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Cancelado debate sobre armazéns da Conab

Notícias12/06/2019Câmara dos Deputados
Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria hoje sobre a possível privatização ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab

Comissão discute suposta privatização da Conab

Notícias24/06/2019Câmara dos Deputados
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (26) a possível privativação de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab...A Conab é uma empresa pública responsável por viabilizar o acesso dos pequenos e médios agricultores aos estoques públicos dos produtos agrícolas, pela regulação dos preços mínimos com armazenagem de estoques...Debatedores Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o diretor-presidente da Conab, Newton Araújo Silva Júnior; e o

Comissão debate privatização de armazéns da Conab

Notícias07/06/2019Câmara dos Deputados
A possível privatização ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será tema de audiência pública nesta quarta-feira (12), na Comissão de Desenvolvimento...debate: - a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa; - o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS); - o diretor-presidente da Conab...Tiago Dimas lembra que a Conab possui cerca de quatro mil funcionários e é importantíssima para os pequenos e médios agricultores brasileiros.

Desenvolvimento Econômico debate desmobilização de armazéns da Conab

Notícias10/06/2019Câmara dos Deputados
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços debate nesta quarta-feira (12) a possível privatização ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab...O parlamentar destaca que a Conab é importantíssima para os pequenos e médios agricultores brasileiros....“Entre outras muitas atribuições, a Conab é responsável por viabilizar o acesso dos pequenos e médios agricultores aos estoques públicos dos produtos agrícolas, pela regulação dos preços mínimos com armazenagem

TST - RECURSO DE REVISTA RR 18763320125100012 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 31/05/2019

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONAB. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. Constatada a alegada afronta ao dispositivo constitucional apontado, dá-se provimento ao Agravo, para examinar o Agravo de Instrumento . Agravo conhecido e provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. CONAB. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. Demonstrada a violação do art. 37 , caput, da Constituição da República, nos moldes da alínea c do art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho , dá-se provimento ao Agravo de Instrumento a fim de determinar o seguimento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. CONAB. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. A SBDI-1 desta Corte uniformizadora tem decidido que a falta de deliberação da diretoria da empresa, acerca dos requisitos para a concessão da promoção por merecimento, não autoriza o deferimento automático da promoção meritória. Precedentes deste Tribunal Superior. Recurso de Revista conhecido e provido .

TST - ARR 8290520135080122 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 01/09/2017

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA CONAB EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. CONAB. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista, em face de haver sido demonstrado dissenso pretoriano, nos moldes do artigo 896 , a, da CLT . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA CONAB EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. CONAB. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. O deferimento da promoção por merecimento está vinculado ao atendimento de critério de natureza subjetiva, qual seja, a submissão do trabalhador à avaliação de desempenho a ser realizada pela empresa, fato este que impossibilita a concessão do benefício de forma automática. Com ressalva de entendimento pessoal, por disciplina judiciária, adoto o entendimento pacífico da SBDI-1 desta Corte, no sentido de que, por ser a reclamada empresa pública, sujeita, desse modo, aos princípios e regras que regem a Administração Pública, não poderia o Poder Judiciário se imiscuir no mérito do ato administrativo . Precedentes. Merece reforma a decisão regional. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR. Em virtude do provimento do recurso de revista da reclamada, fica prejudicada a análise do agravo de instrumento do autor.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1517090 SE 2015/0037815-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 14/11/2016

PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO PRATICADO EM DETRIMENTO DA CONAB. CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO ART. 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. INCIDÊNCIA. INSTITUTO DE ECONOMIA POPULAR. RECURSO DESPROVIDO. 1. A causa especial de aumento prevista no art. 171, § 3º, do CP é aplicável no caso de estelionato praticado contra a CONAB, que, além de prestar serviços públicos, possui todas as características de instituto de economia popular. 2. Recurso especial não provido.

Presidente da Conab defende privatização de armazéns que “operam com dificuldades”

Notícias26/06/2019Câmara dos Deputados
A diretoria tá fazendo com que alguns deles sejam desativados para operação pela Conab....O presidente da Conab, Newton Araújo Silva Júnior, justificou que a empresa está saindo de regiões onde opera com dificuldades....A Conab está presente em todas as regiões brasileiras.

Conab credencia sociedades de advogados para atuação na Bahia

Notícias29/07/2019OAB - Seccional Bahia
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicou edital de credenciamento de sociedade de advogados para a prestação de serviços advocatícios para atuação na esfera judicial, necessários ao patrocínio

Acordo mediado pela AGU garantirá sustentabilidade a plano de previdência da Conab

Notícias28/11/2019Advocacia Geral da União
Foi com esse resultado que a Advocacia-Geral da União (AGU) encerrou as negociações entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Conab de Seguridade Social, denominado Cibrius....Assinado na última terça-feira (28) pelas partes interessadas e a Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal da AGU, o acordo vai permitir que cerca de 800 famílias de empregados públicos da Conab...Então durante esse tempo todo a Conab, o instituto Cibrius e vários aposentados e suas famílias viviam sob tensão.
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