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Contestação

Artigos13/03/2021Marlene Dias
procuração anexa), com endereço profissional em... onde recebe suas correspondências e demais notificações, vem respeitosamente a presença de vossa excelência , com base no artigo 847da CLT, apresentar: Contestação

Elaborando a Contestação

Artigos23/05/2021Jairo Monteiro
A qualificação das partes na contestação Na contestação, o réu não necessita repetir a qualificação e sim, verificar se a mesma está de acordo com os ditames do art. 282, Inciso II do CPC, mas nada impede...No prazo da contestação, poderá o réu promover a reconvenção, se assim desejar e se o caso permitir, em virtude de direito seu e se o procedimento permitir....Encerrando a contestação Ao findar a contestação, deve o réu protestar, também, pelas provas que pretenda produzir, requerendo de pronto, as que considerar de reputada importância, ou aguardando o momento

Impugnação à Contestação

Artigos02/03/2021Luiza Advogada
Se não ocorrer um acordo, o réu apresenta a Contestação. Nesse momento, o autor pode Impugnar a Contestação....Entretanto, a Contestação só pode ser impugnada, quando o réu faz uma defesa preliminar ou inclui documentos ao processo....Na Impugnação à Contestação, deve-se seguir: Verificar a tempestividade, A regularidade da representação processual, Manifestar quanto à preliminar, Analisar o mérito, Analisar os documentos, Impugnar

Contestação

Artigos30/09/2020Daniele Patrícia
REQUISITOS Na contestação, assim como na petição inicial, não existe um modelo preestabelecido pela lei, Mas sim, requisitos que devem conter....O réu também deve indicar os meios probatórios com os quais demostrará os fatos que alegou na contestação, justando desde logo os que dispuser....Obs.: Além da contestação, o réu pode optar pela reconvenção , assunto esse que será tratado em outro texto.

STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 484474 MG 2014/0051834-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/12/2020

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO JUDICIAL C/C EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. MORTE DE UM DOS AUTORES NO CURSO DA CITAÇÃO. HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO ANTES DO INÍCIO DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELA PARTE ADVERSA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VALIDADE DOS ATOS PRATICADOS. USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. MOMENTO PROCESSUAL. CONTESTAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "A inobservância do artigo 265 , I, do CPC , que determina a suspensão do processo a partir da morte da parte, enseja apenas nulidade relativa, sendo válidos os atos praticados, desde que não haja prejuízo aos interessados. A norma visa preservar o interesse particular do espólio e dos herdeiros do falecido e, não tendo sido causado nenhum dano a eles, não há por que invalidar os atos processuais praticados" ( AgRg no REsp 1.249.150/SP , Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 06/09/2011, DJe de 13/09/2011). 2. Hipótese em que, tendo ocorrido a morte da primeira autora logo após a propositura da ação, a habilitação do espólio ocorreu incontinente, antes do início do prazo para a contestação, razão pela qual incabível a devolução de prazo requerida pela parte ré. 3. A prescrição aquisitiva - usucapião - como matéria de defesa deve ser arguida na contestação, sob pena de preclusão. Precedentes. 4. Agravo interno a que se nega provimento.

Auxilio Emergencial e sua contestação negativos

Artigos01/08/2021Robson Soares
Existem alguns motivos que impedem a contestação negativa dos beneficiarios do auxilio emergencial de 2021 que tiveram o benefício cessado.

Perdi o prazo da contestação e agora?

Artigos19/05/2021Alice Ceresa
O artigo 335 e incisos do Código de Processo Civil é claro e objetivo quanto prazo de apresentação da contestação, qual seja, 15 dias....Embora a primeira ideia de defesa que temos é a contestação, está não é o único meio de defesa dentro de um processo....Dentro da contestação existem duas linhas de defesa que em um primeiro momento de dividem em a defesa processual e a defesa de mérito.

Contestação na Ação Renovatória

Artigos11/03/2021Marcelo Schmitt Bertipaglia
Trata-se de Contestação especial, de caráter dúplice, na qual se pode, além de se discutir a renovação - se essa for a vontade do locador, demandar reconvencionalmente o reequilíbrio das bases financeiras

Contestação Extrajudicial.

Notícias11/08/2020Indiana Sousa
Auxílio emergencial Pelas regras, a pessoa que solicitou o auxílio e este foi negado só poderá contestar uma única vez, e se a contestação também for negada, fica impedido de fazer uma nova solicitação...Mas o que fazer se a contestação for negada? Pensando nisso o Ministério da Cidadania firmou uma parceria com a Defensoria Pública da União, em que é possível contestar a negativa.

Contestação de Inventário: Quando e como fazer [Fique Atento]

Artigos06/07/2021Galvão & Silva Advocacia
Contestação de inventário: Quando e como fazer....Continue lendo e entenda mais sobre contestação de inventário....Se algo soa estranho ou errado no inventario, o primeiro passo a dar é escolher um bom advogado especialista em contestação de inventário .
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