Cobrança em Todos os documentos

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Modelos que citam Cobrança

  • Ação de cobrança

    Modelos • 04/05/2022 • Marianne Patrocínio

    Ação de cobrança lastreada em título executivo extrajudicial... Cobrança referente aos contratos de arrendamento inadimplido parcialmente pelo arrendatário... Por todo o exposto, resta clara a possibilidade de ingresso com a presente Ação de Cobrança

  • Ação de Cobrança

    Modelos • 28/09/2022 • Júlia Gabriela Faust

    da Ação de Cobrança ora invocada... Deste modo, a ação de cobrança mostra sempre o direito de exigir o cumprimento de uma dívida resultante de qualquer espécie de obrigação, mediante a qual se mostra obrigada a este pagamento... Diante o exposto, resta cristalino a legitimidade da pessoa física do Requerido XXX para figurar no polo passivo da presente ação de cobrança de título extrajudicial (cheque). b) DO CRÉDITO EXISTENTE O

  • Ação de Cobrança

    Modelos • 15/06/2018 • Mauro Apolinario

    APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA... Cobrança devida. Cláusula penal. Pacto acessório não entabulado pelas partes... Inocorrência Cheque emitido pela empresa ré, nominal ao autor Cobrança devida Sentença mantida Recurso improvido

Jurisprudência que cita Cobrança

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20188260100 SP XXXXX-34.2018.8.26.0100

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Cobrança indevida. Conta de linha telefônica após o pedido de cancelamento. Insurgência da ré para afastar o dever de indenizar. Existindo relação de consumo prevalece o dever de indenizar desde que presentes os requisitos da conduta do agente, independentemente da existência de culpa, aliado ao dano e ao nexo causal, vez que a responsabilidade é objetiva. Configura dano moral a realização pela ré de indevida cobrança, mormente quando submete o consumidor a uma verdadeira peregrinação. O autor fez no mínimo seis contatos (com protocolos) e uma reclamação na ANATEL, quando recebeu a informação da ré de cancelamento do débito. Porém, tempos depois, viu a mesma ré cobrar novamente a dívida, agora com aplicação de uma recusa de contratação em face da pessoa jurídica da qual o autor era sócio. Evidente, o constrangimento do autor perante os sócios e a sociedade pela cobrança indevida. Danos morais bem reconhecidos em primeiro grau. Para fixação da indenização, deverá o magistrado se ater aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Valor de R$ 10.000,00 fixado na origem que se amoldou às peculiaridades do caso concreto – grave ofensa aos direitos do consumidor. Necessidade não somente da compensação da vítima, mas da produção do efeito inibitório para o ofensor. Ação procedente em relação à ré apelante. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX20271878001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DOCUMENTOS UNILATERAIS - AUSÊNCIA DE PROVA DA DÍVIDA - ÔNUS DO AUTOR. Nos termos do artigo 373 , I , do Código de Processo Civil , compete ao autor o ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito. Inexistindo nos autos prova da dívida, é improcedente a pretensão de cobrança. A simples juntada de extrato e planilhas de evolução do débito não configura prova apta a demonstrar a existência de relação jurídica e a contração da dívida motivadora da cobrança, por se tratar de prova produzida unilateralmente.

Peças Processuais que citam Cobrança

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0003 em 29/07/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA . CHEQUE PRESCRITO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL... AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO DAS M ENSALIDADES. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. ERRO MATERI AL SANADO... AÇÃO DE COBRANÇA . NOTAS FISCAIS. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. AÇÃO QUE DEVE SER PROPOSTA NO DOMICÍLIO DO RÉU . EXTINÇÃO DO PROCESSO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0562 em 08/10/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Cobrança - Contrato... DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS em face do MARTIN , CNPJ , com endereço na 04, com endereço na , neste ato representado... artigo 22 e seguintes da artigo 22 e seguintes da Lei 8.906 /94 e demais dispositivos le Lei 8.906 /94 e demais dispositivos legais aplicáveis ao feito, requerer a prese requerer a presente AÇÃO DE COBRANÇA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança Ação de Cobrança Ação de Cobrança - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0073 em 12/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Avaré, SP

    Pág.: 324) Estabelece o CPC em seu art. 292, I que na ação de cobrança de dívida, a soma CPC em seu art. 292, I que na ação de cobrança de dívida, a soma CPC em seu art. 292, I que na ação de cobrança... AÇÃO DE DE COBRANÇA. COBRANÇA. PRESTAÇÃO PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS SERVIÇOS DE DE TRANPORTE E ALUGUEL DE MAQUINÁRIO. AUSÊNCIA TRANPORTE E ALUGUEL DE MAQUINÁRIO... AÇÃO DE COBRANÇA AÇÃO DE COBRANÇA em face de , brasileiro, casado, aposentad em face de , brasileiro, casado, aposentad em face de , brasileiro, casado, aposentado, e , casada, devidamente cadastrada

Doutrina que cita Cobrança

  • Capa

    Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Claudia Lima Marques, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Bruno Miragem

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Claudia Lima Marques

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Leis Civis Comentadas e Anotadas

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery

    Encontrados nesta obra:

Notícias que citam Cobrança

  • Cobranças, Metas e Cobranças...

