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Comunicado!

Notícias21/09/2020Jairo Mafra Advogados
A LGPD está em vigor Olá, Tudo bem? A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor na última sexta-feira, dia 18 de setembro. Mesmo ainda não sendo divulgado quem fará parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e as sanções sendo aplicadas a partir de agosto de 2021. E na segunda-feira (21/09/2020) o STJ já realizou um webinário sobre o tema. Você assistiu? Caso não, não se preocupe! Colocamos o vídeo do webinário para você assistir e recomendamos fortemente que faça isso. Link para acessar o Webinário do STJ sobre o LGPD, basta clicar aqui . A LGPD regulamenta a proteção de dados, prevê multas e traz regras que pequenas e grandes empresas deverão obedecer. Dessa forma, queremos reforçar nosso compromisso com você. Antes mesmo da LGPD começar a ser discutida, nos do escritório Jairo Mafra Advogados sempre soubemos o quão importante e sensíveis são os dados com os quais trabalhamos e agradecemos sua confiança em nós. Agimos conforme a Lei e todos os dados que coletamos é pra que possamos atuar com maior agilidade e eficiência na defesa de seus direitos. Honramos a transparência e por isso você pode nos consultar, quando você tiver alguma dúvida sobre seus dados, não hesite em entrar em contato conosco por nossos canais de atendimento: Clicando aqui . Nós do Jairo Mafra Advogados prezamos por sua privacidade e estamos à disposição!

Comunicado de Reabertura

Notícias01/06/2020Antonio Caetano
COMUNICADO: RETOMADA DAS ATIVIDADES.

Comunicado

Notícias20/03/2020Leite e Emerenciano Advogados
O afastamento social é a medida mais recomendável para evitar a propagação do coronavírus. Torcemos para que todos fiquem bem, e que possamos superar esta fase o mais rápido possível. Nossa equipe está trabalhando em home office, e se mantém ativa para atender a qualquer demanda jurídica dos nossos clientes. É só entrar em contato conosco por telefone, email ou whatsapp. Fiquem todos bem.

Comunicado Urgente

Notícias22/03/2020Tribunal de Justiça do Paraná
Comunicado Urgente Esclarecimento acerca da operacionalização do sistema Dom, 22 Mar 2020 13:29:19 -0300 1 – Esclarecimento acerca da operacionalização do sistema “Siga-me” Tendo em vista os termos do

Comunicado

Notícias17/03/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Gabinete de Crise busca ações em relação ao Covid-19. O Gabinete de Crise/Covid-19, instituído pelo Provimento CSM nº 2544/20, reuniu-se, nesta terça-feira (17), para debater ações a serem tomadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em relação ao Covid-19. Após amplo debate, decidiu-se que as medidas de redução de fluxo de pessoas nos fóruns da Capital, Interior e Litoral e nos prédios administrativos do Poder Judiciário de São Paulo devem prosseguir, seguindo-se as orientações das autoridades sanitárias do País. Para tanto, busca-se aprimorar o Provimento nº 2545/20, estabelecendo-se, em todo Estado, suspensão do regime ordinário de trabalho para regime especial de plantão, nos Primeiro e Segundo Graus, a partir do dia 23 de março de 2020 (segunda-feira), cujo regramento será publicado ainda nesta semana. As novas regras estão sendo elaboradas observando-se prestação jurisdicional contínua no tocante às questões urgentes e que apresentem risco de perecimento de direito. Pede-se a todos os Magistrados e Servidores que, por ora, observem o Provimento nº 2545/20. O momento não é de pânico, mas de tomada de ações, sendo que a Administração do Tribunal de Justiça busca, primordialmente, preservar a saúde de todos. Comunicação Social TJSP - CD (Arte) imprensatj@tjsp.jus.br

COMUNICADO

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos do XXX Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema online para a interposição de recursos acerca do resultado preliminar da 2ª fase enfrentou instabilidade por motivos técnicos na data de hoje (29/12). O acesso ao site encontra-se normalizado; no entanto, para que não haja prejuízo aos examinandos, o prazo para interposição dos recursos será prorrogado até às 20h do dia 29 de dezembro de 2019 (horário de Brasília). Brasília, 29 de dezembro de 2019.

COMUNICADO

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM informa a suspensão dos serviços e as datas em que serão retomados: Serviços: Jurisprudência: o envio da Jurisprudência estará suspenso de 23 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020. Retorno: 21 de janeiro de 2020; Boletim Informativo: o envio do Boletim Informativo estará suspenso de 19 de dezembro de 2019 a 21 de janeiro de 2020. Retorno: 22 de janeiro de 2020; Você Sabia?: o envio do Você Sabia? estará suspenso de 19 de dezembro de 2019 a 12 de fevereiro de 2020. Retorno: 13 de fevereiro de 2020.

