conselho nacional de justica em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Conselho Nacional de Justiça

Órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento do serviço público na prestação da Justiça.

CNJ 10/06/2020 - Pág. 3 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais10/06/2020Conselho Nacional de Justiça
o O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, §2 , do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: o Art. 1 Designar para o dia...8 de setembro de 2020, às 14 horas, a 55ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça. o Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação....Ministro Dias Toffoli Presidente o PORTARIA N 93, DE 10 DE JUNHO DE 2020. o O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6 , o inciso IV c/c artigo

CNJ 04/03/2020 - Pág. 2 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais04/03/2020Conselho Nacional de Justiça
Presidência ERRATA A Secretaria Processual do Conselho Nacional de Justiça comunica a republicação do Termo de Responsabilidade e Compromisso com o Código de Conduta para Fornecedores de Bens e Serviços...do Conselho Nacional de Justiça, anexo da Portaria 18/2020 da Presidência, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico nº 30 em 12 de fevereiro de 2020, p. 2, para corrigir redação em virtude de erro...O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência institucional do Conselho Nacional de Justiça como órgão fomentador de políticas

CNJ 06/11/2019 - Pág. 18 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais06/11/2019Conselho Nacional de Justiça
I – Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça....VI – Carlos Vieira von Adamek, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça.” (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação....O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos arts. 31 a 34 da Resolução CNJ nº 251/2018;

CNJ 21/10/2020 - Pág. 2 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais21/10/2020Conselho Nacional de Justiça
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR ANA LUCIA ANDRADE DE AGUIAR, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e LIVIA CRISTINA...O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e TRÍCIA...O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

CNJ 18/03/2021 - Pág. 3 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais18/03/2021Conselho Nacional de Justiça
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) , no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: o Art. 1 Designar a Assessora de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça,...O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) , no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE : o o o Art. 1 Alterar os incisos I, VIII e XV do art. 1 da Portaria n 256/2020, que passam...I – Tânia Regina Silva Reckziegel, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará os trabalhos; IV – Taciana GieselCuadros, Secretária de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho

CNJ 28/01/2021 - Pág. 3 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais28/01/2021Conselho Nacional de Justiça
Nomeia os membros do Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do Conselho Nacional de Justiça....O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) , no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto o na Resolução CNJ n 228 /2016, RESOLVE : o Art. 1 Nomear os membros do...Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. o Art. 2 Compõem o Comitê os seguintes membros: I – Luiz Fernando Tomasi Keppen, Conselheiro do CNJ; II – Valter Shuenquener

CNJ 03/10/2019 - Pág. 2 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais03/10/2019Conselho Nacional de Justiça
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legis e regimentais: RESOLVE: Art. 1 Designar o Conselheiro VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA para presidir a Comissão Permanente de...O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legis e regimentais: RESOLVE: Art. 1 Designar o Conselheiro VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA para presidir a Comissão Permanente de...Ministro DIAS TOFFOLI Secretaria Geral Secretaria Processual Autos: ATO NORMATIVO - 0002026-39.2016.2.00.0000 Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

CNJ 21/01/2021 - Pág. 2 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais21/01/2021Conselho Nacional de Justiça
Institui canais de acesso específicos de registro de demandas e manifestações no Conselho Nacional de Justiça por meio de sua Ouvidoria, dedicados às temáticas de enfrentamento à violência contra as Mulheres...O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O OUVIDOR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento específico, no âmbito...do meio ambiente natural no âmbito do Poder Judiciário; RESOLVEM: o Art. 1 Instituir os canais de comunicação entre a sociedade e o Conselho Nacional de Justiça dedicados às temáticas de enfrentamento

CNJ 12/12/2019 - Pág. 2 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais12/12/2019Conselho Nacional de Justiça
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR: a Juíza de Direito MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, titular da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas...e Registros Públicos da Comarca de Araguaína, Poder Judiciário do Estado do Tocantins, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir do dia 16...VIII – Antonio Carlos de Castro Neves Tavares, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;” (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CNJ 22/02/2019 - Pág. 8 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais22/02/2019Conselho Nacional de Justiça
deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Conselheira Maria Iracema Martins do Vale para a função de Coordenadora da Ouvidoria do Conselho Nacional Justiça...do Conselho Nacional de Justiça; III – Juiz Auxiliar da Presidência Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça; IV – JohanessEck, Diretor-Geral...Conselho Nacional de Justiça;
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo