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A responsabilidade da construtora por defeitos na obra.

Artigos18/03/2021Gabriela Macêdo
Um condomínio em Goiânia/GO ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com restituição de valores contra uma Construtora, alegando que uma obra realizada em suas áreas comuns foi entregue pela empreiteira...Ao decidir a questão, o juiz da 27ª Vara Cível da comarca entendeu ser devida a aplicação do CDC ao caso e julgou os pedidos parcialmente procedentes, sustentando que a Construtora não se desincumbiu das...Instagram @falecomaadv --- Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/341969/construtora-deve-reparar-defeitos-em-obra-entregueacondominio

A diferença entre o incorporador e o construtor

Artigos09/09/2020Sâmla Campissi
É comum que esse profissional contrate um construtor, o qual, será responsável pela execução da obra.  ...Terá que administrar as contas, não podendo condicionar o pagamento do construtor, ao recebimento das parcelas das unidades vendidas.  ...Visto isso, o construtor não vincula-se com as vendas das unidades, nem relaciona-se com os adquirentes. Sua relação é com o incorporador.

Construtora é condenada a fazer reparo

Notícias26/10/2020Bernardo César Coura
A construtora argumentou que os defeitos eram decorrentes da falha de manutenção, no entanto, após a perícia judicial, foram comprovados os vícios construtivos no imóvel O juízo da 6ª Turma Cível do Tribunal...de Justiça do Distrito Federal condenou uma construtora a reparar defeitos construtivos em um edifício de Águas Claras....No processo, a construtora argumentou que os defeitos eram decorrentes da falha de manutenção, no entanto, após a perícia judicial, foram comprovados os vícios construtivos no imóvel, detectados no prazo

Cláusula arbitral em contratos com construtoras

Isso visa impedir o acesso ao Poder Judiciário com o propósito de garantir que a construtora desapareça com os recursos que deveriam ser aplicados no empreendimento...., construtor ou loteador inadimplente....e hospedagem, sua e das testemunhas, para receber seu dinheiro da construtora que não concluiu a obra.

Cláusula arbitral em contratos com construtoras

Notícias17/09/2020Rafael Alves de Almeida
Isso visa impedir o acesso ao Poder Judiciário com o propósito de garantir que a construtora desapareça com os recursos que deveriam ser aplicados no empreendimento...., construtor ou loteador inadimplente....e hospedagem, sua e das testemunhas, para receber seu dinheiro da construtora que não concluiu a obra.

O que acontece quando a construtora atrasa a entrega do imóvel?

Artigos08/03/2021Gabriela Macêdo
Na sentença, o Juiz declarou rescindido o contrato por culpa da construtora, que descumpriu o prazo para entrega, e condenou-a a restituir todos os valores pagos pelos adquirentes, além dos alugueis, e...Nesse caso, tendo em vista que a rescisão do contrato ocorreu por culpa exclusiva da construtora, esta não poderá reter nenhum percentual dos valores pagos pelos adquirentes do imóvel, devendo devolvê-los...A decisão acima mencionada está pautada nas decisões do STJ, que entende que cabe o pagamento de alugueres durante o período de atraso na entrega do imóvel pela construtora, como forma de ressarcir os

Vistoria Cautelar: Uma segurança para as Construtoras

Artigos09/02/2021Marcus Monteiro
Obviamente, ocorrendo danos em consequência das obras realizadas, caberá ao construtor a obrigação de repará-los....A VISTORIA CAUTELAR é, sem dúvida, uma segurança para o construtor. Inibe que, futuramente, defeitos já existentes sejam indevidamente imputados à obra e cobrados da construtora....Será ainda um instrumento muito importante de prova, para a construtora, caso a questão seja levada ao Judiciário.

Construtora E Incorporadora Respondem Por Atraso Na Entrega de Imóvel

Artigos05/05/2021Neuza Alves
Responsabilidade da Construtora A responsabilidade do construtor decorre do contrato de empreitada, em que uma das partes, denominado empreiteiro se obriga a realizar uma obra por intermédio de terceiros..., se for o caso e se a este couber a culpa ;” Não resta dúvida que incorporadores e construtores respondem conjuntamente por danos ou vícios da construção de determinado imóvel....Recentemente o Superior Tribunal de Justiça condenou construtora e incorporadora a indenizar compradores de imóvel comercial por atraso na entrega.

Construtora e incorporadora respondem por atraso na entrega de imóvel

Notícias05/05/2021FCQ Advogados
O TJ/SP, no entanto, considerou apenas os danos morais e reviu a condenação da construtora em lucros cessantes e da construtora e da empresa de engenharia quanto aos danos emergentes....Tanto os compradores, quanto a construtora, recorreram da decisão ao STJ....Dessa forma, deu parcial provimento ao recurso dos compradores e negando o recurso da construtora. Processo: REsp 1.881.806 Fonte: Migalhas

Rescisão de contrato não depende de concordância de construtora

Notícias09/02/2021Bernardo César Coura
entendimento é da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao dar provimento ao recurso de um comprador para suspender a cobrança das parcelas que vencerem após a citação das construtoras...Em maio de 2019, o autor comprou das construtoras rés um apartamento e, até setembro do ano passado, pagou cerca de R$ 11 mil. No entanto, por problemas financeiros, ele pediu a rescisão do contrato....As construtoras não concordaram com a rescisão, o que levou o comprador a acionar a Justiça.
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