conflito negativo de competencia em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70061614442 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 06/10/2014

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CANCELAMENTO DE REGISTRO EM BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES CUMULADO COM OUTROS PEDIDOS. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JULGADO PROCEDENTE. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CANCELAMENTO DE REGISTRO EM BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES CUMULADO COM OUTROS PEDIDOS. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JULGADO PROCEDENTE. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CANCELAMENTO DE REGISTRO EM BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES CUMULADO COM OUTROS PEDIDOS. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JULGADO PROCEDENTE. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.. RELAÇÃO DE CONSUMO. CANCELAMENTO DE REGISTRO EM BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES CUMULADO COM OUTROS PEDIDOS. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JULGADO PROCEDENTE. (Conflito de Competência Nº 70061614442, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Claudia Cachapuz, Julgado em 19/09/2014).

Encontrado em: Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 06/10/2014 - 6/10/2014 Conflito de Competência CC 70061614442 RS (TJ-RS) Maria Claudia Cachapuz

TJ-GO - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 04420646920158090175 (TJ-GO)

JurisprudênciaData de publicação: 28/09/2018

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA NÃO CARACTERIZADO. NÃO CONHECIMENTO. Não havendo conflito negativo de competência a ser dirimido, em face da ausência de duas ou mais autoridades judiciárias declarando-se incompetentes para a execução da pena do réu, a hipótese é de não conhecimento do presente conflito. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NÃO CONHECIDO.

Encontrado em: ACORDAM, OS INTEGRANTES DA SEÇÃO CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA...SUSCITADO: JD DA PRIMEIRA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE JARAGUA CONFLITO DE COMPETENCIA CC 04420646920158090175 (TJ-GO) DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70075119768 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 21/09/2017

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COMARCA DE CANOAS. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E 5ª VARA CÍVEL. NOVO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA AINDA NÃO SUBMETIDO AO CONHECIMENTO DO INDIGITADO JUÍZO SUSCITADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA NÃO CARACTERIZADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA NÃO CONHECIDO. (Conflito de Competência Nº 70075119768, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Bernd, Julgado em 14/09/2017).

Encontrado em: Terceira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 21/09/2017 - 21/9/2017 Conflito de Competência CC 70075119768 RS (TJ-RS) Ricardo Bernd

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70080831936 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 13/03/2019

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ECA . ATO INFRACIONAL. COMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO. (Conflito de Competência Nº 70080831936, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 12/03/2019)

Encontrado em: Sétima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 13/03/2019 - 13/3/2019 Conflito de Competência CC 70080831936 RS (TJ-RS) Liselena Schifino Robles Ribeiro

TRT-4 - ROT 00209821920185040341 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 26/09/2019

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Sendo entendimento desta Turma que a matéria debatida nestes autos envolve o Poder Público e seus servidores estatutários e considerando que o Juízo Cível declinou de sua competência, suscita-se conflito negativo de competência, nos termos do art. 105 , inciso I , alínea d da Constituição Federal .

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, SUSCITAR CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos termos do art

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70074281064 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/07/2017

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COMARCA DE PORTO ALEGRE. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. NOVO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA AINDA NÃO SUBMETIDO AO CONHECIMENTO DO INDIGITADO JUÍZO SUSCITADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA NÃO CARACTERIZADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA NÃO CONHECIDO. (Conflito de Competência Nº 70074281064, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Bernd, Julgado em 13/07/2017).

Encontrado em: Terceira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 20/07/2017 - 20/7/2017 Conflito de Competência CC 70074281064 RS (TJ-RS) Ricardo Bernd

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70074169780 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/07/2017

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COMARCA DE PORTO ALEGRE. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. NOVO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA AINDA NÃO SUBMETIDO AO CONHECIMENTO DO INDIGITADO JUÍZO SUSCITADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA NÃO CARACTERIZADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA NÃO CONHECIDO. (Conflito de Competência Nº 70074169780, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Bernd, Julgado em 13/07/2017).

Encontrado em: Terceira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 20/07/2017 - 20/7/2017 Conflito de Competência CC 70074169780 RS (TJ-RS) Ricardo Bernd

TJ-MG - Conflito de Competência CC 10000120950878000 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 28/02/2013

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO FEITA PELO JUÍZO SUSCITADO. MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. NÃO CABIMENTO. Não há que se falar em conflito negativo de competência originado de declaração de impedimento de juiz suscitado, pois o incidente só é cabível no caso de verificação das hipóteses expressamente previstas no art. 115 do Código de Processo Civil .

Encontrado em: NÃO CONHECERAM DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Câmaras Cíveis Isoladas / 15ª CÂMARA CÍVEL 28/02/2013 - 28/2/2013 Conflito de Competência CC 10000120950878000 MG (TJ-MG) Tibúrcio Marques

TJ-MG - Conflito de Competência CC 10000190525402000 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 12/07/2019

EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - MANDADO DE SEGURANÇA - COMPETÊNCIA DA SEDE FUNCIONAL DA AUTORIDADE COATORA - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE SETE LAGOAS - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO. 1. A competência para processar e julgar Mandado de Segurança é determinada pelo local onde se encontra a sede funcional da autoridade coatora. 2. Conflito negativo de competência conhecido e acolhido.

Encontrado em: 12/07/2019 - 12/7/2019 Conflito de Competência CC 10000190525402000 MG (TJ-MG) Lailson Braga Baeta Neves (JD Convocado)

TJ-MG - Conflito de Competência CC 10000120890355000 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 28/02/2013

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONEXÃO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. É necessária a reunião dos processos, eis que os mesmos são conexos, pois possuem a mesma causa de pedir remota, evitando decisões conflitantes proferidas por dois juízos distintos.

Encontrado em: DERAM PROVIMENTO AO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Câmaras Cíveis Isoladas / 15ª CÂMARA CÍVEL 28/02/2013 - 28/2/2013 Conflito de Competência CC 10000120890355000 MG (TJ-MG) Tibúrcio Marques

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo