Compra e Venda de Imoveis em Todos os documentos

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Modelos que citam Compra e Venda de Imoveis

  • Contrato de Compra e Venda de Imóveis

    Modelos • 22/12/2022 • VITOR FABRI

    O presente contrato tem como objeto a compra e venda de um imóvel constituído por: |Dados do imovel Conforme a Certidão de Inteiro teor (Matricula) DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Clausula 2... Caberá ao VENDEDOR e ao COMPRADOR custear solidariamente os custos com o Contrato Preliminar de Compra e Venda; Clausula 9... O COMPRADOR ficara responsável por todos os ônus do imóvel após entrega da posse. DA TRANFERÊNCIA DA PROPRIEDADE: Clausula 5

  • Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel - [Atualizado]

    Modelos • 12/07/2022 • Cartório Online Brasil

    na escritura definitiva do imóvel) , adquirido através de (escritura definitiva, instrumento particular de compra e venda, etc) averbada no ___ Registro de Imóveis desta Capital sob o nº de matrícula _... MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES VENDEDOR (ES): (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF... Além de ter em mãos um excelente modelo de contrato de compra e venda nas mãos, é preciso reunir uma lista de documentos para poder preenche-lo corretamente

  • Contrato de compra e venda de imóvel

    Modelos • 06/07/2021 • Mariah Prado

    registro deste Contrato de Compromisso de Venda e Compra... CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA VALOR: R$ Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado, como outorgante promitente vendedora, doravante denominada... As despesas decorrentes do conseqüente Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra e respectiva escritura definitiva, tais como emolumentos, selagem, ITBI e registros ficará a cargo exclusivo

Jurisprudência que cita Compra e Venda de Imoveis

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. CORRETORA IMOBILIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. CADEIA DE FORNECIMENTO. APLICAÇÃO DO CDC . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DOS FORNECEDERES. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS QUANTIAS PAGAS. PRECEDENTES. 1. Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel com pedido de devolução de quantias pagas. 2. A jurisprudência do STJ é no sentido de que a corretora de imóveis é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda uma vez que pertence à cadeira de consumo. Precedentes. 3. Ademais, a jurisprudência do STJ entende que resolvido o contrato de promessa de compra e venda de imóvel por inadimplemento do vendedor, é cabível a restituição das partes ao status quo ante, com a devolução integral dos valores pagos pelo comprador, o que inclui a comissão de corretagem. 4. Agravo interno não provido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no REsp XXXXX CE XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO DO PROMISSÁRIO COMPRADOR. PAGAMENTO DE ALUGUEL PELO USO DO IMÓVEL. OBRIGAÇÃO DEVIDA POR TODO O PERÍODO DE OCUPAÇÃO. CONSECTÁRIO LÓGICO DO RETORNO AO ESTADO ANTERIOR. PRECEDENTES DA CORTE. 1. Decretada a resolução do contrato de compra e venda de imóvel, com a restituição das parcelas pagas pelo comprador, o retorno das partes ao estado anterior implica o pagamento de indenização pelo tempo em que o comprador ocupou o bem, desde a data em que a posse lhe foi transferida. Precedentes. 2. A pretensão de que apenas fosse indenizada a posse do imóvel a partir do momento em que o comprador se tornou inadimplente ensejaria enriquecimento ilícito do ocupante, uma vez que as prestações pagas serão devolvidas como efeito da própria rescisão. 3. Agravo interno a que se nega provimento.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. RESCISÃO. CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS. SÚMULA 543 DO STJ. VERIFICAÇÃO DE CULPA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 5 E 7 /STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. PRECEDENTES. 1. "Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor , deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento" (Súmula 543 /STJ). 2. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais (Súmulas 5 e 7 /STJ). 3. A jurisprudência desta Corte orienta que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel por culpa da promitente vendedora, os juros de mora sobre o valor a ser restituído incidem a partir da citação. 4. Agravo interno parcialmente provido.

Peças Processuais que citam Compra e Venda de Imoveis

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Cobrança (Compra e Venda de Imóvel) c/c Tutela de Urgência - Petição Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0001 em 22/02/2022 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    DOS FATOS No dia 09 de agosto de 2018, o Autor celebrou CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL com os Réus... Segue Contrato de Compra e Venda em anexo ( DOC.03 )... DO DANO MORAIS Vossa Excelência, cabem aos Réus, a responsabilidade pelo cumprimento total do contrato de compra e venda à parte Autora

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução de Contrato de Compra e Venda de Imovel - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0360 em 19/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Mococa, SP

    DO CONTRATO: A Requerente, proprietária legítima do imóvel consistente em um terreno localizado na SP, firmou na data de 24 de fevereiro de 2015 contrato de Cessão sobre Imóvel (Compra e Venda de Imóvel... Compromisso de compra e venda de imóvel. Resolução a pedido do adquirente. Impossibilidade de pagamento do preço. Admissibilidade. Liquidação do contrato... Venda e compra de imóvel. Procedência . Inequívoca a inadimplência da compradora. Cabível a rescisão do contrato, nos termos do artigo 475 do Código Civil