    A CVC foi condenada pela Justiça do Trabalho de Santo André - SP ao pagamento de indenização no valor de R$ 20.000,00 por conta de uma funcionária contrair Síndrome de burnout devido às cobranças excessivas

  • Ação de cobrança

    A ação de cobrança visa cobrar uma dívida de alguém. Assim, existindo uma dívida vencida, a ação de cobrança pode ser utilizada para forçar o devedor a realizar o pagamento... A ação de cobrança prescreve em 5 anos, art. 206 , § 5º , CC... Na prática, a ação de cobrança é a última opção , dada a sua duração mais longa

  • Cobrança Vexatória

    Uma cliente fez acordo em um processo de de cobrança de alugueis em fevereiro de 2019. Em junho de 2019 o devedor ajuizou uma ação de indenização com base em cobrança vexatória .

Artigos que citam Cobrança

  • Cobrança de dívida - cobrança abusiva/vexatória

    Hoje vamos falar sobre a cobrança abusiva/vexatória. O credor possui o direito de efetuar a cobrança de um serviço que o consumidor contratou... Entretanto, essa cobrança não pode colocar o devedor em uma situação vexatória, precisa ter um limite, não excedendo a maneira de cobrança... De acordo com o artigo 42 do CDC , que trata sobre a cobrança de débitos, ''o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.''

  • Cobrança indevida

    extrajudicial na casa que foi comprada com mais uma cobrança, então ligamos para a empresa GVC Soluções em Cobranças explicamos mais uma tudo que aconteceu e eles jogaram a responsabilidade para a RNI... eu (filha) meu irmão e minha mãe recebemos um valor do seguro e o restante do dinheiro foi para quitar a casa responsabilidade essa das empresas envolvidas, porém meses depois começamos a receber cobranças... esperando a resposta, na ligação a atendente Natalia informou que realmente tinha uma certidão de óbito anexada lá e um protocolo aberto, porém nada foi resolvido e ainda continuamos recebendo as cobranças

  • Cobrança abusiva X Cobrança indevida

    1 – INTRODUÇÃO No âmbito das relações de consumo a cobrança de dívidas do consumidor é tratada em dois momentos distintos no Código de Defesa e Proteção do Consumidor: cobrança abusiva (artigo 42) e cobrança... a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer: Pena: Detenção de três meses a um ano e multa. 3- COBRANÇA INDEVIDA A cobrança indevida ocorre quando o consumidor é cobrado de quantia a... DO CONSUMIDOR A cobrança abusiva é uma espécie de abuso de direito que caracteriza ato ilícito civil e passível de configurar crime, gerando para o consumidor o direito de solicitar a suspensão da cobrança

Diários Oficiais que citam Cobrança

  • DOM-SBC 17/05/2024 - Pág. 46 - NORMAL - Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo

    Diários Oficiais • 16/05/2024 • Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo

    4065485 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA ALMIR VRECH XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA ANA PAOLA ROSSEL XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA AQSEPTENCE GROUP FILTRATION LTDA XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA... XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA MARIA UEGENIA NOGUEIRA DA COSTA XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA MARIANA FIUKA XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA MOBLY COMERCIO VAREJISTA XXXXX 643,42 COBRANÇA... DESCRIÇÃO CONTRIBUINTE GAM Nº VALOR COBRANÇA ANTECIPADA 2 SISTERS ESTUDIO LTDA XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA XXXXX XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA A.R.T

  • DOM-SBC 10/05/2024 - Pág. 33 - NORMAL - Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo

    Diários Oficiais • 09/05/2024 • Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo

    DESCRIÇÃO CONTRIBUINTE GAM Nº VALOR COBRANÇA ANTECIPADA ALMIR VRECH XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA ANICIO MOREIRA CABRAL XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA ARBOL MUSIC LTDA XXXXX 643,42 COBRANÇA... COBRANÇA ANTECIPADA JAQUELINE RODRIGUES CLINICA PSICOLOGIA LTDA XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA K-HUI ACADEMIA LTDA XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA L... COBRANÇA ANTECIPADA GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA IGREJA BATISTA MISSIONARIA UNIDOS EM CRISTO XXXXX 643,42 COBRANÇA ANTECIPADA JANINY LYRIO DA SILVA XXXXX 643,42

  • TRT-15 14/05/2024 - Pág. 4630 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 13/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    o gerente de cobrança”... Seiji; que não chegou acompanhar essa cobrança de metas; (...) que a reclamante não foi gerente de cobrança; que o Seiji era gerente de cobrança; que a reclamante não trabalhou no contas a pagar e nem... e fiscal que não sabe esclarecer; que a reclamante trabalhava no setor de cobrança; que a cobrança é responsável para fazer as cobranças ativas aos clientes; que o contas a receber diz respeito a boletos