Comunicado de Fusão

Notícias13/10/2020Agibert e Neves Advogados Associados
É com imenso prazer que informamos o novo escritório de advocacia, Agibert & Neves Advogados Associados . EQUIPE Claudionor Agibert (Sócio) Advogado (OAB/PR 95.322) Claudionor Agibert é Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (2009), Graduado na Academia Policial Militar do Guatupê em Segurança Pública (1996); Pós-graduado em Administração Pública (2010) e Direito Administrativo Disciplinar (2012); Especialista em Gestão da Segurança Pública (2013), Polícia Judiciária Militar (2006) e Proteção de Dignitários (2002), além de Instrutor de Armas de Fogo (2003). É Oficial da Polícia Militar do Paraná no posto de Capitão, já na reserva remunerada depois de 25 anos de serviço. Com vasta experiência nacional e internacional, é autor das seguintes obras: 1. Segurança Executiva e de Autoridades, Intersaberes, 2017; 2. Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes Digitais, IESDE, 2020; 3. Gestão da Prevenção e Repressão à Violência, IESDE, 2020. 4. Projetos e Fontes de Financiamento: mobilidade urbana, Intersaberes, 2020, co-autoria com Rafael Carbonera Lobo; e 5. Armamento, Munição, Explosivos e Legislação Aplicável, IESDE, 2020 (em fase de elaboração). Professor da UNINTER (Centro Universitário Internacional) na Graduação e da Universidade Tuiuti do Paraná na Pós-Graduação. Fala Inglês e Espanhol e está estudando Francês e Árabe. Pós-graduando em Direito Tributário e Aduaneiro pela PUC/MG. Advogado (OAB/PR 95.322) nas áreas: Direito Criminal; Direito Militar; Direito Administrativo Disciplinar; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Aduaneiro; Direito Internacional; consultor e parecerista. ______________________ Jhonson Cardoso Guimarães Neves (Sócio) Advogado (OAB/PR 56.313) Jhonson Cardoso Guimarães Neves é Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (2009), atuante como advogado no ramo do Direito Imobiliário desde setembro de 2010. Foi precursor, no Estado do Paraná, acerca da tese jurídica de ilegalidade da imposição, por Construtoras/Incorporadoras, da intermediação de corretores e transferência do custo da comissão de corretagem aos compradores, sendo publicado, em 20 de julho de 2012, o artigo jurídico-científico “Construtora não pode impor intermediação de corretores”, junto ao maior veículo de notícias, periódicos, anuários e boletins jurídicos do país (Consultor Jurídico – ConJur), e, logo em seguida, em 30 de julho de 2012, publicado o artigo jurídico-científico “Imóvel na planta: vendedor que deve pagar por seus corretores”, junto à Revista Jus Navigandi (revista jurídica especializada e de alcance internacional). No mesmo ano (2012), concedeu entrevista à Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal – STF, a respeito da mencionada tese jurídica; Extensão e Aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Contratos e Negociações pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2020); Atualização em Direito Sucessório pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná – OAB/PR (2020); Fala espanhol e está aperfeiçoando seu inglês. Advogado (OAB/PR 56.313) nas áreas: Direito Imobiliário; Direito Condominial; Satisfação de Crédito; Direito do Consumidor; Direito de Família e Sucessões; Responsabilidade Civil, Direito Contratual; litigante, consultor e parecerista.

COMUNICADO SOBRE O CORONAVÍRUS

Notícias13/03/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS, - considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em decorrência da infecção pela COVID-19 (Coronavírus) e sua classificação na data ontem como pandemia, - considerando a responsabilidade da seccional em resguardar a saúde de toda população que acessa os inúmeros serviços e eventos disponibilizados pelo Sistema OAB (Caixa de Assistência dos Advogados e Escola Superior de Advocacia) no âmbito desta Seccional, - considerando o compromisso da seccional em evitar e não contribuir de qualquer forma para a propagação da infecção e transmissão local da doença, DETERMINA A SUSPENSÃO , a partir da próxima segunda-feira, 16 de março de 2020, por prazo indeterminado, de todas as reuniões e eventos coletivos previstos para serem realizados nas dependências desta seccional. Além disso, RECOMENDA que a mesma medida preventiva seja adotada por todas as 106 (cento e seis) Subseções da OAB/RS. Fonte: OAB/RS

COMUNICADO SOBRE O CORONAVÍRUS

Notícias12/03/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS, - considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em decorrência da infecção pela COVID-19 (Coronavírus) e sua classificação na data ontem como pandemia, - considerando a responsabilidade da seccional em resguardar a saúde de toda população que acessa os inúmeros serviços e eventos disponibilizados pelo Sistema OAB (Caixa de Assistência dos Advogados e Escola Superior de Advocacia) no âmbito desta Seccional, - considerando o compromisso da seccional em evitar e não contribuir de qualquer forma para a propagação da infecção e transmissão local da doença, DETERMINA A SUSPENSÃO , a partir da próxima segunda-feira, 16 de março de 2020, por prazo indeterminado, de todas as reuniões e eventos coletivos previstos para serem realizados nas dependências desta seccional. Além disso, RECOMENDA que a mesma medida preventiva seja adotada por todas as 106 (cento e seis) Subseções da OAB/RS. Porto Alegre, 12 de março de 2020. Ricardo Ferreira Breier Presidente da OAB/RS
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