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Conselho Nacional de Justiça

Órgão do Poder Judiciário brasileiro, com atuação em todo território nacional, foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Instalado em 14 de junho de 2005, com sede em Brasília, compõe-se de 15 membros, sendo presidido pelo Ministro indicado pelo Supremo Tribunal Federal. Suas principais competências, estabelecidas no art. 103-B da Constituição e regulamentadas no regimento interno do Conselho, são: 1) zelar pela autonomia do Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações; 2) definir o planejamento estratégi...

CNJ 24/05/2010 - Pág. 6 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais24/05/2010Conselho Nacional de Justiça
e dos dizeres " CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ", impressão 1/0. " CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA " e do endereço, impressão 1/1. e internacional, originadas de telefonia móvel pessoal do Conselho Nacional de Justiça....

CNJ 03/06/2011 - Pág. 4 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais03/06/2011Conselho Nacional de Justiça
, dos dizeres " CONSELHO NACIONAL DE Un. 4.000 0,11 JUSTIÇA " e do endereço, impressão 1/1...., dos dizeres " CONSELHO NACIONAL DE Un. 2.500 0,17 JUSTIÇA " e do endereço, impressão 1/1...., dos dizeres Un. 900 0,53 " CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA " e do endereço, impressão 1/1....

CNJ 04/06/2010 - Pág. 23 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais04/06/2010Conselho Nacional de Justiça
, dos dizeres " CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA " e do endereço, impressão 1/1. 9 Envelope em papel kraft..., e dos dizeres " CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA" , impressão 1/1. , dos dizeres "0,99 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA " e do endereço, impressão 1/1....

CNJ 24/05/2011 - Pág. 8 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais24/05/2011Conselho Nacional de Justiça
e dos dizeres " CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ", impressão 1/0. e dos dizeres " CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ", impressão 1/0. , e dos dizeres " CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA" , impressão 1/1.

CNJ 14/10/2015 - Pág. 32 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais14/10/2015Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça Autos: PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI - 0004364-20.2015.2.00.0000...Exigência de parecer do Conselho Nacional de Justiça. Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CNJ 02/10/2015 - Pág. 77 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais02/10/2015Conselho Nacional de Justiça
Requerente: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ EMENTA:...Exigência de parecer do Conselho Nacional de Justiça. Requerente: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ RELATÓRIO...

CNJ 27/01/2016 - Pág. 43 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais27/01/2016Conselho Nacional de Justiça
Requerente: CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA...Exigência de parecer do Conselho Nacional de Justiça. 2. Requerente: CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA...

CNJ 29/11/2011 - Pág. 6 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais29/11/2011Conselho Nacional de Justiça
d do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, do Conselho Nacional de Justiça,...Auditoria, do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6. Nacional de Justiça,

CNJ 29/04/2010 - Pág. 13 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais29/04/2010Conselho Nacional de Justiça
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Elogiar...O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Elogiar...O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições,...

CNJ 13/09/2010 - Pág. 8 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais13/09/2010Conselho Nacional de Justiça
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE...do Estado de São Paulo, das atribuições de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça....O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1 o Elogiar...
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