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Execução de Contrato de Compra e Venda de Imóvel, c/c Perdas e Danos e Pedido de Antecipação de Tutela de Gravame Judicial de Impedimento - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 08/07/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Como o 2º Executado não conseguiu pagar o imóvel, em acordo com o Requerente , o imóvel é então vendido para o 1º Executado , seu irmão, conforme contrato de compra e venda anexo, seria considerado o valor... e venda do imóvel em comento, sem o devido pagamento do bem... O 2º Requerente , por meio de procuração assinada pelo 1º Exequente , inicialmente realizou com o 2º Executado , um negócio jurídico consistente na compra e venda do mesmo imóvel pelo mesmo valor de

Doutrina que cita Compra e Venda de Imoveis

  • Capa

    Direito das Coisas - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Arnoldo Wald, Patrícia Iglecias e Liliana Minardi Paesani

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Direito civil: curso completo

    2015 • Editora Revista dos Tribunais

    César Augusto de Castro Fiuza

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Curso de Direito Imobiliário Brasileiro

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Marcus Vinícius Motter Borges

    Encontrados nesta obra:

Artigos que citam Compra e Venda de Imoveis

  • Compra e Venda de Imóveis

    compra e venda de imóveis... Análise da documentação imobiliária Procedimento fundamental na hora de comprar um imóvel é analisar previamente a documentação do mesmo, para saber se existe ou não algum impedimento para a venda... Ter atenção durante todas as fases do processo de compra possibilita adquirir o bem sem surpresas e dores de cabeça

  • Compra e venda de imóveis

    #compra #imóveis #incorporação #advogado #apartamento #venda #vendas #direito #casa #oab #compras #imobiliaria #administração #advocacia #brasil #imobiliária #corretordeimoveis #imoveis #advogada #estilo... Pode parecer simples, mas não se engane e não arrisque a compra de um imóvel é coisa séria, por isso antes de adquirir um imóvel consulte um advogado de confiança, que poderá orientar sobre todas as medidas... imobiliária atualizada e de todos os impostos referente ao imóvel); - Em caso de imóvel adquirido diretamente da construtora deve-se analisar ainda o memorial de incorporação

  • Problemas na Compra e Venda de imóveis

    Esses são apenas alguns dos problemas jurídicos que podem surgir durante o processo de compra e venda de imóveis... Existem vários problemas jurídicos que podem surgir durante o processo de compra e venda de imóveis, alguns dos quais são: - AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADEQUADA : um dos principais problemas que podem surgir... Caso contrário, o comprador poderá se tornar responsável por essas dívidas. - FRAUDES : infelizmente, fraudes podem ocorrer durante o processo de compra e venda de imóveis, como falsificação de documentos

Notícias que citam Compra e Venda de Imoveis

  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Uma delas trata da “responsabilidade civil pelo descumprimento de prazo para entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda”... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário

  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    A compra e venda de imóveis é assunto que traz problemas a muitos brasileiros... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário... “Juros no pé” O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores

  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Uma delas trata da “responsabilidade civil pelo descumprimento de prazo para entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda”... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário

Diários Oficiais que citam Compra e Venda de Imoveis

  • DJSP 29/08/2023 - Pág. 671 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 28/08/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste EXECTDO : V R J Compra e Venda de Imoveis Ltda VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : XXXXX-21.2023.8.26.0533 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL... EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste EXECTDO : V R J Compra e Venda de Imoveis Ltda VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : XXXXX-06.2023.8.26.0533 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL... EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste EXECTDO : V R J Compra e Venda de Imoveis Ltda VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : XXXXX-88.2023.8.26.0533 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL

  • DJSP 31/10/2023 - Pág. 813 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 30/10/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste EXECTDO : V R J Compra e Venda de Imoveis Ltda VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : XXXXX-29.2023.8.26.0533 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL... EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste EXECTDO : V R J Compra e Venda de Imoveis Ltda VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : XXXXX-14.2023.8.26.0533 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL... EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste EXECTDO : V R J Compra e Venda de Imoveis Ltda VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : XXXXX-96.2023.8.26.0533 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL

  • DJSP 31/10/2023 - Pág. 820 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 30/10/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    EXECTDO : V R J Compra e Venda de Imoveis Ltda VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : XXXXX-14.2023.8.26.0533 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste... EXECTDO : V R J Compra e Venda de Imoveis Ltda VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : XXXXX-96.2023.8.26.0533 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste... EXECTDO : V R J Compra e Venda de Imoveis Ltda VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : XXXXX-81.2023.8.26.0533 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste