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Jornada da advocacia na construção civil

Notícias29/04/2020IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Conquiste clientes na sua região advogando na construção civil Olá Jusbrasileiro! A construção civil é um segmento que obteve alta nos últimos tempos; mas, com a pandemia do coronavírus...E, algumas dúvidas surgem: como ficam os contratos na construção civil após (e em meio!)...

A hora da construção civil: como advogar?

Notícias10/01/2020IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Palestras 100% gratuitas sobre a oportunidade de atuação de advogados na área da construção civil Olá...A construção civil é a "bola da vez"! Conteúdo programático 21/01 - 14h30 - Oportunidades na advocacia da Construção Civil 23/01 - 14h30 -...

TRT-16 - 00164701320145160013 0016470-13.2014.5.16.0013 (TRT-16)

JurisprudênciaData de publicação: 11/03/2016

EMPREGADO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL COMUM. ENQUADRAMENTO COMO EMPREGADO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA. IMPOSSIBILIDADE. Não provado que a empresa reclamada atua no ramo da construção civil pesada, impossível aplicar aos seus empregados normas previstas em instrumento coletivo negociado no âmbito das empresas atuantes no ramo da construção civil pesada. Recurso conhecido e provido.

Da Série - Compliance na Construção Civil

Artigos20/09/2019Marques e Freitas Advogados
civil. Dessa forma, no próximo artigo da série Compliance na Construção Civil, iremos tratar sobre OS Benefícios...da implementação de um efetivo Programa de Compliance na construção civil (parte 1).

TRT-7 - Recurso Ordinário RO 00009284020105070014 (TRT-7)

JurisprudênciaData de publicação: 08/07/2011

EMPREGADO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL COMUM - IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO COMO EMPREGADO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA. Provado, nos autos, mediante cópia de convenção coletiva específica, que a empresa reclamada atua no ramo da construção civil comum, impossível aplicar os seus empregados normas previstas em instrumento coletivo negociado entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Ceará - SINTEPAVE e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada.

TRT-10 - RECURSO ORDINARIO RO 830200882110004 TO 00830-2008-821-10-00-4  (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 25/08/2009

EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA: VINCULAÇÃO SINDICAL PATRONAL: SINICON (SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA): EMPREGADO EM EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA NO ESTADO DE TOCANTINS: VINCULAÇÃO AO STICPAET (SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA E AFINS DO ESTADO DE TOCANTINS): INAPLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS ENTRE O SINDUSCON/TO (SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS) E O SINTCIMTO (SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E IMOBILIÁRIO NO ESTADO DO TOCANTINS), CONCERNENTE À ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE. Recurso patronal conhecido e provido.

Encontrado em: partes ao Acordo Coletivo de Trabalho firmada entre a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção...FETICOM GO/TO, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Estado de Tocantins

TRT-10 - ROPS 183200882110000 TO 00183-2008-821-10-00-0  (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 16/01/2009

EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA: VINCULAÇÃO SINDICAL PATRONAL: SINICON (SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA): EMPREGADO EM EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA NO ESTADO DE TOCANTINS: VINCULAÇÃO AO STICPAET (SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA E AFINS DO ESTADO DE TOCANTINS): INAPLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS ENTRE O SINDUSCON/TO (SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS) E O SINTCIMTO (SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E IMOBILIÁRIO NO ESTADO DO TOCANTINS), CONCERNENTE À ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE. Recurso patronal conhecido e provido.

Encontrado em: partes ao Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção...FETICOM GO/TO, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Estado de Tocantins

TRT-10 - RECURSO ORDINARIO RO 218200982110002 TO 00218-2009-821-10-00-2  (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 06/11/2009

EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA: VINCULAÇÃO SINDICAL PATRONAL: SINICON (SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA): EMPREGADO EM EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA NO ESTADO DE TOCANTINS: VINCULAÇÃO AO STICPAET (SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA E AFINS DO ESTADO DE TOCANTINS): INAPLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS ENTRE O SINDUSCON/TO (SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS) E O SINTCIMTO (SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E IMOBILIÁRIO NO ESTADO DO TOCANTINS), CONCERNENTE À ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE. Recurso patronal conhecido e provido.

Encontrado em: partes ao Acordo Coletivo de Trabalho firmada entre a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção...FETICOM GO/TO, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Estado de Tocantins

TRT-10 - ROPS 178200882110008 TO 00178-2008-821-10-00-8  (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 30/04/2009

EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA: VINCULAÇÃO SINDICAL PATRONAL: SINICON (SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA): EMPREGADO EM EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA NO ESTADO DE TOCANTINS: VINCULAÇÃO AO STICPAET (SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA E AFINS DO ESTADO DE TOCANTINS): INAPLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS ENTRE O SINDUSCON/TO (SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS) E O SINTCIMTO (SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E IMOBILIÁRIO NO ESTADO DO TOCANTINS), CONCERNENTE À ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE. Recurso patronal conhecido em parte e provido.

Encontrado em: partes ao Acordo Coletivo de Trabalho firmada entre a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção...FETICOM GO/TO, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Estado de Tocantins

Série – Compliance na Construção Civil (Artigo 5)

Artigos31/10/2019Marques e Freitas Advogados
Riscos do Não Compliance na Construção Civil (Aspectos reputacionais, financeiros e de mercado) No artigo...Ou sua empresa do ramo da Construção Civil se adere a ele ou, em pouco tempo, será engolida pelo mercado...No próximo artigo da Série – Compliance na Construção Civil, iremos apresentar as principais certificações...
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