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Constitucionalidade

Estado, qualidade do que é constitucional.

Controle de Constitucionalidade

Artigos21/04/2018Amanda Dudeque
Noções Gerais do Controle de Constitucionalidade e Controle de Constitucionalidade no Brasil O controle...de constitucionalidade é conhecido como um filtro constitucional, ou seja, é aquele que analisa se as...Segundo o procedimentalismo de Habermans o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário...

Controle de constitucionalidade

Artigos22/05/2015Davi Araújo
Classificação das espécies de controle de constitucionalidade 1. Classificação em relação ao momento de realização O controle de constitucionalidade pode ser realizado...Quanto ao Poder Executivo, o controle prévio de constitucionalidade se constitui a partir da figura do...

Controle de Constitucionalidade

Artigos30/09/2016Elder Fogaça
Parte I - Estudo dos pressupostos do controle de constitucionalidade 1. Pressupostos (premissas) do Controle de Constitucionalidade. (Obs.: A atribuição de competência a um órgão incumbido de resolver problemas de constitucionalidade...

STF - QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE ADC-QO 1 DF (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 16/06/1995

AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 03 /93, NO TOCANTE A INSTITUIÇÃO DESSA AÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM. TRAMITAÇÃO DA AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE. INCIDENTE QUE SE JULGA NO SENTIDO DA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 3 , DE 1993, NO TOCANTE A AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE.

Encontrado em: Decidiu, ainda, o Tribunal, adotar, para a referida ação declaratória de constitucionalidade, até lei..., EMENDA CONSTITUCIONAL, CRIAÇÃO, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE CONCENTRADO, ATO...QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE ADC-QO 1 DF (STF) MOREIRA ALVES

Controle Concentrado de Constitucionalidade

Artigos29/05/2019Tales Calaza
Trata do controle concentrado de constitucionalidade por ação direta de inconstitucionalidade (ADI),...por ação declaratória de constitucionalidade (ADC), por ação de descumprimento de preceito fundamental...O controle concentrado de constitucionalidade pode se dar por meio de ADI, ADC, ADO, ADIN interventiva...

Descomplicando controle de constitucionalidade

Artigos23/01/2020Michael Davydh Silva Muniz
descomplicando/ resumo de controle de constitucionalidade Um dos, se não o tema mais mal falado no mundo...O que é controle de constitucionalidade? Então estes podem ser utilizados como parâmetro para o controle de constitucionalidade?

Controle de Constitucionalidade

Artigos24/04/2018Paulo Bruno Ruinho
Controle de Constitucionalidade é a forma pela qual verifica-se há compatibilidade da norma com o texto...De uma maneira muito simples e clara, temos que entender que o controle de Constitucionalidade é a forma...Controle Concentrado: Diferentemente do Modelo Difuso, onde qualquer juiz poderia analisar a constitucionalidade...

TJ-RS - Declaratória de Constitucionalidade 70028344331 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2009

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 03 /1993. REGULAMENTAÇÃO PELA LEI FEDERAL Nº 9.868 /1999. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA CONHECER E JULGAR A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO, NA CARTA ESTADUAL, ACERCA DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE JULGADA EXTINTA. UNÂNIME. (Declaratória de Constitucionalidade Nº 70028344331, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 20/07/2009)

Encontrado em: CONTROLE CONCENTRADO DA CONSTITUCIONALIDADE. 3. PREFEITO MUNICIPAL. VICE-PREFEITO. VEREADOR. ORIGEM: GUABIJU Declaratória de Constitucionalidade 70028344331 RS (TJ-RS) Francisco José Moesch

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC) AC 00027535419984013000 (TRF-1)

JurisprudênciaData de publicação: 01/06/2012

TRIBUTÁRIO. LEGALIDADE/CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA SELIC. - LEGALIDADE/CONSTITUCIONALIDADE DA SELIC. A matéria em discussão diz respeito à aplicação da SELIC, o que não enseja mais controvérsia considerando que se pacificou a jurisprudência no sentido da legalidade/constitucionalidade da SELIC - Apelação e remessa oficial providas.

Controle Difuso de Constitucionalidade

Artigos29/05/2019Tales Calaza
Trata do controle difuso de constitucionalidade; De acordo com a teoria de Pontes de Miranda, a priori...Os vícios de constitucionalidade poderão ocorrer por: a) Omissão : silêncio legislativo, ou seja, quando...há como “plano de fundo” a Constituição Federal e o Bloco de Constitucionalidade (CF, Emendas Constitucionais...
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