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Nota Conselho Federal da OAB

Notícias18/02/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB e do Colégio de Presidentes Seccionais sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou a aplicação da pena de prisão após a confirmação em...Nota O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes Seccionais reafirmam sua histórica posição pela defesa das garantias individuais e contra a impunidade....Diretoria do Conselho Federal da OAB e Colégio de Presidentes Seccionais

Uma resposta à carta do Conselho Federal da OAB

Artigos20/08/2015Christian Mirkos Santos Pereria
Crítica ao posicionamento institucional da OAB Uma Resposta à Carta do Conselho Federal da OAB Christian Mirkos Santos Pereira, OAB/SC nº 12.238....Incapaz de lançar um ataque à corrupção, nominando os responsáveis e provocando os órgãos de controle externo (Congresso Nacional, TCU e CGU), o Conselho Federal da OAB abraçou a ideologia do governo....É urgente que o Conselho Federal da OAB adote uma postura independente em relação ao Estado e sua agenda governamental.

Conselho Federal da OAB chama de autoritário ato do MPF-DF

Notícias20/12/2019Anderson Apolonio
Conselho Federal criticou duramente denúncia do MPF contra Santa Cruz O Conselho Federal da OAB considerou a denúncia do Ministério Público Federal de Brasília contra o presidente da entidade, Felipe Santa...Leia na íntegra a manifestação do Conselho Federal da OAB A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os Ex-Presidentes do Conselho Federal da OAB, os seus Conselheiros Federais,..., de afastamento do advogado Felipe Santa Cruz das funções de Presidente do Conselho Federal da OAB.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1019178 DF 2011/0102693-1 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 20/05/2013

PROCESSUAL CIVIL - INTERVENÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB - AMICUS CURIAE - CAUSA DE PEDIR NÃO MAIS SUBSISTE - AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO - REQUISITOS DA INTERVENÇÃO NÃO PREENCHIDOS. 1. Tornada sem efeito decisão anterior que havia motivado o Conselho Federal da OAB a pleitear o ingresso no feito na condição de amicus curiae, revela-se descabida a pretendida intervenção. 2. Ação de natureza subjetiva, envolvendo valor de honorários, não justifica intervenção do Conselho Federal da OAB, porque a questão não é em tese e sim pertinente as partes, presentes os elementos necessários à compreensão da controvérsia. 3. Agravo regimental não provido.

Nota Oficial da Diretoria do Conselho Federal da OAB

A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB vem através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos...Pensar diverso é violar o princípio tão importante que foi construído depois de tempos de ditadura e se materializou no Art. 220 da Constituição Federal , mesmo havendo sempre a preocupação para que toda...A liberdade de imprensa é inegociável, até porque é fundamento da democracia representativa, razão pela qual a diretoria do Conselho Federal da OAB espera o pleno respeito à Constituição Federal e a defesa

Conselho Federal da OAB chama de autoritário ato do MPF-DF

Notícias19/12/2019Consultor Jurídico
O Conselho Federal da OAB considerou a denúncia do Ministério Público Federal de Brasília contra o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, uma ação manifestamente incabível....A manifestação também lembra que, durante a ditadura militar, “a Presidência da OAB sofreu um atentado a bomba, mas nem o governo autoritário ousou pedir o afastamento do presidente da entidade”....Clique aqui para ler a manifestação do Conselho Federal da OAB

Presidente do Conselho Federal da OAB é condecorado com a OMJDFT

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio Moraes de Oliveira, condecorou, na tarde desta quarta-feira, 13/4, o Presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, com a Ordem do...Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios....O Presidente do Conselho Federal da OAB, por sua vez, agradeceu a honraria e cumprimentou a todos na pessoa do Presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, também presente ao ato.

Conselho Federal da OAB quer criar sistema geral de ouvidorias

Notícias17/09/2019Consultor Jurídico
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16/9), a criação de um sistema de ouvidorias nacional e das seccionais da entidade....A relatoria do projeto foi do conselheiro federal Bruno Menezes Coelho de Souza, do Pará, que defendeu a importância do sistema geral de ouvidorias da OAB para dar maior transparência sobre as atividades...As ouvidorias vão receber sugestões, críticas, opiniões, reclamações e denúncias sobre os serviços e atividades dos órgãos do Conselho Federal, dos conselhos seccionais e subseções.

Cabe ao Conselho Federal da OAB questionar atuação de associação nacional

Notícias28/03/2019Consultor Jurídico
Apenas o Conselho Federal da OAB tem legitimidade para ajuizar a ação civil pública questionando atuação de associação nacional....A relatora do agravo, desembargadora Cecília Marcondes, considerou que a associação tem atuação em âmbito nacional, "o que leva à inexorável conclusão de que apenas o Conselho Federal da OAB, por ser seu...No caso, disse, a competência é do Conselho Federal da OAB também para evitar o aumento de ações idênticas.

Nota da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB

Brasília – A Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu, nesta segunda-feira (24), nota na qual ressalta a necessidade de medidas que reparem o prejuízo que causará...Veja abaixo a íntegra da nota: Nota da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB Apesar de mobilização contrária de diversos setores e argumentos científicos que embasam a rejeição...O Conselho Federal OAB se manifesta com veemência quanto à necessidade de medidas que reparem o prejuízo que a concessão do INPI causará ao Sistema Público de Saúde e à população brasileira.
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