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Contestação - TJSP - Ação Aquisição - Usucapião

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0459 em 28/11/2019TJSP · Comarca · Foro de Pitangueiras, SP
IMPUGNAR a contestação de fls. 78/79 como segue: 1-) PRELIMINARMENTE. A contestação é intempestiva, pois, a juntada do "AR" nos autos ocorreu em 14/04/19 e a contestação só veio em 17/06/19....A contestação não supera a preliminar, mas, por amor ao debate observa que a contestação é genérica, pois, fala que o imóvel usucapiendo "invade uma parte de área de domínio público"....Ante o exposto, inclusive quanto à preliminar, requer o afastamento da contestação em todos os seus termos.

Contestação - TJSP - Ação Competência - Contestação em Foro Diverso

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0010 em 05/07/2017TJSP · Foro · Foro Regional X - Ipiranga da Comarca de São Paulo, SP
Contestação em Foro Diverso Competência Ação de Cobrança c/c indenizatória E LTDA., pessoa jurídica de direito privado e , já devidamente qualificado nos autos processuais da CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO

Contestação - TJSP - Ação Espécies de Contratos - Procedimento Comum Cível

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0451 em 18/09/2014TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP
suscitada, conforme se verifica no teor da Contestações tempestivamente juntadas....Desta forma, foram apresentadas 03 (três) contestações distintas....Assim, atendendo o despacho retro mencionado, as Contestações e os documentos juntados são: - Contestação - fls. 53/66 Documentos - fls. 67 Desta forma, como dito acima, cada contestação tem seus documentos

Contestação - TJSP - Ação Espécies de Contratos - Procedimento Comum Cível

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0451 em 18/09/2014TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP
suscitada, conforme se verifica no teor da Contestações tempestivamente juntadas....Desta forma, foram apresentadas 03 (três) contestações distintas....Assim, atendendo o despacho retro mencionado, as Contestações e os documentos juntados são: - Contestação - fls. 68/77 Documentos - fls. 78/97 Desta forma, como dito acima, cada contestação tem seus documentos

Contestação - TJSP - Ação Condomínio - Procedimento Comum Cível

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0223 em 22/06/2020TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP
Inicialmente informa que no prazo de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO, fez a juntada por equívoco do arquivo de CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO , já juntados aos autos às Fls. 72/95 , razão pela qual,...apresentada serve perfeitamente a replica da contestação a reconvenção, requer a manutenção da peça protocolizada aos 18/06/2020 (Fls. 185/207) , aditando-a para constar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO...onde se lê " CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO", Nestes Termos, Pede e espera deferimento.

Contestação - TJSP - Ação Bloqueio de Matrícula - Dúvida

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0244 em 16/03/2021TJSP · Comarca · Foro de Iguape, SP
Vejamos: O art. 335 do CPC dispõe que o prazo para oferecer contestação é de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC....Pois bem, considerando que a publicação se deu no dia 01/02/2021, o prazo final de 15 dias úteis seria no dia 22/02/2021, sendo que a contestação foi oferecida somente em 24/02/2021, a contestação de fls...DA CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL DOS FATOS Caso V.

Contestação - TJSP - Ação Medida Cautelar - Exibição

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0037 em 22/07/2015TJSP · Comarca · Foro de Araraquara
Juízo esclarecer e informar que a referida contestação e documentos juntados pelo requerido nestes autos - inobstante o equivoco do cabeçalho e endereçamento - refere-se a estes autos, sendo que o conteúdo...Assim, requer seja acolhida a referida contestação e documentos atinentes a estes autos movidos pela sra. , pelo que, para que não haja quaisquer dúvidas, o requerido junta em anexo à presente nova cópia.../via da contestação supra inclusive dentro do prazo da contestação concedido pelo …

Contestação - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0457 em 27/09/2017TJSP · Comarca · Foro de Pirassununga, SP
Que às fls. 241/264 foi apresentada a contestação da corré VB Transporte de Cargas Ltda, sendo que mesmo antes da apresentação das demais contestações dos corréus, às fls. 266 foi expressamente determinado...que a Autora manifestasse apenas sobre a aludida contestação de fls.241/264....tempestiva da Autora (fls. 382/390) sobre a contestação da VB., a contestação "erroneamente denominada" do corréu fls. 403/424, também com preliminares ao mérito, e a terceira e última contestação do

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1892589 MG 2020/0221879-7 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 04/11/2021
  • Recurso Repetitivo
  • Decisão de mérito

RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 1.040/STJ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI Nº 911 /1969. CONTESTAÇÃO. APRESENTAÇÃO ANTES DA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR. CONTROVÉRSIA ACERCA DO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA CONTESTAÇÃO PELO ÓRGÃO JULGADOR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Controvérsia acerca do momento em que a contestação apresentada na ação de busca e apreensão que tramita sob o rito do Decreto-Lei nº 911 /1969 deve ser apreciada pelo órgão julgador (Tema 1.040/STJ). 2. Tese para os fins do art. 1.040 do CPC/2015 : Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei nº 911 /1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar. 3. A inversão das conclusões da Corte local - que considerou ausentes circunstâncias suficientes para configurar a má-fé da parte autora a justificar a incidência da multa - demandaria o reexame de matéria fático-probatória, procedimento inviável em recurso especial, nos termos da Súmula nº 7/STJ. 4. Aplicação ao caso concreto: recurso especial não provido.

Encontrado em: Para os fins repetitivos, foi fixada a seguinte tese: "Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei 911 /69, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar".

Contestação - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento Comum Cível

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0445 em 25/02/2019TJSP · Comarca · Foro de Pindamonhangaba, SP
A fl. 639 corresponde a Contestação Réu Edmundo, sendo que foram apresentadas várias Contestações pelos Requeridos, inclusive, Reconvenção do Requerido, sendo que as Contestações suscitam preliminar de...Dessa forma, deve seguir o rito processual, visto que, o Requerido para manifestar sobre as provas que pretende produzir, deve ao menos, aguardar a Contestação da Reconvenção e a Manifestação sobre a Contestação..., se mantém o Requerido ou não no polo passivo, além dos demais pontos da Contest…
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