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Concurso do INSS pode sair em 2019?

Artigos27/03/2019Edital de Concursos
O concurso do INSS 2019 vem causando grande apreensão por quem sonha com a estabilidade financeira....Leia tudo sobre o concurso do INSS 2019 no site Edital de Concursos e fique por dentro de todos os detalhes como banca organizadora, inscrições, quantidade de vagas previstas e muito mais....Fonte: Edital Concursos

Reforma da Previdência pode agilizar concurso do INSS

Notícias19/02/2019Questões Inteligentes
Saiba como será a Reforma da Previdência e como a sua aprovação pode interferir na realização do concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) O concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro...Por que a Reforma da Previdência pode interferir no concurso do INSS?...O cenário impulsionará uma demanda maior pelos serviços do INSS , o que inevitavelmente aumenta a pressão pela realização de um novo concurso no órgão.

Contagem regressiva para o concurso do INSS

Notícias26/07/2015Célio Rodrigues da Cruz
Prazo máximo para publicação do edital é 29 de dezembro de 2015 O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou (MPOG), no dia 29 de junho de 2015, a realização do concurso público do INSS,...O prazo para publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da data da publicação da Portaria nº 251/2015 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) do

O concurso do INSS precisa ser urgente!

Artigos17/11/2015Guilherme Teles
A auditoria do TCU exibiu dados concretos sobre essa carência de servidores no INSS, entre eles uma nota técnica enviada ao Ministério do Planejamento para justificar o pedido de concurso INSS 2014, informando...(site Uol Concursos) Ademais, independentemente das circunstâncias deste concurso, faz-se importante ressaltar que aqueles concurseiros que pretendem fazer a prova do próximo concurso do INSS devem não...Se você deseja ser aprovado no concurso do INSS e precisa de um bom guia para começar seus estudos, basta você clicar aqui e adquirir o seu guia do concurseiro – técnico e analista do INSS.

Concurso do inss: o que estudar?

Artigos03/11/2011Lucas dos Santos Pavione
Aprofundando um pouco mais o que vimos no último post, vamos falar sobre o que deve ser cobrado no próximo concurso do INSS....Finalmente, a Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010 , é o “manual” de operações do INSS e é seguida por todos os técnicos do seguros social em seu diaadia....Exemplificando o que acabei de dizer, se analisarmos a prova do último grande concurso do INSS, realizado em 2008, organizado também pelo CESPE/UNB, temos o seguinte panorama: a) Princípios : nenhuma questão

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL ApCiv XXXXX20124036130 SP (TRF-3)

Jurisprudência

APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSS. DISPUTA POR VAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. CONDIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. DESPROVIMENTO. 1. A condição apresentada pelo recorrente não lhe autoriza a disputa em concurso público a vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, nos termos do Decreto 3.298 /99, conforme atestou a avaliação médica realizada em etapa do certame, e confirmada por dois laudos médicos-periciais produzidos na fase instrutória desta ação. 2. Nega-se provimento à apelação.

TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG XXXXX20124040000 XXXXX-30.2012.4.04.0000 (TRF-4)

Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. ILEGITIMIDADE. PÓLO PASSIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSS. Com efeito, a Fundação Carlos Chagas é parte passiva ilegítima no que se refere ao processo originário, pois é entidade meramente contratada para elaboração e aplicação da prova de concurso promovido pelo INSS. Assim, qualquer alteração determinada pelo Juízo, ainda que efetivamente realizada pela FCC, será comandada pelo INSS.

TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL Ap XXXXX20204058310 (TRF-5)

Jurisprudência

PJE XXXXX-08.2020.4.05.8310 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INSS. CLÁUSULA DE RESERVA. RE 635.739. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido objetivando a imediata convocação do autor ao cargo de Técnico do Seguro Social, no INSS. Honorários advocatícios fixados em R$ 500,00. 2. Sustenta o apelante, em síntese que: a) apesar de ter se classificado com nota superior à mínima exigida no edital, foi excluído de participação nas fases seguintes à objetiva do concurso, em razão da "cláusula de barreira"; b) em que pese o fato de o Supremo Tribunal Federal já ter se manifestado sobre a constitucionalidade das referidas "cláusulas de barreiras", o critério firmado pela maior instância do Poder Judiciário em nosso país não é absoluto, não devendo ser aplicado às cegas pelos demais magistrados de primeira e segunda instância quando da análise de casos concretos; c) em face do notório déficit de pessoal que vêm enfrentando as agências do INSS em todo o país, a aplicação de cláusula de barreira fere os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 3. A questão já se encontra pacificada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em sede de recurso extraordinário com repercussão geral ( RE 635.739 ), por unanimidade, em que a tese restou firmada no sentido de ser "constitucional a regra inserida no edital de concurso público, denominada cláusula de barreira, com o intuito de selecionar apenas os candidatos mais bem classificados para prosseguir no certame". 4. Conforme observado na sentença, a regra restritiva do edital, fundada em critérios objetivos relacionados ao desempenho dos candidatos, concretiza o princípio da igualdade e da impessoalidade no âmbito do concurso público, não havendo que se falar em ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 5. "Com efeito, a fixação de cláusula de barreira não implica quebra do princípio da isonomia. O fato de o edital prever uma limitação prévia objetiva para a continuidade no concurso dos candidatos aprovados em sucessivas fases não apresenta abuso ou contraria o princípio da proporcionalidade. Como se trata de cláusula geral, abstrata, prévia, fixada igualmente para todos os candidatos, ela determina de antemão a regra do certame. O relator do RE XXXXX , Ministro Gilmar Mendes, apontou que, com o crescente número de pessoas que buscam ingressar nas carreiras públicas, é cada vez mais usual que os editais estipulem critérios para restringir a convocação de candidatos de uma fase para outra dos certames, dividindo-se essas regras entre as eliminatórias, por nota de corte ou por testes de aptidão física, e as de barreira, que limitam a participação na fase seguinte apenas a um número predeterminado de candidatos que tenham obtido a melhor classificação". (trecho da sentença) 6. Apelação desprovida. Honorários recursais fixados em R$ 200,00, nos termos do art. 85 , § 11 , do CPC/2015 , observado o art. 98, § 3º, do citado Código. jrv

Programa do concurso do INSS realizado em 2012

Notícias26/07/2015Célio Rodrigues da Cruz
Concurso do INSS realizado em 2012 – cargo: técnico do seguro social Total de aprovados: 6.881 Total de vagas previstas no edital: 1.500 Total de nomeados: 5.020 A prova foi composta de 60 questões (cada...parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS...Edital completo do concurso do INSS realizado em 2012 – clique aqui Veja as dicas e os vídeos de Direito Previdenciário do Professor Célio Cruz: http://www.aprendaprevidenciario.com.br/ Aprenda Previdenciário

TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG XXXXX20134040000 XXXXX-71.2013.4.04.0000 (TRF-4)

Jurisprudência

ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. INSS. TÉCNICO DO SEGURSO SOCIAL. CRITÉRIOS DE DESEMPATE. REGULARIDADE. Tratando-se de classificação na lista final, viável a incidência dos critérios de desempate, para fins de limitação ao número máximo de aprovados de que trata o Decreto n.º 6.944 /2009 Inexistindo notícia de qualquer ilegalidade na aplicação dos critérios de desempate expressos no Edital de convocação, que poderia ocasionar a inversão de classificações, inviável o deferimento do provimento postulado.

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