e Súmula 494 do STF

Artigos09/05/2016Denis Wilke
Os vícios de consentimento podem ser: o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo e a lesão...., que redige: “a ação para anular venda de ascendente e descendente, sem consentimento dos demais, prescreve em 20 anos, contados da data do ato, revogada a Súmula n. 152.” 3- Exemplos de erro, dolo, coação...Coação Moral: Por coação moral, pode-se entender como toda ameaça ou pressão injusta que se exerce sobre um indivíduo para força-lo, contra sua vontade, a praticar um ato ou realizar negócio, usando-se
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