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Contestação

Artigos13/03/2021Marlene Dias
procuração anexa), com endereço profissional em... onde recebe suas correspondências e demais notificações, vem respeitosamente a presença de vossa excelência , com base no artigo 847da CLT, apresentar: Contestação

Impugnação à Contestação

Artigos02/03/2021Luiza Advogada
Se não ocorrer um acordo, o réu apresenta a Contestação. Nesse momento, o autor pode Impugnar a Contestação....Entretanto, a Contestação só pode ser impugnada, quando o réu faz uma defesa preliminar ou inclui documentos ao processo....Na Impugnação à Contestação, deve-se seguir: Verificar a tempestividade, A regularidade da representação processual, Manifestar quanto à preliminar, Analisar o mérito, Analisar os documentos, Impugnar

Contestação

Artigos30/09/2020Daniele Patrícia
REQUISITOS Na contestação, assim como na petição inicial, não existe um modelo preestabelecido pela lei, Mas sim, requisitos que devem conter....O réu também deve indicar os meios probatórios com os quais demostrará os fatos que alegou na contestação, justando desde logo os que dispuser.....: Além da contestação, o réu pode optar pela reconvenção , assunto esse que será tratado em outro texto.

STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 484474 MG 2014/0051834-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/12/2020

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO JUDICIAL C/C EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. MORTE DE UM DOS AUTORES NO CURSO DA CITAÇÃO. HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO ANTES DO INÍCIO DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELA PARTE ADVERSA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VALIDADE DOS ATOS PRATICADOS. USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. MOMENTO PROCESSUAL. CONTESTAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "A inobservância do artigo 265 , I, do CPC , que determina a suspensão do processo a partir da morte da parte, enseja apenas nulidade relativa, sendo válidos os atos praticados, desde que não haja prejuízo aos interessados. A norma visa preservar o interesse particular do espólio e dos herdeiros do falecido e, não tendo sido causado nenhum dano a eles, não há por que invalidar os atos processuais praticados" ( AgRg no REsp 1.249.150/SP , Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 06/09/2011, DJe de 13/09/2011). 2. Hipótese em que, tendo ocorrido a morte da primeira autora logo após a propositura da ação, a habilitação do espólio ocorreu incontinente, antes do início do prazo para a contestação, razão pela qual incabível a devolução de prazo requerida pela parte ré. 3. A prescrição aquisitiva - usucapião - como matéria de defesa deve ser arguida na contestação, sob pena de preclusão. Precedentes. 4. Agravo interno a que se nega provimento.

Contestação na Ação Renovatória

Artigos11/03/2021Marcelo Schmitt Bertipaglia
Trata-se de Contestação especial, de caráter dúplice, na qual se pode, além de se discutir a renovação - se essa for a vontade do locador, demandar reconvencionalmente o reequilíbrio das bases financeiras

Contestação Extrajudicial.

Notícias11/08/2020Indiana Sousa
Auxílio emergencial Pelas regras, a pessoa que solicitou o auxílio e este foi negado só poderá contestar uma única vez, e se a contestação também for negada, fica impedido de fazer uma nova solicitação...Mas o que fazer se a contestação for negada? Pensando nisso o Ministério da Cidadania firmou uma parceria com a Defensoria Pública da União, em que é possível contestar a negativa.

A Contestação no CPC

Artigos20/10/2020Oscar Valente Cardoso
A contestação é a principal forma de defesa do réu, aquela por meio da qual ele exerce a sua defesa típica no processo....O prazo para o réu apresentar a contestação é de 15 dias úteis (art. 335), ressalvados os sujeitos processuais com direito à contagem em dobro....A contestação observa dois princípios : a) o princípio da eventualidade, que determina que o réu deve concentrar toda a matéria de defesa na contestação, ainda que eventualmente haja alegações incompatíveis

A contestação no processo civil

Artigos26/12/2020Eduarda Sousa Ferreira
Logo daí imaginamos que a contestação é uma forma de defesa, e sim, é isso mesmo!  ...Mas e se o réu não oferecer contestação?  Bom, a contestação é regida por dois princípios que são: o da impugnação especificada dos fatos e o princípio da eventualidade....O réu é considerado revel caso não ofereça contestação?

Contestação: matérias de defesa

Artigos31/08/2020Andrea Vieira
A doutrina costuma dividir as matérias de defesa passíveis de alegação em sede de contestação em dois grandes grupos, com suas respectivas subdivisões....por parcela da doutrina de defesas indiretas e na praxe forense são tratadas como defesas preliminares, em razão de serem elencadas dentro da contestação antes das defesas de mérito....Incompetência relativa: Não sendo alegado o vício pelo réu em sua contestação, este se convalidará, pois trata-se de vício sujeito a prorrogação. (art. 65 do Código de Processo Civil ).

Nova Contestação – Auxílio Emergencial

Artigos11/12/2020Mayara Silva
O Governo Federal, abre um novo prazo para que os trabalhadores que tiveram o auxílio emergencial negado, bloqueado, ou cancelado, realizem uma nova contestação....Nesse caso, as contestações podem ser feitas até o dia 18 de dezembro....Nesse caso, as contestações podem ser feitas entre 17 e 26 de dezembro. Quer conferir esse artigo completo?
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