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Concurso Público

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Concurso Público - Liminar no Concurso Público. “Entrar com uma liminar.”

Artigos16/08/2018Fabio Portela
Mandado de Segurança para Concursos Públicos. Este é o artigo 2 da série Mandado de Segurança....Por isso é muito importante procurar ajuda de um advogado especialista em concursos públicos....Veja também do mesmo autor: Os 10 problemas mais comuns nos concursos públicos Cadastro de Reserva com...

Concurso Público - O que é o Mandado de Segurança para Concursos Públicos?

Artigos15/08/2018Fabio Portela
Mandado de Segurança para Concursos Públicos. Por isso a importância de procurar um advogado especialista em concursos públicos. Também fará parte do processo o ente público que está ofertando o concurso.

Direito à nomeação em concurso público

Artigos07/11/2019Frederico de Carvalho Escobar
Mandado de Segurança em Concurso Público Muitos candidatos à concurso público fazem uso do Mandado de...é ser aprovado em concurso público. pessoal através de concurso público.

O fim da estabilidade nos Concursos Públicos

Artigos06/09/2020Coruja Concurseira
Defensor Público mostra como a Reforma Administrativa pode acabar com os concursos públicos A Reforma...Mas afinal, os concursos públicos podem realmente acabar? E a estabilidade dos servidores?...Assista aqui os 5 pontos da Reforma Administrativa que podem acabar com os concursos públicos....

Concursos Públicos em ano eleitoral

Notícias22/07/2014Eduqc Concursos
A Legislação não impede a abertura de novos concursos públicos em ano eleitoral. Concursos e nomeações Pela legislação em vigor não há proibições para a realização de concursos públicos...Os concursos públicos que não tiverem o resultado homologado em até 90 dias antes do pleito eleitoral...

TRT-18 - 1765200900718000 GO 01765-2009-007-18-00-0 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 14/12/2009

CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. NATUREZA JURÍDICA. CONCURSO PÚBLICO. DESNECESSIDADE.CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. NATUREZA JURÍDICA. CONCURSO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. NATUREZA JURÍDICA. CONCURSO PÚBLICO. DESNECESSIDADE.CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. NATUREZA JURÍDICA. CONCURSO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. NATUREZA JURÍDICA. CONCURSO PÚBLICO. DESNECESSIDADE.CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. NATUREZA JURÍDICA. CONCURSO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. NATUREZA JURÍDICA. CONCURSO PÚBLICO. DESNECESSIDADE.-CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. NATUREZA JURÍDICA. CONCURSO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. Os conselhos de fiscalização do exercício profissional têm natureza paraestatal atípica de autarquia especial, com autonomia administrativa e financeira. Por não integrarem a Administração Pública Indireta, essas entidades não estão submetidas às regras do art. 37 , II , da Constituição Federal , razão por que é desnecessária a prestação de concurso público ou processo seletivo para admissão de pessoal.CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por maioria, vencido o Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da relatora. Certidão publicada em substituição ao

TCE-MG - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 1054092 (TCE-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 25/04/2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. IRREGULARIDADES SANADAS. REGULARIDADE. EXTINÇAO. ARQUIVAMENTO. Diante do saneamento das irregularidades, julga-se regular o edital de concurso público e extingue-se o processo, determinando o seu arquivamento, nos termos do art. 176, IV, do Regimento Interno.

Encontrado em: GERALDO LAZARO DOS SANTOS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 1054092 (TCE-MG) CONS. CLÁUDIO TERRÃO

TJ-MG - Apelação Cível AC 10024110447349002 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 11/06/2014

APELAÇÕES CÍVEIS - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATA CONCURSO PÚBLICO - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA - EXPECTATIVA DE DIREITO - CRIAÇÃO DE CARGOS - NOMEAÇÃO - CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRETERIÇÃO NÃO COMPROVADA - SENTENÇA REFORMADA. A candidata aprovada em concurso público destinado a cadastro de reservas possui apenas expectativa de direito, tendo em vista a discricionariedade da Administração Pública no que concerne ao preenchimento das vagas que vierem a surgir no prazo de validade do concurso.

TJ-SP - Apelação APL 10451625120148260053 SP 1045162-51.2014.8.26.0053 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 26/03/2015

APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO. EXAMES PSICOTÉCNICOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. CABIMENTO. Previsão do edital. Estipulação de critérios objetivos. Possibilidade de interposição de recurso contra o resultado. Precedentes do STJ. Exame psicológico como fase eliminatória do concurso público de acesso ao cargo de Escrivão de Polícia. Estabelecimento de critérios objetivos para a avaliação pelo edital. Higidez do edital. Não configuração de ilegalidade do ato administrativo. Denegação da segurança. Ausência dos pressupostos da impetração. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

Encontrado em: 9ª Câmara de Direito Público 26/03/2015 - 26/3/2015 Apelação APL 10451625120148260053 SP 1045162-51.2014.8.26.0053

5 Dicas sobre como passar em concursos públicos

Notícias29/02/2016Manuela Oliveira
Confira 5 ótimas dicas sobre como passar em concursos públicos! público é importante ter uma boa ferramenta de estudos perto de você. Fonte: Tudo sobre Concursos
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